DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 028/2023, conforme abaixo: Empresa: H. B. PAIVA LTDA, C.N.P.J. nº 13.435.588/0001-58, estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/nº, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA, representada neste ato pelo Sr. Hildefran Borges Paiva, C.P.F. nº .788.202-*, R.G. nº6848* PC PA. Valor: R$ 844.616,30. ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P.E 90031/2024 OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Remanescentes do Pregão Eletrônico Nº 026/2024 para elaboração de Cestas de Gêneros Alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Terra Santa. ABERTURA NO DIA 30/09/2024 AS 09:00 HS. , OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa-PA, 13 de Setembro de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241016 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 2.960,00 (dois mil, e novecentos e sessenta reais). Vigência: 09 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20241017 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 21.581.445/0001-82 com o valor total de R$: 24.654,00, (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 09 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20241018 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 30.571.825/0001-27 com o valor total de R$: 65.070,00, (sessenta e cinco mil, e setenta reais). Vigência: 09 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20241032 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: KELLYANE ABADIO FORTALO, com o valor total de R$: 5.057,80 (cinco mil, e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20241033 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: DANIEL DE SOUZA CATARINO, CNPJ Nº: 26.876.186/0001-30, com o valor total de R$: 13.287,20 (treze mil, e duzentos e oitenta sete reais e vinte centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20241034 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: BM SILVA LTDA, CNPJ Nº: 47.241.320/0001-05, com o valor total de R$: 3.747,50 (três mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20241035 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS 12336301806, CNPJ Nº: 47.954.476/0001-25, com o valor total de R$: 30.599,00 (trinta mil, e quinhentos e noventa e nove reais). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20241036 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: LIVIA DAIANA INACIO DE SOUZA PERES, com o valor total de R$: 2.862,45 (dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais quarenta e cinco centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. Contrato nº 20241037 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-052FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O AGOSTO DOURADO 2024. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: VITORIA CAROLLYNE FERNANDES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$: 10.117,80 (dez mil, cento e dezessete reais e oitenta centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024 até 12 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210045; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2021-012FMDCA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E ADOLESCENTE, CNPJ nº: 11.234.765/0001-02, contratante: DOURACI COSTA BARBOSA, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA DO JAMBEIRO, Nº 214, SETOR MORUMBI, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de setembro de 2024 até 06 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de agosto de 2024, Tucumã- pá 16 de setembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal Dos Direitos Da Crianças E Adolescente. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-106PMT Processo Administrativo nº 210/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS MOTOSSERRAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 16 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-113FMS Processo Administrativo nº 239/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 16 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-056FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2024/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do item: 0005, com valor global arrematado de R$: 51.905,00 (cinquenta e um mil, e novecentos e cinco reais), a empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA IMPORIO GOIANO LTDA, CNPJ nº: 49.314.311/0001-14, arrematante dos itens: 0001; 0002; 0003; 0004, com valor global arrematado de R$: 747.885,00, (setecentos e quarenta e sete mil, e oitocentos e oitenta e cinco reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-059FMS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 224/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHA, CNPJ nº: 41.714.342/0001-50, arrematante dos itens: 01, 02 03,04 e 05, com valor global da arrematado de R$ 49.516,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 49.516,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 16 de setembro de 2024. RENTA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada parta o fornecimento de pneus e câmaras de ar, a fim da atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretaria agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Abertura: 27/09/2024 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios- licitacao/processos-licitatorios-2024/. Viseu/PA, 16 de setembro de 2024 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração