DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700214 214 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Processo Administrativo 197/2024. Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Reforma de casas do Programa Viver Bem. Data: 23/10/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 16 de setembro de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 016/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 043/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para aquisição de medicamentos que constam na remume (relação municipal de medicamentos essenciais), medicamentos de urgência/emergência e medicamentos de ordem judicial imputados ao municipio de Santa Rita do Sapucaí /MG, para manutenção da secretaria municipal de saúde e medicamentos para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande porte, resultado de apreensões sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos. Vigência da Ata de RP: 23/08/2024 a 22/08/2025. Registrada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 157.258,0800 Registrada: ALFALAGOS LTDA Valor: R$ 38.564,9848 Registrada: BH FARMA COMÉRCO LTDA Valor: R$ R$ 55.680,8000 Registrada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ R$ 52.398,6000 Registrada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 7.940,0000 Registrada: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 13.292,0000 Registrada: DIMEVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 40.000,0000 Registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA Valor: R$ 107.374,0800 Registrada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 25.682,2000 Registrada: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 82.532,0000 Registrada: ESF II PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 3.999,0000 Registrada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 140.636,4500 Registrada: MED CENTER COMERCIAL LTDA Valor: R$ 101.922,7000 Registrada: MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor: R$ 31.805,4900 Registrada: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA Valor: R$ 31.832,0000 Registrada: PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI Valor: R$ 9.796,0200 Registrada: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA Valor: R$ 104.712,0000 Registrada: SIRIO PHARMA EIRELI Valor: R$ 1.500,0000 Registrada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 72.158,9000 Registrada: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor: R$ 1.944,0000 Registrada: VALE COMERCIAL LTDA Valor: R$ 65.890,8000 Registrada: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 1.960,0000 Registrada: VIVA FARMACEUTICA AS Valor: R$ 178.500,0000 Valor Global do Processo R$ 1.327.380,1048 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 078/2024, na modalidade Pregão n.º 023/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializadas(s) para prestação de serviço de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Fica retificado a Abertura da Sessão Oficial do Pregão para o dia 30/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu- MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 16 de setembro de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato 001.074.2023, oriundo do Processo nº 074/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 001.074.2023, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo nº 074/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias. Contratada: 3T Construções Ltda, CNPJ Nº 03.845.227/0001-26. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ nº 18.836.973/0001-20. Vigência: 03 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 Processo Licitatório n° 71/2024- Pregão Eletrônico n° 30/2024. A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO informa que na publicação divulgada no dia 04/09/2024 no DOU, página 256. Onde se lê: Abertura dia 18/09/2024 Leia-se: Abertura dia 30/09/2024. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve AJDUDICAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 29/2024, Processo Administrativo nº 70/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCO L A S , OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Propostas Vencedoras: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.026.911/0001-00. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 02 - R$ 23.000,00, ITEM 05 32.995,00; DELBA VICENTINI CREMASCO - ME , inscrita no CNPJ sob n° 03.138.598/0001-78. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 03- R$ 34.000,00; FO R T M AQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.313.733/0001- 62. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 06-R$ 11.580,00, ITEM 07- R$ 52.400,00; M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 41.132.034/0001-17. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 08- R$ 4.790,00; PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 23.655.349/0001-67. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 04- R$ 25.000,00. Santo Antônio do Rio Abaixo, 16 de setembro de 2024. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, com base no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR a adjudicação, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 29/2024, Processo Administrativo nº 70/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, OBJETO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000527/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Propostas Vencedoras: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.026.911/0001-00. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 02 - R$ 23.000,00, ITEM 05 32.995,00; DELBA VICENTINI CREMASCO - ME , inscrita no CNPJ sob n° 03.138.598/0001- 78. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 03- R$ 34.000,00; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.313.733/0001-62. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 06-R$ 11.580,00, ITEM 07- R$ 52.400,00; M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 41.132.034/0001-17. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 08- R$ 4.790,00; PUMA MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 23.655.349/0001-67. Proposta Final: VALOR GLOBAL: ITEM 04- R$ 25.000,00. Santo Antônio do Rio Abaixo, 16 de setembro de 2024. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Licitatório nº 084/2023. OBJETO: Aquisições de Reagentes e Materiais para Laboratório de Análises Clínicas, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco/MG. CO N T R AT A DA S : Contrato nº 214/2024: Habx Comércio & Prestação de Serviços em Equipamentos de Hospitais e Laboratórios LTDA/ME - Valor Global: R$ 6.369,50; Contrato nº 215/2024: Expansão Comércio de Produtos de Diagnósticos LTDA/EPP - Valor Global: R$ 3.840,00; Contrato nº 216/2024: JN Diagnóstica - Valor Global: R$ 7.803,00; Contrato nº 217/2024: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios LTDA/EPP - Valor Global: R$ 5.907,80; Contrato nº 218/2024: A.C.L Assistência e Comércio de Produtos para Laboratórios LTDA/EPP - Valor Global: R$ 784,63; Contrato nº 219/2024: Geraes Diagnóstica LTDA - Valor Global: R$ 459,50; Contrato nº 220/2024: Procela Participações EIRELI - Valor Global: R$ 15.630,00. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/08/2024. São Francisco/MG, 16 de Setembro de 2024. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS Aviso Intenção de Adesão. Ata Registro Preços nº 5/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de OURO VERDE DE MINAS-MG. Origem: Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir a supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de 02 veículos 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá/MG, no valor de R$ 171.000,00. Fornecedor: Dinauto LTDA, CNPJ: 19.588.391/0001-35. Cumpra-se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021. Sardoá-MG, 16 de setembro de 2024. IVANIA MARIA MAIA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos tipo minivan, conforme convênio: 1491001373/2023-SEGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 18 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 01 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 01 de outubro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 062/2024, Pregão Eletrônico nº 035/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de motocicleta 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 18 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 02 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 02 de outubro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE Secretaria de Saúde