DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700213 213 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 110/2024, Concorrência Eletrônica nº 09/2024 para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ - Diversos trechos de Papagaios/MG. Data de abertura: 02/10/2024 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 16 de setembro de 2024 GEOVANNA SOUZA TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 As Secretarias Municipais de: Meio Ambiente, Infraestrutura, Esportes, Cidadania e Habitação, Educação e Tecnologia e Transportes torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2024. Processo de Compras Nº 73/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 17/09/2024 até às 08h59min do dia 02/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 16 de Setembro de 2024 DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PAL 048/2024 - Inexigibilidade nº 013/2024 - Credenciamento, com fulcro no Art. 79, I da Lei Federal 14.133/2021 - ratificação, homologação e extrato de contrato. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais para a rede complementar do SUS em Passa Tempo-MG, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. CONTRATO Nº 058/2024 - Credenciado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSA TEMPO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.039.461/0001-33, no valor total estimado de R$ 2.603.279,84 (dois milhões, seiscentos e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Divulga a Intenção em Aderir como Carona à Ata de Registro de Preços 087/2024, Processo Administrativo 045/2024, Pregão Eletrônico 020/2024. Órgão gerenciador: Município de Pimenta/MG. Detentor: Auto Posto Santa Lúcia Ltda, Item: 01 - Gasolina Comum. Quantidade: 7.500, Litro, Valor Unitário: R$ 6,19. Item: 02 - Óleo Diesel Comum, Quantidade: 8.000, Litro, Valor Unitário: R$ 5,99. Item: 03 - Diesel S10 / Biodiesel, Quantidade: 1.000, Litro, Valor Unitário: R$ 6,09. Valor Total: R$ 100.435,00 (cem mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). Pimenta/MG, 13 de setembro de 2024. TARCISO GERALDO DE OLIVEIRA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 025/2024 às 09h00 min do dia 27 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saída nº 1261000175/2024/see, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de Pintópolis/mg ,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 132/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 94/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PAPEL SULFITE A4 PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTATO Processo Nº 85/2024 Pregão Eletrônico nº 035/2024 Extrato de Contrato 114/2024. Processo Nº 085/2024 Pregão Eletrônico nº 035/2024. Objeto: Aquisição de veículos (Bolsa Família e VISAT). Contratada: Faberge France Distribuidora de Veículos e Peças LTDA, CNPJ 36.538.540/0001-70, no valor global de R$ 162.680,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP Repetição Contratação de empresa para locação de veículos automotores com quilometragem livre, incluindo seguro e manutenção". Fica republicada a sessão pública para o dia 02 de outubro de 2024, as 9h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 13 de setembro de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção do refeitório da escola municipal doutor Vasconcelos Costa". A sessão pública será realizada no dia 07 de outubro de 2024, as 9h 01min.Valor:R$ 1.043.013,35 (um milhão quarenta e três mil treze reais e trinta e cinco centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 16 de setembro de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº 127/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica contratação de empresa do ramo construção civil, para ampliação e reforma da edificação localizada a rua monte castelo, 111, centro, Pratinha/MG. Que será realizado no dia 03/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 128/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, construção pavimento em concreto armado, no "acesso alto da Santa Cruz" ponto turístico local. Que será realizado no dia 07/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637- 1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 121/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 29/2024) - OBJETO: Aquisição de 02 veículos tipo passeio 0km; motorização no mínimo 1.0; COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 70cv com 05 (cinco) portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros; BICOMBUSTÍVEL; ANO/MODELO NO MÍNIMO 2023/2024 OU SUPERIOR, motor 1.0 no mínimo, bicombustível, câmbio manual de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) marcha ré; distância entre eixos mínima de 2.370mm; ARO ESTAMPADOS EM AÇO COM RODAS IGUAIS, inclusive estepe; ar condicionado; cinto de segurança nos 05 (cinco)assentos; freios a disco abs; jogo de tapetes de borracha; direção hidráulica ou elétrica original de fábrica; ESPELHO RETROVISORES ES Q U E R D O S E DIREITOS; RÁDIO AM/FM; ANTENA; TANQUE DE COMBUSTÍVEL IGUAL OU SUPERIOR A 45 LITROS; MARCADOR DE TEMPERATURA DE MOTOR; ; PAINEL DE INSTRUMENTO COM INDICADOR DE RPM; HODÔMETRO TOTAL E PARCIAL; MARCADOR DE COMBUSTÍVEL; INDICADOR DE TEMPERATURA E LUZES DE ADVERTÊNCIA; O VEÍCULO DEVERÁ OBEDECER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO VIGENTE; CHAVE ADICIONAL - RESERVA RÍGIDA; COR BRANCA, ORIGINAL DE FÁBRICA. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 17/09/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O edital poderá ser adquirido em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA será até dia 01/10/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 01/10/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou [email protected]. Prudente de Morais/MG, 16 de setembro de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Agente de Contratação