DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700215 215 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/24 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na compra - Processo Licitatório nº. 325/24 - Cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e reservatório tubular para atender o setor de agricultura do Município de Senador José Bento/MG. ADJUDICO as Empresas: Forge Impletos Agricolas LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº. 30.787.056/0001-07, com sede na rua Monsenhor Alderige, nº 101, bairro São Bento de Caldas, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do item 4, a qual apresentou melhor proposta (valor total 3.600,00). Empresa: HMTW Comercio Varejista LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF) 45.927.896/0001-97, com sede na rua Monsenhor Ivo de Souza Bustamante, nº 440, bairro Heliodora, São Gonçalo do Sapucaí/MG, declara vencedora dos itens 1,2 e 3, a qual apresentou melhor proposta (valor total 104.000,00). Senador José Bento, 11 de setembro de 2024. FERNANDO CÉSAR FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato - Processo licitatório nº: 027/2024,Concorrência nº: 006/2024-Contrato nº: 094/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de obras de engenharia para construção de galerias e ampliação de arrimo de Contenção de aterro da ponte molhada no Rio Sitio, na comunidade de barreirinho, com comprimento (de intervenção) total de (77,00) m, e largura média de (7,00) m e área aproximadamente 539,00 metros. Tudo conforme meta única do plano de trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Processo SEI nº 59053.014671/2024-61 e processo S2id REC-MG-3166956-20240313-01 e contratadas conforme Contrato nº 094/2024. Acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente aos autos do Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor global: R$ 251.654,33 (Duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos).Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025.Data da Assinatura: 15/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: registro de preço p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ o fornecimento de artefatos de concreto e concreto usinado p/ atendimento às demandas da Sec. Mun. de Obras Viação e Urbanismo do Mun. de Setubinha. Abertura: 30/09/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (www.licitardigital.com.br). Informações: licitacao@setubinha. mg.gov.br, setubinha.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ROGÉRIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.020/2024 Processo Licitatório 67/24 Despacho de anulação de sessão de proc licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade c o princípio da autotutela admin., e o disposto no artigo 55, § 1 da Lei Fed. 14133/21. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações Públicas da Adm. Mun., resolve: anular a abertura do proc licitatório em todos os seus termos, por interesse da adm., Proc. Licitatório 67/24, Pregão Eletrônico 09.020/24, objeto: reg de preço p futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, c reserva de itens p participação exclusiva de ME e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que ocorreria no dia de hoje às 13:30h. Maura A. de Melo Pontes. Tapira, 27/08/24. Obs.: a publicação não pode ser feita no dia 26/08/24 devido à queda de internet em todo o mun. de Tapira e Região, retifica-se por erro material, onde se lê: "Proc. Licitatório 72/24" e "Pregão Eletrônico 09.023/24", leia-se: "Proc. Licitatório 67" e "Pregão Eletrônico 09.020/24", infor: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.015/2024 Processo Licitatório 67/24 Despacho de anulação de sessão de proc licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A Prefeita Mun. Tapira, no uso de suas atribuições legais, em conformidade c o princípio da autotutela admin., e o disposto no artigo 55, § 1 da Lei Fed 14133/21. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações Públicas da Adm. Mun., resolve: anular a abertura do proc licitatório em todos os seus termos, por interesse da adm., Proc. Licitatório 67/24, Pregão Eletrônico 09.015/24, objeto: reg de preço p futura e eventual aquisição medicamentos, insumos hospitalares e fórmulas infantis p atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de Tapira, c reserva de itens p participação exclusiva de Me e EPP, ficando, desde já, anulada a abertura da sessão que ocorreria no dia 13/08/24 às 9h. Tapira, 12/08/24. Obs.: a publicação não pode ser feita no dia 12/08/24 devido à queda de internet em todo o mun. de Tapira e Região. Retifica-se por erro material, onde se lê: "Proc. Licitatório 66/24", leia-se: "Proc. Licitatório 67/24", infor: [email protected] MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 985373 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 O Município de Timóteo torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 035/2024, Processo Administrativo nº 113/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial situado na área urbana de Timóteo, conforme condições e exigências no Edital e anexos. Empresa vencedora: ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.620.885/0001-64, pelo valor de R$1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais). A documentação dos arquivos poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo-MG, 12 de setembro de 2024. SERGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender mandados judiciais. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 30/09/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 16 de setembro de 2024. IVAN PEREIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 067/2024, modalidade Concorrência nº 1/2024 nos termos da Lei nº. 14.133/2021 objetivando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da quadra poliesportiva Governador Bias Forte nos termos do Contrato de Repasse nº. 916342/2021/MCIDADANIA/CAIXA firmado entre o Município de Tupaciguara e União Federal através do Ministério da Cidadania, e conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, termo de referência, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão será realizada no dia 03/10/2024 às 09:00 através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281- 0041. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis, pula-pula e piscina de bolinhas, locação de freezer, caixa térmica e arco de balões, carrinhos de pipoca e algodão doce, contratação de personagens infantis e brigadistas e aquisição de refrigerantes, picolés e gelo triturado, em atendimento ao Gabinete da Prefeita - CHEGAB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 18/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 01/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 01/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 69.396,93. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 137/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 18/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 10 de setembro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2024 Comprasnet Nº. 90479/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de pulverização Jacto PJH, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde para utilização no Centro de Controle de Zoonoses. Valor Global Estimado Da Contratação: R$22.785,70. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 16 de setembro de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2024 - SRP Comprasnet Nº. 90480/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (anel para ligadura hemorroidária, atadura algodão ortopédica, atadura crepom e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 985.535,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/10/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 16 de setembro de 2024. ARTHUR LAPA MEDEIROS Diretor de Compras Interino