DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: JAIMILTON GOMES DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.694.105/0001-37, com sede na Rua Benjamim Mateus de Lima, nº 30, Setor Rodoviário, Serranópolis - Go. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALOR TOTAL: R$30.208,60 (trinta mil duzentos e oito reais e sessenta centavos) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: ELETROSERV COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.332.927/0001-80, com sede na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, S/N, Setor Jardim das Morangas, Serranópolis - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS VALOR TOTAL: R$6.478,35 (seis mil reais e quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: D. MARTINS MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 30.972.896/0001-31, com sede na Rua C 17, n.º 138, Setor Novo Horizonte, Goiânia - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SONDAGEM COM MÉTODO SPT (STANDARD PENETRATION TESTE) PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES GEOTÉCNICAS DA ÁREA ONDE SERÁ IMPLANTADA A NOVA CRECHE MUNICIPAL VALOR TOTAL: R$2.802,00 (dois mil oitocentos e dois reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SERRANÓPOLIS- GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.871.977/0001-73, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Central, S/N. CONTRATADO: MAURICIO CARVALHO SIQUEIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.871.977/0001-73, com sede na Rua N-002, Nº 491, Q. 41, L. 08, Jardim Paraíso, Jataí-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO PARA O LAR JARDIM DAS OLIVEIRAS VALOR TOTAL: R$6.000,00 (seis mil reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal dos direitos da pessoa idosa. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.593.711/0001-42, com sede na Rua Dom Pedro, n.º 319, Petrópolis, Passo Fundo-RS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO VALOR TOTAL: R$11.896,00 (onze mil e oitocentos e noventa e seis reais) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Educação, Sra. MARILAINE BATISTA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada nesta cidade. CONTRATADO: CACILDA ALVES DE ASSIS, pessoa física, com sede na Fazenda das Crianças, S/N, Zona Rural, Serranópolis - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR TOTAL: R$59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) PRAZO: 100 dias DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Contratação emergencial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 006/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ https://bllcompras.com ou no e-mail. Silvânia, 17 de setembro de 2024 VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá sorteio de leiloeiros do Credenciamento 11/2024, cujo objeto constitui no credenciamento de LEILOEIRO OFICIAL, para a eventual realização de leilões ONLINE/VIRTUAL de bens moveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Teresina de Goiás. Na oportunidade, o Município de Teresina INFORMA ,que o sorteio que aconteceria no dia 13/09/2024 ás 09h:00mim, tivemos falha técnica e não conseguimos realizar e o mesmo será realizado no dia 19/09/2024 09:00 da seguinte maneira: para acompanhamento virtual do sorteio, todos os credenciados receberão previamente o link para acesso à sessão, o qual será encaminhado aos interessados por e-mail, no endereço informado ao Departamento de Licitações e contratos do Município de Teresina O envio será feito até 1 (um) dia útil anterior à data designada. O Município de Teresina utilizará a plataforma Zoom Meeting (https://zoom.us/pt/join) para a realização da sessão e procederá à gravação. O sorteio dos nomes será realizado virtualmente, por meio de planilha de sorteio no programa Excel, confeccionada com a utilização de fórmulas e macros. Na planilha, serão listados os nomes completos de todos os leiloeiros credenciados, em ordem alfabética e identificados por um número em ordem crescente. O sorteio definirá a ordem de classificação de todos os credenciados, de modo que o primeiro sorteado será convocado a realizar os leilões dos imóveis situados em Teresina de Goiás/ GO. Caso haja impossibilidade por parte dos primeiros sorteados, serão chamados os seguintes da listagem. Algumas demonstrações poderão ser feitas antes do início do sorteio, a fim de demonstrar aos credenciados o funcionamento da ferramenta. Maiores informações entrar em contato via e-mail: [email protected], solicitamos ainda que entrem em contrato via telefone para que possamos encaminhar o link, pelo número (62)9-8595-2636 falar com AKLLA . Teresina de Goiás, 16 de Setembro de 2024 AKLLA RODRIGUES ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2024, processo n° 16433/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Reforma da Praça Professor Goiany Prates de Oliveira, localizado no Setor Samarah, para atender as demandas da Secretaria Municipal Infraestrutura, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 13 de setembro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público a data da reabertura da Chamada Pública n° 001/2024, através do processo n° 14891/2024, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do 2° (segundo) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A reabertura da sessão para demais etapas processuais, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2024, às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás, ou no fone (62) 3506 7032 ou no e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 16 de setembro de 2024. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 O Município de Turvânia-GO torna público, considerado o aviso publicado no Diário Oficial da União- Seção 3, pagina 204, ISSN 1677-7069 Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024 licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2024, Processo n° 4688/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Edificação de Ponte no Córrego "Ribeirão do Moleque"/Estrada Vicinal da Fazenda Martinez no Município de Turvânia. RETIFICA DATA DE ABERTURA : ONDE SE LÊ 26/09/2024 às 09 horas LEIA-SE: 03/10/2024 às 09 horas, em razão de retificação no prazo de entrega, em razão de alteração no item 8.5.3 .Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 16 de setembro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0070/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SOLICITANTE. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 13 de setembro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0071/2024, do tipo menor preço por LOTE para contratação de empresa especializada para pintura completa do prédio da Delegacia de Polícia Militar, Companhia de Policiamento Especializado - CPE e Comando de Operações de Cerrado - COC . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 13 de setembro de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira