DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700227 227 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90013/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União EMENDA ESPECIAL - PROGRAMA Nº 09032024. VIGÊNCIA: até 13/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00206/2024 - 13.09.24 - MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - ME - R$ 874.299,38. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Pretensa Contratação Direta A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Município (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 031/2024). O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpete para o Auditório da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de setembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 27 de setembro de 2024 (sexta- feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 20,42% ao valor contratado. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 1080457- 17/2021-Caixa/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00004/2022/ Proc. Licitatório nº 00100/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Alterar a Cláusula Primeira do II Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato por 06 meses, até 15 de março 2025. Dotação: CR Nº 923378/2021- MDR/CAIXA/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 126.298,86. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 16 de setembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Republicação Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Caturité - PB, 16 de setembro de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos por dispensação (medicamentos de balcão), fórmulas nutricionais e fraldas para suprir as demandas da Secretaria de Saúde de Itatuba - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 53.704,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 25.480,00; NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - R$ 460,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 852.395,60. Itatuba- PB, 6 de Setembro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município de Jericó - PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E- mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 16 de Setembro de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.018/2024 CHAVE CGM: 4W81-WMJH-4S3S-0MXK PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.423/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91118/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO E CORTINAS DE AR, EM COZINHAS COMUNITÁRIAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, EM JOÃO PESSOA-PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 12/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/09/2024, às 10:00hs. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91118/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 12 de agosto de 2024. KHRISTIANE BOUDOUX SILVA Agente de Contratação da SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.040/2024 CHAVE CGM: RME2-FGWC-QWG8-I5TY PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.227/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91140/2024 Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF Padre Pedro Serrão, localizada do bairro do Cristo em João Pessoa/PB A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 16/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/10/2024, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91140/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 16 de setembro de 2024. KHRISTIANE BOUDOUX SILVA Agente de Contratação da SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 16 de Setembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira