DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 27/09/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 11 de setembro de 2024 LEONARDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 591/2024. Processo Administrativo nº 6014690/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 317/2024. Credenciamento nº 011/2024 (SEMUS). ID (CIDADES): 2024.077E0500001.10.0014. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE RADIOISOTOPOS DR. LUIZ C. F. CABRAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica (Medicina Nuclear/Cintilografias diversas), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.401,31 (cento e dezenove mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: 2.600.0042.0000. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 317/2024; Id. Cidades: 2024.077E0500001.10.0014. Processo nº: 6014690/2024; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no Inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa LABORATÓRIO DE RADIOISOTOPOS DR. LUIZ C. F. CABRAL LTDA., CNPJ: 27.034.131/0001-46, no valor total de R$ 119.401,31 (cento e dezenove mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos) visando à prestação de exames com finalidade diagnóstica (Medicina Nuclear/Cintilografias diversas), incluindo realização e entrega de laudos aos usuários, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2021. Processos nº 1964578/2020. ID CIDADES: 2021.077E0500001.01.0052. CONTRATADA: GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças e assistência técnica, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: reajustar, em 4,608220% (quatro vírgula seis zero oito dois dois zero por cento) relativo ao índice IPCA/IBGE no período de setembro/2022 a agosto/2023, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato Originário, a partir de 01/09/2023, conforme Anexo I deste Termo; prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Originário, ou seja, de 20/09/2024 à 19/09/2025, conforme Anexo II deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 458.322,83 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17; Fonte de Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 4156-000 e 4157-000. Data de assinatura do Termo: 10/09/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1376/2024 e 999/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - PROCESSO Nº 7739877/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0101. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E DESEMPENHO EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, TERMOLÁBEIS E AMOSTRAS, E SISTEMA SUPERVISÓRIO DE MEDIÇÃO/TELEMETRIA COM ENVIO DE ALARMES POR MENSAGEM, COM INSTALAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 19/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037/6074. Vitória-ES, 6 de setembro de 2024 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024 - PROCESSO Nº 5391837/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0104. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORPROMAZINA, NITROFURANTOÍNA, PERMETRINA E AESCULUS HIPPOCASTANUM - CASTANHA DA ÍNDIA). Início de entrega das propostas: dia 18/09/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 01/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 01/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 6 de setembro de 2024 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024 - PROCESSO Nº 5417134/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0105. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EAN). Início de entrega das propostas: dia 19/09/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 11 de setembro de 2024 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2024 - PROCESSO Nº 5036227/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0105. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ÓPTICO E MANUTENÇÃO DA FIBRA 72FO. Início de entrega das propostas: dia 18/09/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 02/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 02/10/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 12 de setembro de 2024 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos NEYLA TARDIN Secretária Municipal de Fazenda ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 100/2024 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O senhor EDY CARLOS GONÇALVES, Prefeito do Município de aparecida do Rio Doce, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação n°18285/2024, na Modalidade Chamada Pública n° 100/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Constatou-se que atenderam ao Chamamento Público os seguintes fornecedores, chegando ao seguinte resultado: SILVANA MARIA DA SILVA, Nota 80, Categoria: Literatura e Oralidade: Nome do Projeto: Memorias de Aparecida do Rio Doce, Valor R$ 33.000,00 e GR- PRODUÇÕES, nota 75, Categoria: Capacitação e Troca de Conhecimento: Nome do Projeto: formação de Novos Agentes Culturais, Valor R$ 7.000,00. Resultado completo através do sitio eletrônico https://aparecidadoriodoce.go. gov.br/lei-aldir-blanc/ Aparecida do Rio Doce-GO, 16 de setembro de 2024. GABRIELA DE PAULA ASSIS Presidente Comissão avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo de dispensa: 418/2024. Processo adminstrativo: 417/2024. Contratante: município de Aporé/GO. Objeto: escolha de proposta, mas vantajosa para contratação de empresa para execução de reforma do auditorio municipal joao da silva costa, na cidade de Aporé -, conforme projeto em anexo. Recurso: oriundo de recurso federal sob proposta N 09032024-073598. Valor total da obra: R$ 119.673,13 (cento e dezenove mil, seiscentos e setenta e três reais e treze centavos). Período de propostas: 17/09/2024 às 08h até 20/09/2024 às 08h. Preferência me/epp/equiparadas: não. Envio de proposta: [email protected] ou presencialmente na sede da prefeitura municipal localizada na rua Guilherme Quirino de Moraes, s/n, Parque HP, Aporé/GO JANIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios, higiene e limpeza e outros congêneres para manutenção das atividades do Município de Arenópolis-Go. A realização do certame está prevista para o dia 30 de setembro de 2024, às 13h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.