DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700221 221 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-3/2024-FMS, PROCESSO N° 003/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço Nº 001-3/2024-FMS. Empresa Contratada: J. M. VIEIRA LTDA - ME, CNPJ: 44.926.516/0001-37 Valor Contratado: R$ 325.254,72 (trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAFEZAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕ ES , EM ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO RIO MAJARI E ESTRADA MOZ/MAJARI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, e Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 05 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira Ordenadora de despesa EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço Nº 004-3/2024-FMS Empresa Contratada: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09, vencedora do lote nº 02 no valor de R$ 60.161,48 (sessenta mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 05 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2024 Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 021-3/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora do lote nº 02, com valor de R$ 60.161,48(sessenta mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) a empresa ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 10 de setembro de 2024. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO nº 1-3/2024-FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024-FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.424.241/0001-84. Ordem Serviço Nº 003-3/2024-FMS Empresa Contratada: ABREU CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 54.091.326/0001-09, vencedora do lote nº 01 no valor de R$ 199.641,75 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a contratação de pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra para Realização de lotes de obra para Reforma da Unidade Básica de Saúde -UBS Rosa Cardoso de Lima - zona urbana, Centro de Porto de Moz e Reforma do Posto de Saúde - Vila Maripi, localizado na Zona Rural do município, conforme projeto básico em anexo, e Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 05 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira. Ordenador de despesa AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-3/2024- FMS, PROCESSO N° 009/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 176, quarta- feira, 11 de setembro de 2024, Pág. 225. Onde se lê" [...] Total do vencedor R$ 259.803,23 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos) [...]". Leia-se "[...] vencedora do Lote 01 - Valor R$ 199.641.75 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) [...]". Porto de Moz-PA, 10 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2024-FMS Reabertura PROCESSO N° 006/2024-FMS. FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO HOSPITALAR AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Evento de R EA B E R T U R A com contagem de Prazo. Abertura das Propostas: 27/09/2024 As 10h (Horário Brasília). Porto de Moz-PA, 16 de setembro de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 9.060708/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza), Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada: G T da Rocha Eireli, CNPJ 37.320.984/0001-06. 1º Termo Aditivo de Quantitativo Ao Contrato 20240077, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ R$ 8.272,50 Ao Contrato em Decorrência do Aumento Quantitativo, Passando a ter o Valor Global de R$ 41.639,25 Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens 020701, 020774, 024463, 024476, 036540, 036548, 038571, 038583, 039078, 060636 e 060657. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º E § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 06/09/2024. Vigência: 06 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.070707/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios) Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Contratada: G T da Rocha Eireli, Cnpj 37.320.984/0001-06. 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20240023, O Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ R$ 7.275,00 ao Contrato em Decorrência do Aumento Quantitativo, Passando a ter o Valor Global De R$ 36.714,00 Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens, 010017, 024737, 025614, 036793, 036800, 037156 E 039088. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 06/09/2024. Vigência: 06 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Origem: Pregão Presencial SRP nº 9.100709/2023. Objeto: Aquisição de Luminarias Públicas de Led, dos Itens Revogados do Processo SRP nº 9.100303/2023, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha. Contratada: S da S Gomes Comercio de Materiais Eletricos, Cnpj 41.245.265/0001-37. 1º Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato 20240050, o Presente Termo Aditivo de Quantitativo, Objetiva o Acréscimo de R$ R$ 103.457,00 ao Contrato em Decorrência do Aumento Quantitativo, Passando a ter o Valor Global de R$ 518.227,00 Sendo o Percentual de Acréscimo de 25% nos Itens, 061084, 061085 e 061086. Contratante: Prefeitura Municipal De Prainha. Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B), § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 11/09/2024. Vigência: 11 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.10.02-PMSIP/SEMED. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, celebra segundo termo aditivo aos contratos cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORFAM ILIAR RURAL , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)", nos moldes da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº25/2012, RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 26/2013 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 04/2015 e RESOLUÇÃO nº 21/2021; Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de, aproximadamente, 25% item nº 25 (file de peixe), do quantitativo inicialmente contratado com a empresa: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - ADAM, inscrita no CNPJ: 23.408.418/0001-38.Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves. Data de assinatura: 09 DE SETEMBRO DE 2024 EXTRATO DE RESCISÃO TERMO RESCISÃO CONTRATUAL aos contratos 2023.09.15.05. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e as empresas SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; R. & C. MARTINS COMÉRCIO LTDA com CNPJ Nº. 18.175.732/0001-88, resolvem celebrar, fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais legislações vigentes, a RESCISÃO dos Contratos nº 2023.09.15.05-PMSIP; 2023.09.15.04 e 2023.10.25.03, referente à fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange programas, como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA para o ano de 2023 oriundo do Processo Administrativo nº 1727/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023; Justificando-se o presente termo em virtude do término do saldo contratual e a impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público; Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 02/08/2024, Seção 3, página 331 EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02. Onde se: Valor de R$ 322.680,00 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Leia-se: Valor de R$ 656.150,92 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos) Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°097/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024/SRP/FUNDEB Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bebedouros (purificador) e elemento filtrante (filtro), para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FME) DE Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 01/10/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°098/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024/SRP/FME Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Conjuntos de cadeiras e mesas, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FME) DE Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 01/10/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMAP Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumos, para atender as comunidades ribeirinhas diretamente afetadas pela estiagem, no município de Santarém. Disponibilidade do edital: 17/09/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 17/09/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/09/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 16 de setembro de 2024 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro