DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 020/2024, oriunda da Concorrência nº 90007/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNIDADE VARIÁVEL NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: TATU SERVICOS DE PERFURAÇÕES E HIDRAULICA, CNPJ: 34.661.892/0001-93 VALOR: 1.605.504,92 ( Um milhão, seiscentos e cinco mil, quinhentos e quatro reais, noventa e dois centavos) Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90007/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PROFUNDIDADE VARIÁVEL NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, Vencedor: TATU SERVICOS DE PERFURAÇÕES E HIDRAULICA, CNPJ: 34.661.892/0001-93, VALOR: 1.605.504,92 ( Um milhão, seiscentos e cinco mil, quinhentos e quatro reais, noventa e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADM: 1.090/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em panificação (pão de chá, pão de forma, pão francês e pão baguete); e produtos hortifrutigranjeiros, a fim de atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, PREFEITURA MUNICIPAL e demais SECRETARIAS MUNICIPAIS, no município de AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.088.450,00 (um milhão e oitenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais): L FEITOSA DOS SANTOS LTDA (12121693000150) com os lotes: 2 no valor total de R$ 475.450,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).V SANTOS DA COSTA (17863919000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7.2024.120.01 A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, REDENÇÃO MARABÁ, BELÉM, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS : O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 17/09/2024, das 08h00 às 13h00 , no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: a partir do dia 17/09/2024, das 08h00 às 13h00- e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso II. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12.2024.120.01 A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará CREDENCIAMENTO para contratação de restaurante nos municípios de Água Azul do Norte- PA (sede e distritos) e Xinguara-PA, para o fornecimento de almoço/jantar, marmitex, refeição tipo self-service, visando atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Água Azul do Norte: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 17/09/2024, das 08h00 às 13h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: a partir do dia 17/09/2024, das 08h00 às 13h00 - e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso II. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30.2024.040.01 A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Lago Azul, s/n, Centro, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a quem interessar que realizará CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CIMENTO E FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 17/09/2024, das 08h00 às 13h00, no endereço acima indicado, estendendo-se até o dia 31/12/2024 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: a partir do dia 17/09/2024, das 08h00 às 13h00 - e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso II. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133.2024.02.5.004 ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação - execução dos serviços de pavimentação em concreto simples, da rua João Ferreira no Município de Alenquer, Conforme Transferência Especial, código: 09032024, celebrado com a união, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de Alenquer/PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.893.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e três mil reais), VIGÊNCIA: 12 meses de 29/08/2024 a 29/08/2025, e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. Nesse caso, a prorrogação será lavrada por simples apostilamento. DATA DE ASSINATURA: 29/08/ 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024 Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, SEIXO, CIMENTO E TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo II do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 003/2024, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa: YARED COMERCIO LTDA. C.N.P.J nº 18.511.334/0001-95. Valor estimado global R$ 6.827.380,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e oitenta reais). Heverton dos Santos Silva. Prefeito do Município de Alenquer/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 -PMA O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 30/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 -PMA O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00h do dia 30/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a EGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER TRANSPORTE FLUVIAL (PASSAGEM) PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, PACIENTES ATENDIDOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO - TFD E TRANSPORTES DE VEICULOS E CARGAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 41/2022 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes LTDA. CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato 22-0901-003. Dot. Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terceiros P.J. Prorrogação de prazo, vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Ass: 27/08/2024. 1º TERMO ADITIVO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira. Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda, CNPJ 09.076.307/0001-40. Contrato 23-0727-002. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Vigência: 28/07/2024 a 31/12/2024. Objeto: Prorrogação Da Vigência Contratual. Ass.: 05/07/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Alfa Representações Eireli, CNPJ 37.884.524/0001-00. Contrato 23-0118-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 20/07/2024 a 31/12/2024. Objeto: prorrogação da vigência contratual. Ass.: 10/07/2024