DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico em atendimento as necessidades do Programa Saúde Bucal. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08 no valor global de R$ 47.579,24; MG Flex Ltda, CNPJ: 43.121.365/0001-87 no valor global de R$ 2.376,72; Dental Universo Eireli-EPP. CNPJ: 26.395.502/0001-52 no valor global de R$ 12.710,20. A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 44/2024 Atas de RP ref. PE 044/2024 - PL 144/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das secretarias municipais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 110/2024. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda, CNPJ: 31.604.207/0001-07. Valor global: R$ 54.814,00; Ata nº 113/2024. Fornecedor: DMT Comércio de Produtos Ltda, CNPJ: 33.030.409/0001-00. Valor global: R$ 48,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 56/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos. SESSÃO 30/09/2024 às 09:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail [email protected]. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 57/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de descartáveis. SESSÃO 01/10/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 16 de setembro de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 04/2024. Processo Licitatório Nº 86/2024. Contrato nº 62/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG-CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 49.681.778/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital: Valor global: R$ 687.851,10. Prazo: O prazo de execução do objeto ora contratado será de até 03 (três) meses, a partir da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 06 (seis) meses, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela Secretaria competente. Data de Assinatura: 13/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 86/2024. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, visando a realização de serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanos, meio-fio com sarjeta, calçadas, drenagem, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, em diversos logradouros do Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 955320/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Carneirinho/MG, em conformidade com o Projeto Básico, Anexo do Edital, à empresa vencedora do certame: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-CNPJ/MF sob o nº. 49.681.778/0001-00, no valor global de R$ 637.851,10. Data da Adjudicação: 12/09/2024. Carneirinho/MG. - Prefeito Municipal. Carneirinho-MG, 16 de setembro de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do certame para aquisição de 01 (uma) carreta agrícola nova tipo caçamba hidráulica forrageira, recursos oriundos de transferência especial do governo federal, em conformidade com Plano de Ação em anexo, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 27 de setembro de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br. Carneirinho/MG, 13 de setembro de 2024. LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CE Nº 2/2024 PAL 036/2024 - CE 002/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE "RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS", CONFORME CONVÊNIO Nº 944219/2023/MAPA. Vencedor: CIA CONSTRUCOES PERFURACOES TERRAPLENAGEM LOCAÇÃO LTDA; Valor: R$ 250.946,66. Data: 12/09/2024. Chapada do Norte - MG, 16 de setembro de 2024 LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 114/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 038/2024 OBJETO:Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047,Fonte:1.600.000, Manutenção da rede de atenção primária em saúde,valor estimado: R$ 832.805 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinco reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 18/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:30/09/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 30/09/2024 ÀS 08H:30min Contato: [email protected] - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 12 de setembro de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe-Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de recepcionistas e controlador de acesso a serem realizados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 17/09/2024; cadastro de propostas iniciais até: 02/10/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/10/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 16 de setembro de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 022/2024 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA FARÁ A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WILLIAN EMIDIO ALVES, CNPJ: 53.699.063/0001-44, AUTORIZADA A REPRESENTAR KAIO E KAIQUE, QUE SE APRESENTARÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2024, no Desfile Cívico, nos termos do art. 74, inciso II, com suas alterações posteriores da Lei 14.133/21. Conceição de Ipanema, 16 de setembro de 2024. ADRIELLI MARIA DE ALMEIDA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 Processo Licitatório Nº. 272/2024 Pregão Eletrônico nº. 90145/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais médicos - cirúrgicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 08/10/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 11 de setembro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro