DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 10/2023 Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo pelo período de 05 (cinco) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 DISPENSA Nº 010/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Autorizo a contratação direta da pessoa jurídica CONSER MAK - MÁQUINA DE COSTURA, CNPJ: 14.954.480/0001-34, Aquisição de máquinas de costura para atender as unidades administrativas dos CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Goiabeira/MG, sendo o valor do presente contrato de R$ 12.950,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). Goiabeira - MG, 16 de setembro de 2024. SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILA Primeira Apostila ao Termo de Colaboração nº 008/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar Fabiano de Cristo. Objeto: Utilização do saldo dos rendimentos da aplicação financeira, já outrora citada no campo de recursos financeiros da fl. 84 - requisição, do 1º Aditivo ao TC 008/2022. EXTRATO DE APOSTILA Primeira Apostila ao Termo de Colaboração nº 009/2022 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto: Utilização do saldo dos rendimentos da aplicação financeira e o remanejamento do saldo existente; outrora já citado no campo de recursos financeiros do TC 009/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 033/2024: Objeto contratação de serviço de hidroterapia para pacientes com síndrome de down e/ou doenças neurológicas grave, empresa contratada: Thatiana de Oliveira Pereira Rozendo, inscrita no CNPJ n° 27.885.520/0001-85, Ata de Registro de Preço nº Ata14-1/2024, valor estimado R$ 51.000,00. Vigência da Ata até 21/08/2025. Processo n° 034/2024: Objeto Aquisições de material gráfico para atender as necessidades das secretarias do município, empresa contratada: Giropel Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ n° 03.880.787/0001-11, Ata de Registro de Preço nº Ata15-1/2024, valor estimado R$ 54.892,50. Vigência da Ata até 09/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Processo de Licitação - CONCORRÊNCIA nº 016/2024 - Ampla Participação - Forma de realização: ELETRÔNICA, Processo nº 269/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ou arquitetura para execução do recapeamento de anel viário no Município de Guaxupé-MG, com recursos oriundos da Transf. de Domínio conf. Termo nº 0031/2024-SEINFRA/Municipalização-Rod. MG450, Entr.ºMGC491-Guaxupé e com recursos oriundos do superávit financeiro da Transferências da União referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019. As propostas e documentos pertinentes serão recebidos virtualmente no site www.ammlicita.org.br até o dia 02 de outubro de 2024 às 09:00hs (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o Edital poderá ser baixado a partir do dia 17 de setembro de 2024. VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Poderá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, endereço Praça Paulo Carneiro, 87 - Centro - Guaxupé/MG - fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 18 de setembro a 1º de outubro de 2024, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações relativas a presente licitação: Secretaria Municipal de Administração do Município de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 113 - pavimento superior, Centro - Guaxupé/MG, fone: (35) 3559-1021. Guaxupé, 16 de setembro de 2024. JAIR PEREIRA BASTOS FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 37/2024. Pregão Eletrônico 20/2024 Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 276 do dia 30/08/2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 05 do dia 29/08/2024, Onde se lê "SPEED TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 34.289.656/0001-98 Contrato nº 99//2024, Valor Global: 3.878,00", Leia-se "SPEED TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 34.289.656/0001-98 Contrato nº 99//2024, Valor Global: 7.604,00". PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Aquisição de enxoval de uso hospitalar para atender as necessidades da Rede Pública de Saúde do Município de Ibiracatu/MG - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 19 de setembro de 2024 até às 08h00min do dia 01 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 01 de outubro de 2024. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2024 A Pref. torna público a abertura do Procedimento Administrativo. nº 030/2024, Pregão Eletrônico-SRP nº 007/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as Secretarias Municipais de Ibiracatu - Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min do dia 20 de setembro de 2024 até às 08h00min do dia 03 de outubro de 2024; início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 03 de outubro de 2024. E-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ KLEBER DA SILVA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024 REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Presencial nº 011/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS AMBULATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. A abertura da licitação está marcada para o dia 02/10/2024, às 12:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o setor de licitações. Inimutaba - MG, 16 de setembro de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo Licitatório n° 110/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024. Prefeitura Municipal de Ipanema/MG - Aviso Pregão Eletrônico. Aquisição de um veículo minivan (7 lugares) 0Km para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipanema /MG, conforme Resolução SES nº 9.432/2024. Abertura dia 01/10/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 Processo Licitatório n°. 102/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº. 048/2024. Prefeitura Municipal de Ipanema/MG - Aviso Pregão Eletrônico. Aquisição de conjuntos metálicos de exercícios ao ar livre, para atender a demanda do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 30/09/2024 às 13h30min. O Ed i t a l encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Licitatório N° 0101/2024, Pregão Eletrônico Nº 047/2024. Prefeitura Municipal de Ipanema/MG - Aviso Pregão Eletrônico. Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grama sintética esportiva para quadra de futebol Society no Parque Ecológico Municipal (Mirante). Abertura dia 30/09/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 16 de setembro de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia, com substituição de peças e acessórios e combustível. Abertura 04/10/2024 às 14h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processos licitatorios, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou tel. 31 3829-8154/8165. Em 13 de setembro de 2024 VINICIUS ANDRADE BRAGANÇA Secretário Interino de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 028/2024 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A pregoeira e a equipe de apoio do município de ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 e Decreto Municipal N° 1.957/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. objeto: aquisição de galões de água mineral para atender o abastecimento dos departamentos e secretarias do município de ipiaçu - mg. menor preço por item. realização do certame será no dia 30 DE SETEMBRO DE 2024, às 09:00 hs (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 16 de setembro de 2024. Departamento de Licitação. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO