DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700198 198 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 3/2024 REFERENCIA: Estabeleceras condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde -TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA -CIMPEDRA AZUL. OBJETO: Fica ADITIVADO do Contrato nº 003/2024, o percentual aproximado de 7,33% (sete virgula trinta e três) por cento, perfazendo um valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 017002.1030200162.056-REPASSE AO CIM PEDRA AZUL (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DESAUDE), ficha 023, fonte de recurso 150000001500 (Recurso Próprio) e elemento de despesa 3.1.71.70.00000 (Rateio pela participação em consórcios públicos). Ficha 025, fonte de recurso 150000150000 (Recurso Próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 262100000000 (Recurso Estadual) e elemento de despesa 3.3.93.39.00000 (Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica-consórcio). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 7716/2023, processo GED n° 4610/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.09.0003. Conceição do Castelo, ES, 13 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0004 OBJETO: aquisição de materiais permanentes, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: - COMERCIAL DIVERSIDADES SUL CAPIXABA LTDA Total do Fornecedor: 89.400,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos reais); - ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA Total do Fornecedor: 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais); Perfazendo o total geral de R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024. Guaçuí-ES, 16 de setembro de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.220/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0019, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E ORGÃO AFINS - SEMAD. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 16 de Setembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Termo Nº 01/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 897/2024. Chamamento Público Nº 05/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS (capacitação, formação e qualificação no audiovisual), para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas atuantes no setor audiovisual, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: GABRIEL ULYSSES WERNECK DE FREITAS. Valor: R$8.324,615. Categoria: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0060 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário (2024/2025), zero quilômetro, com 05 (cinco) portas e 05 (cinco) lugares, motorização 1.0 turbo, motor Flex (álcool e gasolina), central multimídia, câmbio manual de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) marcha ré e com 01 (um) ano de seguro, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (CRAS). ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 30/09/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 12 de setembro de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0006 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA P Ú B L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001053/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 26/09/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 26/09/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 12 de setembro de 2024. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento nº 264/2024 Processo nº 44.822/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.17.0003 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE DIAGNÓSTICO EM CITOPATOLOGIA DE COLO UTERINO, EM NÍVEL AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO FEMININA USUÁRIA DO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA. Início de Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 27/09/2024 às 08:00. Serra, 3 de Setembro de 2024. CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação -SESA/PMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 75/2024 Processo nº53.335/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.02.0042 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (CADEIRA ODONTOLÓGICA ELÉTRICA). Abertura da sessão: 27/09/2024 às 09:00. Serra, 3 de Setembro de 2024 APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2024 PROCESSO Nº 71.579/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0027 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 71.579/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 30/09/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 11 de setembro de 2024 SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2024 PROCESSO Nº 53.008/2024. CÓDIGO CIDADES: CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0020 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO, conforme Processo Administrativo nº 53.008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE DO MONUMENTO NATURAL MORRO DO MORENO, NO BAIRRO PRAIA DA COSTA, MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 05/11/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 11 de setembro de 2024 SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação