DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700226 226 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO COM TEMA NATALINO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 16 de Setembro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para adequação das especificações dos itens. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 16 de Setembro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e faz saber a quem interessar e quantos virem a presente convocação ou dela tiverem conhecimento, que fará realizar Leilão na modalidade online por intermédio da Leiloeira Oficial, Sra. Samara Barbosa Araújo, JUCEP 023/2019. A alienação dos lotes será em conformidade com o edital publicado e regido pela Lei n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e Lei Municipal nº 655/2024 e demais Legislações Pátria em vigor, a alienação de bens inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Município, vai ser realizada de forma presencial e online, do tipo maior lance, no dia 10 de outubro de 2024, a partir das 10hs00min, no site www.colossoleiloes.com.br, com suporte presencial na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna, localizada na Rua Getúlio Vargas, SN, Centro. Maiores informações poderão ser elucidadas na Comissão Permanente de Licitação, ou com a Leiloeira Oficial (83) 98804-6631 / (83) 2182-6281 ou através do e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser adquirido gratuitamente, no site: www.colossoleiloes.com.br. Baraúna - PB, 12 de Setembro de 2024 MANASSES GOMES DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00026/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E O CENTRO ESPECIALIZADO ONDONTOLÓGICO (CEO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000982024 - 13/09/2024 - EMPRESA: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - ITEM(S): 4 - 9 - 10 - 23 - 24 - 25 - 26 - 28 - 29 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 60 - 61 - 62 - 63 - 69 - 70 - 75 - 77 - 82 - 83 - 84 - 87 - 89 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 139 - 140 - 142 - 154 - 155 - 156 - 157 - 165 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 196 - 197 - 199 - 203 - 212 - 213 - 217 - 218 - 226 - 229 - 230 - 233 - 235 - 236 - 243 - 246 - 247 - 248 - 264 - 265 - 266 - 267 - 277 - 278 - VALOR: R$ 323.451,46. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000992024 - 13/09/2024 - EMPRESA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - ITEM(S): 3 - 5 - 22 - 80 - 88 - 149 - 160 - 161 - 162 - 176 - 194 - 200 - 201 - 202 - 204 - 205 - 220 - 221 - 222 - 228 - 232 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 249 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 261 - 262 - 263 - 270 - VALOR: R$ 119.072,09. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001012024 - 13/09/2024 - EMPRES: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88 - ITEM(S): 30 - 31 - VALOR: R$ 31.984,17. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001002024 - 13/09/2024 - EMPRESA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 38.259.748/0001-86 - ITEM(S): 76 - 91 - 114 - 143 - 193 - VALOR: R$ 72.765,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000972024 - 13/09/2024 - EMPRESA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - ITEM(S): 33 - 58 - 59 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 74 - 78 - 79 - 81 - 85 - 90 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 150 - 151 - 163 - 164 - 198 - 208 - 209 - 210 - 211 - 214 - 215 - 216 - 223 - 227 - 251 - 252 - 272 - 273 - 274 - VALOR: R$ 113.975,38. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 000962024 - 13/09/2024 - EMPRESA: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20 - ITEM(S): 8 - 21 - 206 - 225 - VALOR: R$ 36.688,70. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001022024 - 13/09/2024 - EMPRESA: THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 67.578.617/0001-60 - ITEM(S): 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 27 - 71 - 72 - 92 - 93 - 94 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 152 - 153 - 158 - 231 - 234 - 244 - 245 - 268 - 271 - VALOR: R$ 19.068,90. TOTAL: R$ 717.005,70. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2024 OBJETO: Curso de Formação de Coordenadores e Auditores da Qualidade Nbr Iso9001:2015 Conforme Especificações Descritas No Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010- GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.3.90.35.00.00 500 Servicos de Consultoria 3.3.90.39.00.00 500 Outros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica 4.4.90.52.00.00 500 Equipamentos e Material Permanente 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.15.122.2024.1162 - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNIC 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.35.00.00 500 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00.00 600 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIR O S - P ES S OA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02051.10.301.1012.2081 - CAPACITAÇ ÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DE 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.35.00.00 500SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.00.00 500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00.00 600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 601 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: COUTINHO TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ nº 18.061.858/0001-21 - CT Nº 00186/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.09.24 - VALOR TOTAL: R$ 500.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00034/2024 que objetiva o registro de preços para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE PARA PESSOAS EM TRATAMENTO, REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001042024 - 16/09/2024 - EMPRESA: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MENDES LEITE - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - ITEM(S): 3 - VALOR: R$ 102.000,00 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001032024 - 16/09/2024 - EMPRESA: VIDMAR TRASNPORT ES LTDA - CNPJ: 27.324.602/0001-50 - ITEM(S): 1 - 2 - VALOR: R$ 270.960,00. TOTAL: R$ 372.960,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. AVISO DE RETIFICAÇÃO ATO RETIFICATÓRIO - ERRATA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 No AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 do CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios N°. 3702 no dia 13 de setembro de 2024, página 01. Onde se lê: " Data final do credenciamento: 02/09/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília." Leia-se: " Data final do credenciamento: 02/10/2024 Horário: 09:00 - horário de Brasília". Caaporã - PB, 16 de Setembro de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Secretaria de Compras e Licitações e observado o parecer técnico nº 462/2024 da Controladoria Geral do Município, referente a Tomada de Preços nº 00001/2024, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE CAIÇARAS NA PRAIA DO MIRAMAR NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a SERRA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA - R$ 656.483,61. Cabedelo/PB, 10 de Setembro de 2024 SINDIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE BISNETO Secretário de Pesca e Aquicultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS RUAS, EMENDA ESPECIAL (PROGRAMA Nº 09032024) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MANOEL MEDEIROS; GERALDO DOS SANTOS MOURA; CRISTALINO PEREIRA; TV. VICENTE LEITE; NOSSA SENHORA APARECIDA E WILLIAN GO M ES DE SOUZA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 874.299,38. Cajazeiras - PB, 13 de Setembro de 2024 JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS RUAS, EMENDA ESPECIAL (PROGRAMA Nº 09032024) PARA CALÇAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA; MANOEL MEDEIROS; GERALDO DOS SANTOS MOURA; CRISTALINO PEREIRA; TV. VICENTE LEITE; NOSSA SENHORA APARECIDA E WILLIAN GOMES DE SOUZA, NA ZONA