DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700212 212 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2327005 Processo de Licitação n°.: 270/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Pinheiro & Souza Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados as atividades da administração atual, a fim de atender as demandas das Secretarias e demais setores públicos do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 20.864,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 77.559,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2328403 Processo de Licitação n°.: 284/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 053/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Traçado Construções e Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de Blocos e Bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 92.882,90 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.936.745,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 236/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 017/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Empresa Especializada para realização de Calçamento em Bloquete na Rua Zim Batista no bairro Ribeirão do Ouro - Covênio SEGOV VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/09/2024 PRORROGAÇÃO: 17/09/2024 a 17/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/09/2024 PRORROGAÇÃO: 06/09/2024 a 06/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/09/2024 PRORROGAÇÃO: 28/09/2024 a 28/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225002 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 250/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 035/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/09/2024 PRORROGAÇÃO: 28/09/2024 a 28/11/2024. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETTRÔNICO Nº 19/2024 PROC: 029/2024, PREGÃO ELET : 019/2024, SRP: 018/2024, EDITAL: 026/2024 Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 01/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 01/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 01/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROC: 033/2024, PREGÃO ELE: 021/2024, SRP: 020/2024, EDITAL: 030/2024 Futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos e materiais de informática, freezer e mobiliários em geral para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 07/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 07/10/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 07/10/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 30/09/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 121/2024 - Pregão Eletrônico nº 38/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AV I S O Republicação/Retificação de Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento Nº 1/2024 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que após o Processo Licitatório nº 017/2024, No Credenciamento nº 1/2024. Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes do Município de José Gonçalves de Minas-MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde, RESTAR DESERTO (sem interessados credenciados). Desconsidera-se a tabela SUS e considera balizamento de mercado por via de três fornecedores. Aberto a partir dia 12/09/2024 - 08h00, plataforma www.licitardigital onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 11 de setembro de 2024 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 064/2024, PRC 214/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças originais, para atender a frota municipal, veículos locados, veículos do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar, veículos pesados e máquinas.. Dia da Licitação: 02/10/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, 11 de setembro de 2024. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Edital de fomento direto a produções audiovisuais/cinema de rua/ capacitação, formação e qualificação no audiovisual- edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar n° 195/2022 (lei Paulo Gustavo) audiovisual. A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital; a partir das 08:00 hrs do dia 17/09/2024 a 25/09/2024. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através dos - e-mails: [email protected], [email protected]; ou diretamente na sede do Município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro - Lontra. MARIA EDILVANIA DE FATIMA Secretaria Municipal de Cultura. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Demais áreas da cultura - edital de premiação para agentes culturais com recursos da lei complementara n° 195/2022 (lei Paulo Gustavo). A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para Seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Lontra/MG; a partir das 08:00 hrs do dia 17/09/2024 a 25/09/2024. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através dos - e-mails: [email protected], [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro - Lontra. MARIA EDILVANIA DE FATIMA Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA - MG. Aquisição de materiais e brinquedos para ludo, estimulação/reabilitação, para aplicação no centro de atendimento às crianças com transtorno do espectro autista. Valor Total Da Contratação: R$ 16.335,35. Período De Propostas de 11/09/2024 às 9h, até 17/09/2024 às 9h. Período De Lances de 17/09/2024 às 9h, até 17/09/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 16 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 13/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando a contratação de empresa de engenharia para reconstrução do sistema de drenagem pluvial na Rua do Triângulo, bairro Baixada, Manhuaçu - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia e edital, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 04/10/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE. Manhuaçu/MG, 12 de setembro de 2024. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO Agente de Contratação