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Diário Oficial da União · 17/09/2024 · pág. 204

DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700204 204 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 121/2024. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37590863000176. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto técnico executivo de implantação pavimentação asfáltica no Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 13/09/2024. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Jeane de Fatima Castro Silva, Representante da Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna público que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico Nº 37/2024, referente à contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto técnico executivo de implantação pavimentação asfáltica no município de São Bento-MA, foi: 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37590863000176. Valor Total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). São Bento-MA, 11 de setembro de 2024 CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico nº 37/2024, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto técnico executivo de implantação pavimentação asfaltica no municipio de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37590863000176. Valor Adjudicado: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). São Bento-MA, 11 de setembro de 2024 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração do projeto técnico executivo de implantação pavimentação asfáltica no município de São Bento-MA. Fornecedor: 2M Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 37590863000176. Valor Homologado: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). São Bento-MA, 11 de setembro de 2024 RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que faá realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas e ornamentação natalina, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de outubro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente em geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de outubro de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza em geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de outubro de 2024 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para aquisição de Material Permanente em geral, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de outubro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 10 de setembro de 2024 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessados o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 realizada dia 10 de Setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), no tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944278/2023/MDASCF/CAIXA, sagrou se vencedora a empresa: ALVES E SILVA FERRAGISTA E SERRALHERIA, inscrita no CNPJ 46.791.589/0001-94, com valor total final de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais) Alto Boa Vista/MT, 13 de Setembro de 2024. EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMBG-MT A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, designada pela Portaria nº. 21.648/2024, torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 23/08/2024 e finalizada na data do dia 16/09/2024, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº.007/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Urbanização da Avenida Amazonas no Bairro Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 1618-2024/ SINFRA, que após análise, teve como vencedora a empresa: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.984.883/0001-99, com o valor global de R$ 4.510.000,00 (quatro milhões, quinhentos e dez mil reais). Em 16 de setembro de 2024. MYRELLA RAYSSA S. SAGGIN PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP Nº 016/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", para abertura no dia 25/09/2024 as 08:00h (Horário de Brasília) com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição medicamentos para atender as demandas da farmácia básica e hospital municipal do município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, será prorrogada para o dia 30/09/2024, mesmo local e horário. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 13 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA FORMA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°130/2024.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço e Melhor Tecnica.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica - N°. 010/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Técnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Www.Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Www.Gp.Srv.Br/Transparencia_Confresa/Servlet/Licitacoes_V2?1 No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para A Realização De Parceria Público-Privada (Ppp) Para Implantação, Operação, Manutenção E Gestão De Usina Fotovoltaica, Com Gestão De Serviços De Compensação De Créditos Da Iluminação Publicadas Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 20/09/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 07/11/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 07/11/2024 As 09hs00min.Modo De Disputa: Fechadoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 16 De Setembro De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 38/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 129/2024.A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços Nº 009/2023 Decorrente Da Concorrência Eletrônica Nº 003/2023 Do Consórcio Público Prodnorte, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Dant Eletricidade Ltda, Cnpj: 02.951.469/0001-31, E Tem Como Objeto: Adesão A Ata 009/2023, Processo Licitatório 171/2023, Do Consórcio Público Prodnorte Destinado A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Implantação De Sistemas De Energia Fotovoltaicas Para Consumo De Energia Por Parte Dos Prédios Públicos E A Modernização Do Município De Confresa-Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$3.795.082,00 (Três Milhões E Setecentos E Noventa E Cinco Mil E Oitenta E Dois Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Dant Eletricidade Ltdacnpj: 02.951.469/0001-31endereço: Shs Quadra 6 Conjunto A Bloco A, N° 33, Bairro Asa Sulcidade: Brasilia-Dfcep: 70316-102fone: (61) 99633 - 3001e-Mail: [email protected] Mt, 13 De Setembro De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira