DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 01(uma) ambulância simples remoção - tipo "A", através do convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública -SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de setembro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10/2024 PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria de Cultura, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h00min (Quatorze horas) (horário de Brasília- DF) do dia 30/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO DE PEQUENO PORTE, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de setembro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240221 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE EIRELI OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma praça pública, localizada na comunidade Belazinha, zona rural do município de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilhas orçamentarias que são partes inseparáveis desse edital. VALOR TOTAL: R$ 306.764,65 (trezentos e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0504.154510032.1.003 Construção, Ampliação e Urbanização Praças, Parques e Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 306.764,65 VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20240516 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: IGESSPA - INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 110.019,36 (cento e dez mil, dezenove reais e trinta e seis centavos) - Data da Assinatura: 12/09/2024. Contrato n° 20240517 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: INSTITUTO DE SAUDE DA AMAZONIA - ISAM. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 110.019,36 (cento e dez mil, dezenove reais e trinta e seis centavos) - Data da Assinatura: 12/09/2024. Contrato n° 20240518 - INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2024-C001 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: CLINICA DUARTE E COUTINHO LTDA. Objeto: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 110.019,36 (cento e dez mil, dezenove reais e trinta e seis centavos) - Data da Assinatura: 12/09/2024. AVISO DE CANCELAMENTO Credenciamento Nº IN008/2024-C001 OBJETO: Credenciamento de Empresas especializadas em serviços médicos de cirurgia vascular, para realização do tratamento cirúrgico de varizes bilateral, conforme portaria GM/MS nº. 90 de 03/02/2024 e Resolução CIB/PA nº. 22 de 30/01/2024. Resolve cancelar os contratos de números; CONTRATO Nº 20240471, CONTRATO Nº 20240472, CONTRATO Nº 20240473, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União, seção 3, número 157, página 232, no dia 15 de agosto de 2024. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - TIPO 1 DO PROGRAMA "CRECHES POR TODO O PARÁ" EM CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido no CONCORRÊNCIA nº 90001/2024-PMSF. CONTRATANTE: Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, CNPJ: 05.125.992/0001-05. CONTRATADA: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ 04.884.383/0001-69. Cont. nº 01-100924/90001. VALOR R$ 6.194.543,79. Vigência: Até 09 de setembro de 2025. Unid. Orça. 1036-Const., Ref., Ampliação e/ou Rec. de Escolas-CONTRAPARTIDA . Ativ.:12.361.0023.1.036-Const., Ref., Ampliação e/ou Rec. de Escolas. Elem. de Desp.:4.4.90.51.00-Obras e Inst. Fonte Rec.: Rec. de Imp. e Trans. Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PMSF CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-PMSF, que teve como objetivo: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE - TIPO 1 DO PROGRAMA "CRECHES POR TODO O PARÁ" EM CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DO PARÁ. As Contratadas declaram ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedoras, dos itens não fracassados e não desertos, temos as empresas. TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 04.884.383/0001-69. V. TOTAL: R$ 6.194.543,79. São Francisco do Pará/PA, 30 de agosto de 2024. MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-002. Vigência dos Contratos: de 13 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 13 de setembro de 2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contratado: A. R. da C. Barra Eireli, CNPJ nº 16.646.573/0001- 27. CONTRATO Nº 1309001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304./0001-94. Valor: R$ 442.486,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Contratado: Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ nº 34.741.666/0001-12. CONTRATO Nº 1309002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Valor: R$ 622.116 (seiscentos e vinte e dois mil cento e dezesseis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240002, publicado no dia 13/09/2024 no D.O.M na folha 59; e no dia 16/09/2024 no D.O.U seção 3, folha 312 onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023; lê-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240259; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 19.189,00; PROGRAMA DE TR A BA L H O : Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240260; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 36.598,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: CARONA Nº 002/2024FUNDEB; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; Valor Total: R$ 23.065,75. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240124; ORIGEM: CARONA Nº 003/2024FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 23.065,75. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240237; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; Valor Total: R$ 51.625,00. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida as empresas: ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ n° 28.157.393/0001-60, vencedora dos itens: 1, 5, 6, 13, 20, 23, 24, 27 e 28, com valor total de R$ 19.189,00 (dezenove mil e cento e oitenta e nove reais); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ n° 43.825.796/0001-24, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 25 e 26, com valor total de R$ 16.380,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta reais), cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza, destinados ao Programa Escola em Tempo Integral de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 12 de setembro de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal