DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 360/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 039/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa dos Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino Médio - SOME na Vila de Cristal (Zona Rural), no município de Viseu. Conforme acordo de Cooperação Técnica n° 282/2018 - SEDUC. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Locador: César Augusto da Silva Ribeiro. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Objeto: o fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar de 30% para atender o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), da rede pública do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 338/2024-DLCA. Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema, CNPJ 20.801.457/0001-02, Valor R$ 1.194.388,80, vigência 16/09//2024 à 16/09/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna pública a Ratificação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar de 30% para atender o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), da rede pública do município de Viseu-PA. Vencedor: Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema, CNPJ 20.801.457/0001-02, Valor R$ 1.194.388,80, Ass. 11 de setembro de 2024. Art. 71, "IV" lei 14.133/2021. Viseu/Pa, 16 de setembro de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2024/FMS, objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNEC I M E N T O DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 02.891.731/0001-08 INSC. ESTADUAL: 15.203.037-9, estabelecida na Rua PAU BRASIL, S/N, SAPUCAIA-PA, CEP: 68-548-000 TEL: (94) 99944-9451, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo um valor global de R$ 666.250,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024/PMX. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública Ou Privada Objetivando A Prestação dos Serviços de Operacionalização de Pagamentos Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais Ativos (Efetivos, Contratados, Comissionados e Eletivos) da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, Incluindo A Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para os Servidores Municipais. VENCEDOR: Banco Bradesco S/a | Tipo: S/A - Documento 60.746.948/0001-12 - Endereço: Cidade De Deus, s/n.º CEP: 06029900 - UF: SP - Município: Osasco - Telefone: (11) 3684-7140 VALOR GLOBAL: R$ 3.375.000,00(três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais). Adjudicação: 13/09/2024 Homologação: 16/09/2024. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 103/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 056/2024/FMS, objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, recargas com cilindros em comodato, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, deste Município de Xinguara - Pará, Empresa 01: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ SOB O Nº. 02.891.731/0001-08 INSC. ESTADUAL: 15.203.037-9, estabelecida na Rua PAU BRASIL, S/N, SAPUCAIA-PA, CEP: 68-548- 000 TEL: (94) 99944-9451, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo um valor global de R$ 666.250,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento 20 122 2009 2024 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 22/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00282/2024 - 23.08.24 - MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 199.779,86. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00195/2024 - 17.07.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 44.999,00. EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO CONTRATUAL - OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00085/2024 - Arthur Andrade Lima - CNPJ: 17.500.393/0001-03 - Extinto - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 12.08.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 50 dias. ASSINATURA: 09.07.24 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA/JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ESTATÍSTICAS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS COM OS RESULTADOS DOS ESTUDOS PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 16 de Setembro de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA AUTOPORTANTE PARA ALOCAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Setembro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 16 de Setembro de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇAO DE REFORMA NAS TARIMBAS E PISO DO MERCADO MUNICIPAL DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO DE PAIVA SILVA - R$ 199.779,86. Areia - PB, 23 de Agosto de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 52.890.773 MAURICIO NATTAN DOS SANTOS - R$ 1.490,00; AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 33.510,00. ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 16 de Setembro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE