DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb De Altamira. Empresa: Comercial Maytha De Gas Glp Ltda, CNPJ 28.929.699/0001-98, Contrato 24-0909-003. Valor: R$ 12.930,00. Empresa: Posto Amigao Castelo Dos Sonhos Ltda, CNPJ 49.676.416/0001-13, contrato 24-0909-004. Valor: R$ 92.926,00. D. Orçamentária: 1.118; 2029; 2030; 2046; 2050; 2051; 2052; 2058; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Ass.: 09/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação CHAMAMENTO PÚBLCO Nº 3/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação E Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira. Contratado: Raimundo Freitas da Silva, contrato 24- 0911-001, valor R$ 72.336,00. D. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074; 2075; 2077. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros P.F. Vigência: 12 meses. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos matriculados na rede de Ensino Público de Altamira/PA, com condutor habilitado. Ass.: 11/09/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL 2º REEQUILIBRIO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 080/2023 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Ten E Ten Empresas Ltda, CNPJ 25.146.707/0001-31. Contrato 24-0516-001. D. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.097; 2.098; 2.099; 2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro. Ass.: 11/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA do objeto do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n.º 012/2024, publicado na página n.º 259, Seção3 - da edição 171 do DOU, veiculada no dia 04 de setembro de 2024. Onde se lê:" Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de construção da Praça Abelardo Silva localizada no bairro do Moacir Gerúdio, no distrito de Murinin no município de Benevides/PA." leia-se:" Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Praça no bairro do Moacir Gerúdio, no distrito de Murinin no município de Benevides/PA.". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-04 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024055. / VALOR: R$ 1.663.100,00. / CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA: 13/09/2024 a 12/01/2025. / ASSINATURA: 13/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-03 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JESUALDO NUNES GOMES, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Registro de preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VENCEDOR: CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA. / CNPJ: 13.726.261/0001-35. / VALOR: R$ 1.108.250,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13/09/2024 Brejo Grande do Araguaia/PA, 16 de setembro de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, página 246, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no contrato nº 20240336. ONDE SE LÊ: 327.838,00. LEIA-SE: 327.837,00. Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, página 246, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no contrato nº 20240336. ONDE SE LÊ: 17/07/2024 a 17/07/2025. LEIA-SE: 17/07/2024 a 12/01/2025. Na publicação de 24/07/2024, no D.O.U, Seção 3, página 246, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, no contrato nº 20240339. ONDE SE LÊ: 18/07/2024 a 18/07/2025. LEIA-SE: 18/07/2024 a 13/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220288. Inexigibilidade nº 6/2022-081801; Contratante: PMB; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/08/2024 à 31/08/2025; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200644; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: PMB; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: José Antonio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200645; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: FMS; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Jucineide Alves Barbosa. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200646; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: FME; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200647; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: FMAS; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Joselice Carames de Melo. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200648; Pregão Presencial nº 014/2020; Contratante: FMMA; Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025; Ordenador de Despesas: Carlos Felipe Nemer dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE APOSTILAMENTO - a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 028/2022, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA. b) Objeto dos Contratos: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Educação Básica Pública da Zona da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Araguaia - Para O Calendario Escolar De 2024, conforme termo de referência em anexo i do edital. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que, constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser denominada a razão social como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCAC AO & TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 037/2023, tendo como órgão gerenciador o Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia/PA. b) Objeto dos Contratos: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito de Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal E Estadual de Ensino de Conceição do Araguaia Para O Calendário Escolar de 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Termo de Apostilamento cujo objetivo é a Alteração da Razão Social: ALTERAÇÃO DE CONTRATANTE: Uma vez que, constitui objeto do presente termo a alteração da razão social da empresa contratada, cuja a empresa possuía a razão social como COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, passando a ser denominada a razão social como C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA e com endereço na Av. Governador Fernando Guilhon, N° 910, Lt. 013ª, Qd. 0130, no município de Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000. d) Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Contrato principais não alcançadas pelo presente Apostilamento a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 089/2023, referente ao processo licitatório (Concorrência Publica 001/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa CTM BRASIL CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.130.786/0001- 88. b) Objeto: Alteração de Valor e Item do termo contratual referente à "Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Escola Luzia Mourão Localizada No Bairro Morada do Sol No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa." c) Fundamento Legal: do Art. 65, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. d) Do Valor Reajustado: Fica acrescido no contrato n° 089/2023, a importância de R$ 784.088,28 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) equivalente 14,7%. Em conformidade com requerimento de acréscimo de planilhas e projetos em anexo ao processo. e) Justificativa da Alteração do Item: Justifica-se a alteração do item 3.1 da planilha orçamentaria (ALVENARIA), que será substituída por PAINÉIS DE EPS. f) Signatários: pelo Contratante o Sr. FHABIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. CLEIS ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA EXTRATOS DO TERMO DE ADESÃO a) Espécie: Termo de Adesão, Processo n° 6923/2024, Oriundo do Processo nº 056/2023 - Ata de Registro de Preços nº 001/2024, firmado em 09/09/2024, entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas CONSORCIO RAVENA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 53.324.649/0001-24. b) Objeto: Adesão de Aquisição de Equipamentos Escolares Para Atender as Demandas Das Unidades Escolares e da Secretária de Educação E Cultura No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2007; Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência até 31/12/2024. e) Valor do Termo de Adesão: R$ 448.109,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e nove reais). f) Funcional Programática: Gestão UND Função Sub-Função Prog. Proj. Ativ. Fonte Elem. Desp. 10 1001 12 845 0403 2.079 15500000 4.4.90.52.00 10 1001 12 365 0450 2.205 15690000/ 15760000 4.4.90.52.00 10 1001 12 361 0401 2.239 15001001/15760000 4.4.90.52.00 g) Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ANDERSON TEIXEIRA. EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADESÃO - a) Espécie: Contrato nº 034/2024 SEMEC, firmado em 09/09/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas CONSORCIO RAVENA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 53.324.649/0001-24. b) Objeto: Adesão de Aquisição de Equipamentos Escolares Para Atender as Demandas Das Unidades Escolares e da Secretária de Educação e Cultura No Município de Conceição do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8666/93. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do Contrato até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 448.109,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e nove reais). f) Funcional Programática: Gestão UND Função Sub-Função Prog. Proj. Ativ. Fonte Elem. Desp. 10 1001 12 845 0403 2.079 15500000 4.4.90.52.00 10 1001 12 365 0450 2.205 15690000/ 15760000 4.4.90.52.00 10 1001 12 361 0401 2.239 15001001/15760000 4.4.90.52.00 Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratado o Sr. ANDERSON TEIXEIRA. Conceição Do Araguaia-PA, 16 de setembro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL