DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700201 201 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Fundo Municipal De Saúde De Panamá - GO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.244.505/0001-18, comunica que a partir do dia 01 de outubro de 2024 as 08:30 horas, será o pregão presencial para registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares (descartáveis) para atender às necessidades das unidades de saúde que compõem a rede de atenção à saúde do município de panamá, unidade mista de saúde sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá - GO. Comissão Permanente de Licitação do município de Panamá, Estado de Goiás, aos 16 de setembro de 2024. Panamá/GO, 16 de setembro de 2024 EDUARDO SOUSA SILVA Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22539/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO, CNPJ nº 11.171.868/0001- 70, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas do dia 17/09/2024 ao dia 31/12/2024, as inscrições para credenciamento de Médico Clínico Geral (Plantão de 12 h nas UBS´s), Serviços na área de Terapia Ocupacional, Procedimentos oftalmológicos, Médico Ginecologista/Obstetra (procedimentos ginecológicos/obstetra) e exames cardíacos e gástricos, para prestação de serviços complementares de saúde, conforme a Resolução nº 015/2024 - CMS. Os interessados poderão solicitar o Edital, e maiores informações na Sede do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Av. JK, Qd. 13, Lt. 07, Setor Parque dos Buritis, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (64) 3556-1800. Paraúna-GO, 16 de setembro de 2024. VIVIANE BORGES GOMES DE MORAIS ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Petrolina de Goiás, bem como Sentenças Judiciais. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 01/10/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 17/09/2024 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 13 de setembro de 2024. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 124826/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação no prazo de execução, referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 12/09/2024; Data da execução e conclusão: 01/12/2024; Data da Vigência: 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº 111845/2024; Objeto: Aditivo de substituição de veículos, referente à contratação de empresa especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às necessidades da Secretaria da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Data da Assinatura: 13/09/2024; Data de Vigência: a partir do dia 16 de setembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Maria Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo 2024002424 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 16/09/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "Construção de Muro de Arrimo com Drenagem, Alambrado e Calçamento na Creche Aroeira" no Município de Santa Helena de Goiás - GO, a favor da empresa: ASZ ESCAVAÇÕES LTDA, CNPJ 47.798.620/0001-68, no valor global de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). ELI MOREIRA DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo 2024002424 O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 16/09/2024, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "Construção de Muro de Arrimo com Drenagem, Alambrado e Calçamento na Creche Aroeira" no Município de Santa Helena de Goiás - GO, a favor da empresa: ASZ ESCAVAÇÕES LTDA, CNPJ 47.798.620/0001-68, no valor global de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). ELI MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - UASG 989677 Abertura: 27/09/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de itens de premiação para os eventos Pedalada da Paz, Soletrando, Olimpíada do Conhecimento e Horta Escolar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. Abertura: 30/09/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para promover a prática de atividades físicas e esportivas entre os alunos da rede municipal de ensino. Endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira Santo Antônio do Descoberto-GO, 16 de setembro NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024. UASG 989677 Abertura: 30 de setembro, às 09h30min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de equipamento/material permanente em acordo com as propostas n° 07429.190000/1190-03 e 07429.190000/1180-04, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 16 de setembro de 2024 FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público e NOTIFICA aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital. Assim, fica estabelecido a retificação do edital conforme disposição abaixo. ART. 01. Retifica-se o termo de referência por deterem equivocadamente no corpo do texto "medicamentos". Publicado no DOU dia 05/09/2024 seção 3 pág 239. Onde se Lê: Medicamentos Leia-se: Panificados O edital retificado estará disponível no site. Maiores informações pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected]. São Francisco de Goiás-GO, 16 de setembro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Lei 14.133/2021 O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Credenciamento n 006/2024, a partir de 17/09/2024, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 2995/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luiz do Norte - GO. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 17/09/2024. Informações: [email protected]; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 16 de setembro de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024, tendo por objeto o aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da tabela abaixo e, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, constante do Processo Administrativo nº. 9.013/2024, com abertura prevista para o dia 17 de setembro de 2024, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA , por prazo indeterminado, para ajustes no Termo de Referencias e Edital. Senador Canedo-GO, 16 de setembro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº.20.05.09.001/2023, Processo 1000029037/2023, Tomada de Preços 002/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF 21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC, e a empresa MACRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.13.764.376/0001-14, destinado a prorrogar a vigência do contrato administrativo 20.05.09.001/2023, por mais doze meses, cujo objeto pactuado é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ CATARINA COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - RUA GOIÁS, QD. 2B, VILA SÃO JOÃO, SENADOR CANEDO/GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Tomada de Preços 002/2023, Processo 1000029037/2023, firmado com amparo no Inciso II, do Artigo 57, da Lei Federal 8.666/93, cláusula contratual; DA VIGÊNCIA: por 12 (doze) meses, de 11/05/2024 até 10/05/2025, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93; DO VALOR: o saldo atual é de R$800.413,25 (oitocentos mil e quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos), de acordo com boletins de medição (BM01, BM02), anexo ao processo; DO EMPENHO: Dotações Orçamentárias: 20.01.12.361.5001. 1018.44.90.51- Fonte (224) - Ficha nº.1038; 20.01.12.361.5001. 1018.44.90.51 - Fonte (190) - Ficha nº.670. Senador Canedo/GO, em 03 de maio de 2024. ELIDA FERREIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas CONTRATANTE