DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700203 203 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que, em virtude das necessidades da administração tendo em vista o erro técnico material e a necessidade de realizar adequações no Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2024, processo n°4059/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para eventual fornecimento de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual - EPI personalizados, para atender as necessidades da equipe administrativa e multiprofissionais de saúde, geridas pela Secretaria Municipal de Saúde de Urutaí - GO, será republicado com as devidas correções. Informamos na republicação do edital que o novo prazo pra envio de propostas será das 08:00 horas do dia 17/09/2024 às 08:00h do dia 27/09/2024 e a Sessão de disputa ocorrerá as 09h do dia 27/09/2024, conforme Edital. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. Urutaí/GO, 17 de setembro de 2024. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 578/2022 - SEFIN. Referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.433.246/0001-52. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do Contrato N° 578/2022 - SEFIN, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 11/08/2024 a 11/02/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ROBERTO FERREIRA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 A PREFEITA MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 referente à Contratação de empresa para a execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 1273/2017 FUNASA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: M E P LOM E P LOPES CONSTRUTORA LTDAPES CONSTRUTORA LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 294.700,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais). Boa Vista do Gurupi - MA, 10 de setembro de 2024. DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024 A PREFEITA MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI/MA, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para a execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Boa Vista do Gurupi - Conv. n° 1273/2017 FUNASA, a empresa M E P LOM E P LOPES CONSTRUTORA LTDAPES CONSTRUTORA LTDA, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 294.700,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais). Boa Vista do Gurupi - MA, 10 de setembro de 2024. DILCILENE GUIMARÃES DE MELO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, Contratada valor R$ 1.011.591,97 (hum milhão cento e oze mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), CONTRATADA ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 34.056.198/0001-47, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Estádio Municipal no Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 13 de setembro de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item e Global, para REGISTRO de PREÇOS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais, a seguir especificado: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades a Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERUTRA às 14:00 horas do dia 30 de setembro de 2024.. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TIPO Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break para atender as necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. Os Editais estão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 13 de setembro de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, PR EG ÃO ELETRÔNICO nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. Publicado no Diário Oficial dia: 19/06/2024. Seção 03, pág 250. ONDE SE LÊ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 159.105,30/PROJETO/ATIVIDADE 12 361 0026 (.....) LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO / FO N T E DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. Permanecendo inalterado os demais termos publicados. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 101/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, CNPJ n.º 06.208.946/0001-24, representado pela Secretária de Administração VALDERICE DA MOTA NEVES, CPF nº XXX.X96.52X-XX. CONTRATADA: GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF n.º 27.068.259/0001-20, representada por Glabson de Jesus Pereira, CPF nº XXX.X42.81X-XX. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na CLAUSULA SEXTA para prorrogar a vigência do Contrato original, com termo inicial em 26 de dezembro de 2023 e termino em 31 de dezembro de 2024, conforme prorrogação ex-oficio do Ministério da Saúde-CONVÊNIO FUNASA nº CV 1083/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei federal nº 8.656/93, e suas alterações. A S S I N AT U R A : 26 de dezembro de 2023. Pela CONTRATANTE: Valderice da Mota Neves - Secretária de Administração, pela CONTRATADA: Glabson de Jesus Pereira - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023 - SEMED EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023 - SEMED. Processo Administrativo nº 097/2024. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, inscrita no CNPJ n° 31.373.367/0001-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal a Senhora Verismar Gomes da Silva, e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte- SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Gilson Rodrigues Uchôa Júnior, e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, CNPJ nº 35.108.109/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal , o senhor José Ribamar Pereira. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 358.060,01 (trezentos e cinquenta e oito mil, sessenta reais e um centavo), correspondente aproximadamente a 14,19% do valor total inicial do contrato administrativo n° 043/2023 - SEMED. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Vinte e Sete do contrato supracitado e do artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2024. SIGNATÁRIOS: Verismar Gomes da Silva- Secretária Municipal de Educação, Gilson Rodrigues Uchôa Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT e a empresa J. R. PEREIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-EPP, representante legal, José Ribamar Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de projeto executivo da construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 02/10/2024, horário de Brasília/DF. Local: https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Prédio da Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, e esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 13 de setembro de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Pregoeira