DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700222 222 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Manutenção Preventiva E Corretiva (Instalação e Desinstalação, Carga de Gás, Limpeza Geral e Higienização, Lubrificação de Motor Ventilador), Incluindo Troca de Peças / Aquisição de Compressor e Equipamentos de Centrais de Ar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Nas 77 Unidades Básicas De Saúde (Região De Rios, Planalto E Urbana), 07 Estruturas Individuais E 09 Centros de Referência; totalizando 570 centrais de ar distribuídas nas 93 unidades da Secretária. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 17/09/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 01/10/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 16 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATAÇÃO DIRETA 019/2024-SEMSA-REPETIÇÃO. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fraldas Bigfrau Derma Plus GXG Para Atender as Demandas Judiciais do Processo Nº:1013903-14.2024.4.01.3902 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Valor Total da Contratação R$ 4.064,80 (quatro mil e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 25/09/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA 021/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Acessórios Essenciais Para Monitores Multiparamétricos Utilizados no Centro Cirúrgico, Uti e Sala de Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: 1. Valor Total Estimado é R$ 59.886,10 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 27/09/2024 horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/PA, 16 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. CREDENCIAMENTO Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Realização de Procedimentos Médicos na Especialidade Gastroenterologia Para o Atendimento da Demanda de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 17/09/2024 à 17/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 011/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/PA, 16 de setembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Branco & Correa Ltda. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$47.305,37 (quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais e trinta e sete centavos) e prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até o dia 01/02/2025.Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: K G Bentes - Me. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$159.380,87 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos) e prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até o dia 01/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$ 10.578,09 (dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e nove centavos) e prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até o dia 01/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2023. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S O Cordeiro de Souza Ltda - Me. Objeto: acréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato, equivalente a R$ 54.893,06 (cinquenta e quatro dez mil, oitocentos e noventa e três reais e seis centavos) e prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, do dia 01/08/2024 até o dia 01/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2 e artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 31/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº 124/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/L. G. LEON LTDA, CNPJ: 30.542.332/0001-69, valor: R$ 268.161,75 (Duzentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES. Partes: SEMTRAS/ MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23. VALOR: R$ 167.889,76. Contrato nº047/2024. Vigência do contrato: 10/09/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura do contrato 13/09/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SEMTRAS Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Seção: 02/10/2024 às 9h. SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SEMTRAS Objeto Contratação de Empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santarenzinho, no Município de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; e www.santarem.pa.gov.br. Abertura da Seção: 04/10/2024 às 9h. SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: MUNICÍPIO DE SANTARÉM, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF n° 05.182.233/0001-76; e MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 17.349.848/0001-23. Valor Total: 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: MUNICÍPIO DE SANTARÉM, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF n° 05.182.233/0001-76; e MUNICÍPIO DE BELTERRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 01.614.112/0001-03. Valor Total: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº013/2024-SMT. Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SMT- PE SRP nº004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ H de F Pires Serviços Eireli. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de uniforme sob demanda de fardamentos para atendimento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024. Valor: R$61.375,66 (Sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SMT. Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SMT. Objeto: Aquisição de uniforme sob demanda de fardamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: H de F Pires Serviços Eireli - CNPJ nº 18.655.861/0001-73. Valor: R$192.567,90 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos); Infinit Emprendimentos Ltda - CNPJ nº 23.829.339/0001-0. Valor: R$ 3.228,00 (três mil e duzentos e vinte e oito reais). Adelcinei Queiroz de Carvalho - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 7/2022-SEMURB Apostilamento para procedimento administrativo e atualizações ao CONTRATO Nº 007/2022-SEMURB, que entre si fazem a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUIR ENGENHARIA E OBRAS EM GERAL LTDA. A fundamentação legal tem amparo no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que os procedimentos visam atualização do Disposto alteração no Contrato Social, do Contrato nº 007/2022-SEMURB, passando a ter o seguinte teor: tendo o Sr. KEDSON GONZAGA TAVEIRA como atual sócio da empresa CONSTRUIR ENGENHARIA E OBRAS EM GERAL LTDA. Santarém, 13 de setembro de 2024 - Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Gêneros Alímenticios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Global: R$ 3.042,00 (Três mil e quarenta e dois reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Gêneros Alímenticios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ BRANCO & CORRÊA LTDA. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Global: R$ 11.544,20 (Onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2024-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEHAB/ Processo Administrativo nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Gêneros Alímenticios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA ME. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Global: R$ 1.280,00 (Um mil duzentos e oitenta reais). Vânia Maria Azevedo Portela Secretária