DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 177/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2024, que tem como objeto a Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: CAZ Comercio de Artigos para Escritório Ltda, CNPJ/MF nº 47.944.342/0001-23, Valor: R$ 72.377,67 (setenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Empresa: Comercial K & D Ltda, CNPJ/MF nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 27.191,67 (vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos). Empresa: G.A.P. Solucoes em Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 55.539.645/0001-99, Valor: R$ 1.742,56 (mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: JM Licitacoes Ltda, CNPJ/MF nº 48.593.125/0001-07, Valor: R$ 30.870,00 (trinta mil, oitocentos e setenta reais). Empresa: MTH Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 31.028.653/0001-02, Valor: R$ 42.653,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais). Empresa: Royal Solucoes Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 34.049.507/0001-51, Valor: R$ 662.251,14 (seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Shigemoto & Cia Ltda, CNPJ/MF nº 28.787.127/0001-11, Valor: R$ 14.748,42 (quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Valor total: R$ 851.834,46 (oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 13 de setembro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e a empresa Pedro Silverio Borges Neto ME. Objeto: Aditivo de 4,73.% do valor da linha 36 do Contrato nº 071/2024. Do Aditamento: O valor deste aditivo é de R$ 14.959,20 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais, vinte centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.281.898,03 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais, três centavos), para R$ 2.296.948,23 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais, vinte e três centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 12/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto ME - Pedro Silverio Borges Neto ME Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 175/2022. Processo Administrativo n° 106/2022. Concorrência nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Sete Engenharia Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 175/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, até 17 de março de 2025, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.. Vigência Inicial: 18/09/2024. Vigência Final: 17/03/2025. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 12/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: Sete engenharia Eireli - Fernando Cremonesi Fe r r e i r a . PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Nº PROC. ADM. 146527/2024; O MUNICIPIO DE AMAMBAI torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação DECRETO Nº 458/2023 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por Alex William De Souza Santos. Início Rec. Proposta: 17/09/2024 08:00; Fim Rec. Proposta: 07/10/2024 08:00; Início Disputa: 07/10/2024 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Objeto Do Processo: Aquisição de máquinas e equipamentos", conforme Convênio SPOA/SE/MAPA n° 955738/2024 - TRANSFEREGOV.BR n° 001194/2024, firmado entre o Município de Amambai/MS e Ministério da Agricultura e Pecuária, tudo em conformidade das especificações descritas no Termo de referência anexo I do edital. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D_lIlT0 Y t t q 0 x f V Gw e J 8 K 6 U A 5 I 1 f x a 4 EA 1 G _ z B U 4 t D D 3 I N _ O q V k E z E 7 K 1 y f f S 6 j F b Y Y U C S F F 4 2 % 2 F D F DY J l U 4 % 2 FZ o A X % 2 F h L L L i M B 5 u C j 6 j j Ko _ Q g % 3 D PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Nº PROC. ADM. 147025/2024; Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por Alex William De Souza Santos. Início Rec. Proposta: 17/09/2024 08:00; Fim Rec. Proposta: 16/10/2024 08:00; Início Disputa: 16/10/2024 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Objeto Do Processo: Aquisição e instalação de Parques Infantis, no município de Amambai/MS", conforme convênio Ministério do Esporte n° 22/2024 - TRANSFEREGOV.BR - n° 962991/2024 firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Amambai/MS, tudo em conformidade com o Termo de Referência, anexo I do Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DbD7trtulyPs1VjllYjmw W W b l 9 W S g A 6 o m g T h 4 t r Y a V a m x C _ q u 2 x 3 T y Z C u J y _ Ke p M 4 2 J Y d v 0 5 % 2 F n L A h h x 8 l b 6 mO4Odnw N X G L 0 q % 2 F M h c I U x % 2 F 5 i 2 8 % 3 D. Amambai-MS, 16 de setembro de 2024. MATHEUS LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Desporto e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO Nº 520/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na realização da obra de Construção de Quadra Poliesportiva com banheiro e Modernização da Fachada da Escola Municipal Manoel de Barros. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 10 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 12 de setembro de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, efetuou alteração aos anexos que compõem o edital, relativo ao Processo n.° 065/2024. Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, TIPO SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO DE VIDA, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 1389686000123036, PROPOSTA PELO DEPUTADO GERALDO RESENDE. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 19/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 01/10/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 12 de setembro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de massa asfáltica usinada, conforme especificações na solicitação nº 1221968/2022, para atender operação tapa-buraco em vias públicas, conforme C.I. nº 035/2022, a pedido da secretaria municipal de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos. CONTRATADA: LIDER ASFALTO RAPIDO EIRELI - CNPJ: 36.646.042/0001-41. AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. X da Lei nº 1.800/2023. I -A fonte de recursos do saldo remanescente do empenho nº 817/2024, no valor de R$ 142.400,00 (cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), está vinculado ao recurso 1.799.7400 - Outras Vinculações Legais, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo - Proj./Ativ. 2.019 - Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas - Despesa 233, será alterada para a fonte de recursos 1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo - Proj./Ativ. 2.019 - Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas - Despesa 233, conforme especificado abaixo: Dotação Atual: 21.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Proj./Ativ.: 2.019 - Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas; Elemento de despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Jurídica; Despesa: 233; Recurso: 1.799.7400 - Outras Vinculações Legais Dotação a ser remanejada: 21.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Proj./Ativ.: 2.019 - Recuperação e Manutenção de Vias Urbanas; Elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Despesa: 233; Recurso: 1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição de leites e suplementos para atender o Sistema Único de Saúde (SUS), através de contratação de empresa (pessoa jurídica). CONTRATADA: C.C.M. SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 44.106.491/0001-25. AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. X da Lei nº 1.800/2023. I -A fonte de recursos do saldo do empenho nº 1364/2024, no valor de R$ 455.050,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta reais), está vinculado ao recurso 1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros Materiais de distribuição gratuita - Proj./Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde - Despesa 24, será alterada para a fonte de recursos 1.600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção, classificada pelo elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo - Proj./Ativ. 2.084 - Manutenção e enc. c/PSF/PAB - Despesa 46, conforme especificado abaixo: Dotação Atual: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj./Ativ.: 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros Materiais de distribuição gratuita; Despesa: 24; Recurso: 1.500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos Dotação a ser remanejada: 05.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Proj./Ativ.: 2.084 - Manutenção e enc. c/PSF/PAB; Elemento de despesa 3.3.90.30.99.00.00.00 - Outros Materiais de Consumo Despesa: 46; Recurso: 1.600.3110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção.