DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700209 209 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº51/2024. Contratada: SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Valor Total: R$6.676.308,46. Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Processo: 0078//2024. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 58/2024 Contratado: LABORATORIO DE ANAL I S ES CLINICAS ANTONIO NICOLIELLO LTDA CNPJ/MF N. 01 051 620/0001-12 Valor Total: R$ 38.039,72. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024 Processo: 121/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 59/2024 Contratado: MHP ANALISES CLINICAS LTDA , CNPJ/MF N. 20 03.485/0001- 03 Valor Total: R$ 38.039,72. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024 Processo: 121/2024 EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 60/2024 Contratado: S B - ANALISES CLINICAS LTDA , CNPJ/MF N. 04 716.915/0001-59 Valor Total: R$ 48.988,52 Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024 Processo: 121/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 121/2024, Inexigibilidade para Credenciamento 003/2024 - Empresas contratadas: Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 121/2024, Inexigibilidade para credenciamento 003/2024 - Empresas contratadas: LAB.ANALISES CLIN.A.NICOLIELLO LTDA - CNPJ: 01.051.620/0001-12 Valor R$ 38.039,72 (trinta e oito mil, trinta e nove reais e setenta e dois centavos) - MHP ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ME - CNPJ: 20.037.485/0001-03 Valor R$ 38.039,72 (trinta e oito mil, trinta e nove reais e setenta e dois centavos) - S B ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ: 04.716.915/0001-59 Valor R$ 48.988,52 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) Valor Total: R$ R$ 125.067,96 (cento e vinte e cinco mil, sessenta e sete reais e noventa e sei centavos) Ratificado em: 12/09/2024. Douglas Staduto Souza-Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 0078/2024, Inexigibilidade para Credenciamento 001/2024 - Empresas contratadas: SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO C. DE JESUS - CNPJ: 18.591.792/0001-81 Valor Total: R$ 14.748.741,80 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) Ratificado em: 08/07/2024. Douglas Staduto Souza-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo Licitatório 109/24. Pregão Eletrônico 39/24. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de fotocópia e tonners para atender as Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social. Sessão dia 03/10/24 ás 13:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 16 de Setembro de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 064/2024 - Pregão Eletrônico Nº 036/2024 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva na rede de coleta da estação de tratamento de esgoto. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 17/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 01/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 01/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de setembro de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Registro de preços para contratação de serviços funerários com fornecimento de urna, translado e mortuário. Sessão: 03/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Aquisição de material odontológico. Sessão: 01/10/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) nas ruas Princesa Isabel, Raquel de Queiroz, Castro Alves e José de Alencar, no Distrito São Pedro do Passa Três, município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 23/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 16 de setembro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 028/2024. Tipo: Menor preço do Item. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos, materiais eletrônicos e informática diversos, conforme Primeiro Aditivo do Convênio nº 1261002938/2022, da Escola Municipal professora Rita de Cássia Campos Silva. A data da realização do certame será no dia 27 de setembro de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 16 de setembro de 2024 ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 091/2024, Pregão Eletrônico nº 043/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Data de abertura das propostas: 03/10/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 092/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análises de exames laboratoriais destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde". Data de abertura das propostas: 07/10/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Pça. Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº 0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, Processo nº 77/2024, Tipo: Menor Preço Unitário, cujo Objeto é: Registro de Preço visando futuras aquisições de combustível Diesel e Diesel S10 com cessão de tanque de combustível com capacidade mínima de 7.500 (sete mil e quinhentos) litros em regime de comodato, bombas, e todos os demais equipamentos e acessórios objetivando o abastecimento da Frota de Veículos e/ou Máquinas do Município, bem como dos legalmente conveniados, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia: 01/10/2024. Cajuri-MG, 16 de setembro de 2024 WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 Proc. 000286/24 - Tipo: Menor Preco Unitario. -Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETO R ES INTERATIVOS - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 9221. Abertura dia 01/10/2024 ás 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 Proc. 000287/24 - PREGÃO ELETRÔNICO - nº 118 / 2024 - Tipo: Menor Preco Unitario. - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PROINFÂNCIA. Abertura dia 02/10/2024 ás 09:00. Obs. Retirada da integra do Edital no PNCP RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115.2024 PAL 237.2024 Aquisição de toners para as impressoras da Secretaria Municipal de Saúde (Resolução 8.660 Conta 58100-3). Data para apresentação das propostas: 24.09.2024 às 12h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira ALANN SANTANA BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88.2024 PAL 226.2024 Serviços comuns de engenharia, com foco na pavimentação de um trecho da Estrada do Congonhal, da Rua da Amizade e de um trecho da Estrada do Xororó, na cidade de Cambuquira-MG. Esta obra visa melhorar a integração dos bairros rurais com o restante da cidade, facilitando o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, e elevando a qualidade de vida dos moradores locais. META FISÍCA: Serão executados 0,38 km de pavimentação com área total de 1.687,45m², e população diretamente beneficiada de 3.500 pessoas., data para apresentação das propostas: 01.10.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro