DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700196 196 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretaria de Planejamento e Finanças, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005.2024. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Quixadá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 13 de setembro de 2024 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SAÚDE Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0028/2024 - SAUDE, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade De Atenção Especialiada Em Saúde, Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixere, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17/09/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/09/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 30/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 16 de setembro de 2024. LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-003 - PE SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.848,18 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Creche 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - EJA 12.367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - AEE, FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-002 - PE SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 948.172,50 (Novecentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Creche 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - EJA 12.367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - AEE, FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA, Secretária de Educação e IGOR RAFAEL SOUSA DE AGUIAR, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-001 - PE SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. OBJETO: Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 554.677,62 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO: 12.361.0019.2.023.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12.365.0019.2.027.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola 12.365.0019.2.028.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - Creche 12.366.0019.2.031.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - EJA 12.367.0019.2.032.0000 - Programa PNAE - Alimentação Escolar - AEE, FONTE DE RECURSOS: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.500.1001.00 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA , Secretária de Educação e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, Representante legal da CONTRATADA. JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.09.2024.01-PE Pregão Eletrônico Nº 11.09.2024.01-PE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para O conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passeio, 0 (Zero) Km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço Global Por Item/Grupo. Início da entrega das propostas: A partir do dia 17/09/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/10/2024 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt- br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e- mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 16 de setembro de 2024. UCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 357/22-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 357/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA, CNPJ nº 02.803.284/0001-80. Objeto: O reajuste, renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0357/2022-SMS, proveniente do P.E. Nº 149/2021, A.R.P. Nº 005/2022, P339204/2024. Do Reajuste: O contrato passará de R$ 77.977,00 (setenta e sete mil e novecentos e setenta e sete reais), para R$ 81.300,05 (oitenta e um mil e trezentos reais e cinco centavos), conforme CLÁUSULA 5º do contrato, este será realizada de acordo com o cumulativo anual do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerando a correção monetária de setembro de 2023 a agosto de 2024, o contrato teve o seu valor reajustado em 4,26%. Do Valor: O valor global reajustado a ser renovado será de em R$ 81.300,05 (oitenta e um mil e trezentos reais e cinco centavos). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 14/09/2024 a 13/09/2025. LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Da Fiscalização e da Gestão: 13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelos S.rs. Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador da Célula de Tranportes da Saúde, doravante denominado simplesmente de FISCAL, e Erisson Araújo de Morais - Coordenador Admistrativo da Secretaria da Saúde, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993, bem como a Cláusula 8º do Contrato. Data da Ass.: 13/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Marcos Antonio de Carvalho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 349/21-SMS Extrato do 5º Aditivo ao Cont. Nº 349/21-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: BR ALL EVENTOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.054.102/0005-30- FILIAL. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0349/2021-SMS, proveniente do P.E. Nº 097/2021-SMS, P338172/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 4.123.749,00 (quatro milhões cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e nove reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 14/09/2024 a 13/09/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula OITAVA do Contrato. Data da Ass.: 13/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco Augusto Caminha Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SECJEL - SRP - (LICITANET Nº 150/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 30/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de redes de proteção esportiva, postes de ferro zincado e poste de eucalipto, incluindo a instalação, os quais serão destinados às quadras esportivas, areninhas e campos de futebol da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P308785/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SECJEL [SRP] (LICITANET Nº 150/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEP - LICITANET Nº 147/2024 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de iluminação cênica, incluindo locação de material, montagem, desmontagem, manutenção e transporte, para o período natalino de 2024 do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P332752/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SESEP (LICITANET Nº 147/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Setembro de 2024. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro