DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700229 229 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00030/2024, para Aquisição de material esportivo e diversos, destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e : : - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 70.157.680/0001-37, valor: R$ 55.466,55; - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 28.480.081/0001-93, valor: R$ 7.342,50; - LRG COMERCIO EIRELLI, CNPJ n° 12.386.373/0001-21, valor: R$ 23.984,00; - NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ n° 31.389.383/0001-65, valor: R$ 7.715,00; - RACA DANCIN CONFECCOES LTDA, CNPJ n° 17.119.770/0001-50, valor: R$ 3.660,00, valor: R$ 3.660,00; - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 48.741.157/0001-02, valor: R$ 16.099,50; - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 52.755.750/0001-77, valor: R$ 17.600,00; - VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ n° 28.330.631/0001-98, valor: R$ 5.657,30. Valor total: R$ 137.524,85 ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2024, para Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB e : - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 52.593.051/0001-78, valor: R$ 880,00; -EUROTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 39.496.569/0002-06, valor: R$ 7.247,80; - FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI, CNPJ n° 31.070.939/0001-56, valor: R$ 4.050,00; -G. A. RIBEIRO INFOCENTER, CNPJ n° 54.655.558/0001-34, valor: R$ 11.019,25; -GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DIS T R I B U I C AO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ n° 49.329.140/0001-05, valor: R$ 19.892,40; -JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ n° 05.816.684/0001-18, valor: R$ 14.845,00; -MAR CO S JULIANO DA SILVA, CNPJ n° 12.633.952/0001-2, valor: R$ 12.950,00; - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 14.402.647/0001-54, valor: R$ 10.120,00; -REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51, valor: R$ 60.080,00; -SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ n° 33.615.509/0001-06, valor: R$ 3.040,00; -TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 33.039.726/0001-97, valor: R$ 10.000,00; -VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 35.652.184/0001-59, valor: R$ 8.000,00; -YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ n° 53.307.127/0001-14, valor: R$ 138,00. Valor total: Valor Total: R$ 162.262,45. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e caçamba (truck), ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 021/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00153/2024 - 12.09.24 - JORGE FERREIRA DOS RAMOS - CNPJ: 52.779.999/0001-12 - R$ 109.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. PA R T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e CENTER DENT ODONTOLOGIA E S AÚ D E LTDA, CNPJ nº 20.627.681/0001-20. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00226/2023-CPL; por novo período de 12 (Doze) meses, a contar de (13/09/2024) até (13/09/2025). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB comunica a quem possa interessar, em especial as empresas EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 09.015.414/0001-69 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 0015/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, como Pregoeiro Oficial do município, julgo PROCEDENTE a impugnação feita pela empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Remarcado Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br São Miguel de Taipu - PB, 13 de setembro de 2024 ELIEL BRITO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, para o dia 04 de outubro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Site: www.licitasossego.com.br. Sossego - PB, 13 de setembro de 2024 ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Fornecimento e disponibilização de ferramenta pedagógica via WEB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00031/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00153/2023 - Kode- a - Criacao de Solucoes Tecnologicas Inova Simples (i.s.) - 1º Aditivo - acréscimo médio de 4,48%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.09.24. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2023 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA ÁR EA DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO (EM ESTABELECIMENTO PRÓPRIO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 28/09/2024 até 28/09/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 12 de setembro de 2024. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REFORMA DA ESCOLA ROTARY CLUB, NOS TERMOS DO CONVENIO 736/2024 - SECID. SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE E JULGAMENTO: 02 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 09:30 HRS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponiveis e poderão ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informações serão prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitações no horário comercial. Assaí, 16 de Setembro de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ASTORGA, com sede na Av. Dr. José Soares de Azevedo, nº 48, em Astorga-PR, torna público que fará realizar às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 24/09/2024, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Dispensa de Licitação Eletrônica, e tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Equipamentos de Playground em Astorga/PR, com recurso do Ministério do Esporte. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: www.gov.br/compras e www.astorga.pr.gov.br. Astorga-PR, 10 de setembro de 2024. PRICILA APARECIDA DELLA ROSA MONSÓ PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - REPUBLICAÇÃO. Sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Objeto: Paço Municipal e Câmara de Vereadores. Local: Sede do Município. Quantidade e unidade de medida: 2.065,49 m². Prazo de execução: 360 dias. Dia: 08/10/2024 às 09h no site www.bll.org.br. Edital: no Portal PNCP, site da Prefeitura e www.bll.org.br. Informações: apresentar ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Licitatório 97/2024 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para a execução da obra de pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 1.250,00m lineares com largura de 6,00m totalizando 7.500,00m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa CONSTRUTORA GLASMANN LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.906.326/0001-58, com o valor global de R$ 467.900,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Novecentos Reais). Bom Sucesso do Sul, 16 de Setembro de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Município de Colorado torna público que realizará às 09h00min do dia 02 de outubro de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA , Contratação de empresa especializada em revitalização de sistema de esgotamento sanitário, através Convênio ITAIPU - Colorado, de número 4500074792, conforme projetos, planilhas e memoriais em anexo. Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 17 de setembro de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado, 13 de setembro de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito