DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 16 de Setembro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 114/2023 da Tomada de Preços de Nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa V N CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 37.927.953/0001-00. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 17/07/2024 a 17/07/2024. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Veriney Marques Leandro (Pela a Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE TUBOS DE AÇO GALVANIZADO PARA O MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00251/2024 - 13.09.24 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 2.900,00; CT Nº 00252/2024 - 13.09.24 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 20.589,15; CT Nº 00253/2024 - 13.09.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 11.160,00. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE TUBOS DE AÇO GALVANIZADO PARA O MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 20.589,15; BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 11.160,00; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 2.900,00. Remígio - PB, 13 de Setembro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 CONTRATO N° 00001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 21.933.413/0001- 07. OBJETO: Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 13 de setembro de 2024 a 10 de julho de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo) Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, (13/09/2024 a 10/07/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 13 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que tem como objeto: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, item(s): 17, 18 - Valor: R$ 80.730,00; LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Valor: R$ 271.678,00; SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 36.066.334/0001-05, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15 - Valor: R$ 181.592,30. Santa Luzia - PB, 13 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, item(s): 17, 18 - Valor: R$ 80.730,00; LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Valor: R$ 271.678,00; SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 36.066.334/0001-05, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15 - Valor: R$ 181.592,30. Santa Luzia - PB, 13 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Credenciamento Nº 00002/2024, que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. Considerações da Comissão: Licitante credenciado por atender o instrumento convocatório: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001- 16; Apresentou Proposta para o Procedimento: Item 27 - Teste Ergométrico. Valor Total da Proposta: R$ 63.937,50. Informa ainda que a documentação está à disposição de qualquer interessado. Maiores Informações, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 13 de setembro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que tem como objeto: contratação de serviços de soldagem em geral pintura e serralheria destinados a atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.020.276/0001-68, item(s): 17, 18 - Valor: R$ 80.730,00; LUIZ AUGUSTO DE MEDEIROS SERRALHARIA, CNPJ: 18.559.346/0001-90, item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 - Valor: R$ 271.678,00; SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 36.066.334/0001-05, item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15 - Valor: R$ 181.592,30. Santa Luzia - PB, 12 de setembro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2023. CT n° 10214/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Ivanildo Nogueira Junior. CNPJ: 30.802.533/0001-58. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 265.750,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00097/2023. CT n° 10050/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Ivanildo Nogueira Junior. CNPJ: 30.802.533/0001-58. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 96.875,00 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00030/2024, para Aquisição de material esportivo e diversos, destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e : - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 70.157.680/0001-37, valor: R$ 55.466,55; - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 28.480.081/0001-93, valor: R$ 7.342,50; - LRG COMERCIO EIRELLI, CNPJ n° 12.386.373/0001-21, valor: R$ 23.984,00; - NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ n° 31.389.383/0001-65, valor: R$ 7.715,00; - RACA DANCIN CONFECCOES LTDA, CNPJ n° 17.119.770/0001-50, valor: R$ 3.660,00, valor: R$ 3.660,00; - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 48.741.157/0001-02, valor: R$ 16.099,50; - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 52.755.750/0001-77, valor: R$ 17.600,00; - VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ n° 28.330.631/0001-98, valor: R$ 5.657,30. Valor total: R$ 137.524,85 ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e : - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 52.593.051/0001-78, valor: R$ 880,00; -EUROTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 39.496.569/0002-06, valor: R$ 7.247,80; -FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNI C AÇ ÃO MULTIMÍDIA EIRELI, CNPJ n° 31.070.939/0001-56, valor: R$ 4.050,00; -G. A. RIBEIRO INFOCENTER, CNPJ n° 54.655.558/0001-34, valor: R$ 11.019,25; -GWC INDUSTRIA , IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 49.329.140/0001-05, valor: R$ 19.892,40; -JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ n° 05.816.684/0001-18, valor: R$ 14.845,00; -MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ n° 12.633.952/0001-2, valor: R$ 12.950,00; - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 14.402.647/0001-54, valor: R$ 10.120,00; -REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51, valor: R$ 60.080,00; -SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 33.615.509/0001-06, valor: R$ 3.040,00; -TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$ 10.000,00; -VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 35.652.184/0001-59, valor: R$ 8.000,00; -YUMI SO LU CO ES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 53.307.127/0001-14, valor: R$ 138,00. Valor total: Valor Total: R$ 162.262,45. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito