DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24018 - SMS- SRP - LICITANET Nº 144/2024 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P334797/2024 - Edital Do Pregão Eletrônico Nº PE24018 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 144/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2024.07.19.001 - Contrato Nº 202409120001 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.19.001. Contratante: Fundo Manut Desenv Educacão Basica e Val Profissio - Contratada(o): Servmec Reforma e Construcoes LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de quadra poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE - Valor Total: R$ 1.602.781,69 (hum milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0502.12.365.0017.1.011 - Const., Amp.e Reforma de Unidades Escolares do Ens. Infantil - FUNDEB 30%, R$ 1.602.781,69 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações. Outras obras e instalações; - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.29.002 Processo Administrativo Nº 2024.07.29.002 - Concorrência Pública Nº 2024.07.29.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praças na localidade de São José no Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. - O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Modum Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.139.616/0001-97, pelo melhor valor de R$ 442.565,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em 16 de setembro de 2024. Solonópole - Ce, 16 de setembro de 2024. EDINALDO GONÇALVES DANTAS Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.09.16.001 O(a) Fundo Manut. Desenv. Educacão Básica e Val. Profissio., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.001. Objeto: Aquisição de projetos Multidisciplinares Educacionais, Matemática e Bibliotecas para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais como também Projetos para Educação infantil. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 16 de setembro de 2024. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/PE Aviso de Adendo ao Edital. OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do CRAS e do CREAS junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril - CE. A Pregoeira do município de Tamboril - CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO NO EDITAL citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no Sistema Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, assim a data de abertura do certame licitatório permanece inalterada. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2024/PE. Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2024. AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/PE O Gabinete do Prefeito e a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Setembro de 2024, No Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 028/2024/PE. Objeto: Aquisição de veículos 0km para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2024. AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação Nº 10.09.001/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Favorecida: Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.160.697/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS, localizado na Rua Tomaz de Sousa, Vila Joaquim Moreira, no município de Tauá/CE. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº 10.09.001/2024-SEINFRA; Valor Global: R$ 517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá - CE em 13 de setembro de 2023. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas. Tauá/CE, 16 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE 01/2024-SEUMA Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "Sine Die" da Concorrência Eletrônico Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio da agente de contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que fica Suspenso em "Sine Die" A Concorrência Eletrônica Nº. CE01/2024-SEUMA , que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na Área Urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Após as correções será divulgado o novo Edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: [email protected]. Tianguá/ce, 16 de Setembro de 2024. MARIA CLARA SOUSA DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.1 A Agente de Contratação torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda), certame licitatório, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado e recarga de gás, destinados ao atendimento das escolas e creches da rede pública de ensino municipal e prédio sede da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 30/09/24, a partir das 09hs. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18/09/24, às 09hs. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 16 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2024/ADM Processo Adm. nº 7746/2024. Dispensa de Licitação nº 056/2024 Id CidadES nº 2024.005E0700001.01.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves Contratada: JT Construtora Ltda Objeto: O objeto do presente instrumento é a "contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para construção de ponte na localidade de São Roque de Maravilha, próximo a Pousada da Iza, neste município.", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor Total: R$ 316.782,09 Dotação: 010003.0618200132.010 Elemento de Despesa: 44905100000 Fonte de Recursos: 179900000003 e 179900000002. Ficha n°: 043 Assinatura: 13/09/2024. Vigência: até 12 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Caminhonete caracterizado e Drone. Início do acolhimento das propostas: 17/09/2024 às 13h. Limite para recebimento de propostas: 30/09/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 30/09/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de setembro de 2024 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a anulação parcial do certame do Pregão Eletrônico nº 020/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento informatizado para a aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum (S-500) e Diesel S-10, pelo Sistema de Registro de Preços, pelos motivos expostos na decisão disponibilizada no site desta Prefeitura. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, d, da Lei nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recurso. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de setembro de 2024 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira AV I S O O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica a retificação III do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, com a retirada do item 4.3.6.1 editalício. As demais regras permanecem inalteradas. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de setembro de 2024 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão