DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700208 208 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE FOMENTO Nº 45/2024 Processo Administrativo n.5967/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, e de outro, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NOVA ANDRADINA. DO OBJETO: O presente Termo de Termo de Fomento tem por objeto ofertar o atendimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, por meio da manutenção dos serviços, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros disponibilizados pela ADMINISTRAÇÃO para execução deste Termo de Fomento correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Proj./atividade: 2.057 - Manutenção e Encargos com Entidades de Assistência Social fnas. Elemento de despesa: 3.3.50.43.00.00.00.00.1.660.0000 - Subvenções Sociais. Cód. Reduzido: 47 - Valor: R$ 79.680,00 (Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento terá sua vigência no período 16 meses a partir da data da assinatura. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A ADMINISTRAÇÃO repassará à ORGANIZAÇÃO PARCEIRA o valor de R$ 79.680,00 (Setenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta Reais) para execução do objeto desta Parceria, a ser liberado em 16 (dezesseis) parcelas, de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, guardando consonância com as metas, fases e etapas de execução do objeto. Nova Andradina - MS, 13 de Setembro de 2024. ASSINAM: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal de Nova Andradina; Ananias Loyer Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Nova Andradina; Delma Prado Cavalcante Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a Aquisição de 01(um) equipamento de Raio-X Panorâmico em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Proposta nº 13659.627000/1230-04 do Ministério da Saúde, com abertura às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 30 de SETEMBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações São Gabriel do Oeste - MS, 13 de setembro de 2.024. RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC. 34/2024 Tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo, que será realizado em 30/09/24 às 9h, p/ apresentação de proposta de preço e habilitação, exclusiva para ME, EPP e Equiparados. Retirada edital: Av. Pref. Antônio de Oliveira, 703, Pompeia, Morro da Garça, CEP: 39.248.000, e-mail [email protected] ou fone (38)99966-9425 FERNANDA VIEIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 048/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de controle de pragas, visando promover ações de caráter preventivo e corretivo através de desratização (roedores), áreas internas e externas; dedetização (baratas, formigas, escorpiões, percevejos, traças, pulgas e outros insetos rasteiros), para atender às necessidades desta Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 22/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em corte, poda e retirada de galhos e arvores de grandes e médio porte, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A data de abertura do certame será dia 24/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024 JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 064/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de livros literários infanto juvenis, para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I (de 1º ao 5º ano), que participam do Programa Tempo Integral. A data de abertura do certame será dia 29/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 054/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de ultrassonografia e equipamento oftalmológico para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 02/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 067/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil no âmbito da Alimentação Escolar, além das Cozinhas Comunitárias, do Programa Cidade Escola e da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e demais secretarias. A data de abertura do certame será dia 25/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 16 de setembro de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0063/2024-REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 03/10/2024, Abertura das Propostas: 03/10/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 16 de setembro de 2024 JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação 107/23 Tomada de Preços 4/23 Objeto: contratação da execução de obra de engenharia de construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, objeto do contrato de Repasse OGU MDA S C F 916778/2021, Operação 1079266-38 que o mun. firmou com o Min. do Desenv. e Assistência Social, Família e Combate Fome, representado pela Caixa Econômica Federal. Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 111/2023. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, com término em 24/10/25. Assinatura: 16/09/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e EQUIPE DE APOIO, torna público a ERRATA do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024, que tem por objeto O registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviço de execução e manutenção de sinalização horizontal, com fornecimento de materiais, em vias pavimentadas do perímetro urbano do município de Araguari. Termo a ser corrigido: No aviso de licitação publicado nos veículos oficiais de comunicação, Onde se lê: data de Abertura da Sessão Pública: Dia 30/10/2024 às 09:00 horas Leia-se: Dia 30/09/2024 às 09:00 horas. O Edital publicado no Portal LICITANET foi divulgado dentro do prazo estabelecido pela Lei nº 14.133/21, assim, cumprindo com os requisitos legais de publicação do referido instrumento legal. Por oportuno, na capa do Edital a data de abertura da fase de lances informada se refere ao dia 30/09/2024, ocorrendo apenas o erro textual no corpo das publicações realizadas nos veículos oficiais de comunicação. Informo ainda que tal correção não influenciará na majoração de propostas por parte dos licitantes interessados na participação do certame, se tratando apenas de erro material e de informação da data de abertura da Sessão Pública inicial. Araguari-MG, 13 de setembro de 2024. IGOR FARIA DOS SANTOS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 -- RP: 009/2024 - PROCESSO Nº 024/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 30/09/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Em 13 de setembro de 2024. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária Municipal de Saúde