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Diário Oficial da União · 17/09/2024 · pág. 200

DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700200 200 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço de aquisição de material de consumo para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primaria á Saúde na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 01 de outubro de 2024, às 13h30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 16 de setembro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024117/2024. O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 03 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu agente de contratação, torna público o seguinte certame a realizar neste Município: concorrencia 001/2024, que ocorrera no dia 01 de outubro de 2024, às 09 horas e 30 minutos, do tipo menor preço global, afim dê contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de obra de construção do centro de referência de assistência social- cras no município de buritinopolis-go. os interessados poderão adquirir cópia do referido edital na sede da prefeitura municipal, no horário de 08hs as 12hs e das 14hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e solicitação no e-mail: [email protected], tudo na forma da lei nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores. Buritinópolis - GO, 16 de setembro de 2024. RENATA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, considerando solicitação do SAMU para adequação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 11 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO N° 17/2024 Espécie: Termo de Convênio N° 017/2024, que entre si celebram, o Município de Ceres, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X para repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Signatário: SRA. DORACI MARIA DOS SANTOS TRINDADE - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: presente tem por objeto o repasse de recursos financeiros, recebidos através de emenda Extra de n° 50410006, destinados ao Hospital São Pio X para Incremento Temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 90 (noventa) dias após a sua assinatura, para cumprimento do objeto do presente instrumento. Quando necessária à prorrogação de vigência do Convênio, a solicitação deverá ser apresentada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do seu término, acompanhada da devida justificativa. Valor: O valor estimado para execução do presente convênio importa em R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para o período de vigência estabelecido na Cláusula Quinta, estimando-se para a execução do convênio em parcela única, repasse proveniente de Emenda parlamentar Estadual. Dotação orçamentária: Os recursos do presente Convênio oneram recursos da Manutenção da Média e Alta Complexidade: 06.0601.10.302.0045.2351.3.3.90.41 (107) - Contribuições. Para melhor conhecimento o Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Publique-se. Ceres, 17 de setembro de 2024. Doraci Maria dos Santos Trindade - Secretária de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Agente de contratação no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 14.133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de Campo Society, na cidade de Gameleira de Goiás, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa VISMA CONSTRUTORA LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 27.700.429/0001-48, em 09 de setembro de 2024, com o valor global de 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). Gameleira de Goiás-GO, 9 de setembro de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto prestação de serviços de assessoria nos programas do FMS e demais programas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 04/10/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Goiás, Jornal de grande circulação, tais como: avisos de licitacoes, extratos, citações e demais atos de interesse do município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 04/10/2024 as 10:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACO ES . Em 16 de setembro de 2024. KELLY SILVA LEMES Agente de Contratações/Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, atendendo determinação do Chefe Poder Executivo Municipal, torna do conhecimento público a ANULAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024 (Reforma e Cobertura de Quadra de Esportes no Distrito do Trevo do José Rosário neste Município), em função do grande número de recursos apresentados, o que retardaria a conclusão do certame e tornaria inviável a contratação no que tange aos valores, ferindo assim o princípio constitucional da economicidade. Leopoldo de Bulhões-GO, 16 de setembro de 2024. NATÁLIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS. Abertura: 01/10/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 17 de setembro de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 18 de setembro de 2024, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 007/2024, qual tem como objetivo contratação de pessoa jurídica para o transporte rodoviário, para o fornecimento de passagens rodoviárias, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para famílias em vulnerabilidade social, no âmbito da Administração Municipal de Morrinhos/GO. A contratação de empresas prestadoras de serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda pelo fone: (64) 3417-2007, no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira.; Morrinhos, 12 de setembro de 2024; TIAGO ALVES RIBEIRO; Secretária Municipal de Administração; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 OBJETO: Registro de Preços para seleção e contratação de empresa seguradora para cobertura securitária dos veículos pertencentes a frota da prefeitura municipal. DATA DE ABERTURA: 02/10/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 16 de setembro de 2024 TIAGO ALVES RIBEIRO Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino= PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 001/2024. PROCESSO Nº 46224/2024. OBJETO: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ENCONTRO DE CULTURAS E LO U V O R ES " , contemplando no conforme processo administrativo N° 46224/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA. CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: JACKSON VELOSO CUNHA. CNPJ N°: 32.878.491/0001-64. VALOR: R$118.734,35(cento e dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses Assinatura:05/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, O Agente de Contratação do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 007/2024, relativo a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura de Nova Crixás - Goiás, que aconteceria no dia 18 de setembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília), no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, tendo em vista a necessidade de alterações do Termo de Referência e do Edital em epigrafe, informando que será republicado um novo aviso de licitação nos termo do Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov. br: Comissão de Contratação. Nova Crixás - GO, 16 de setembro de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação