DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700233 233 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CC Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº: 015/2024 PMLG. Concorrência Nº 005/2024. CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$1.502.482,01 (um milhão, quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e um centavo). Data e Local da Sessão de Abertura 11/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de setembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 16 de setembro de 2024 FORLAN DE MELO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 REPETIÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO Repetição - Processo Administrativo Nº: 001/2024 FME. Chamamento Público. Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos. Valor: 606.435,32 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 08/10/2024 às 09:00h. Início do recebimento dos envelopes: a partir do dia 18 de setembro de 2024. Comissão de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 16 de setembro de 2024 GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº: 00039/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e ampliação da UBS Santa Terezinha, conforme repasse Nº 10740004. Valor: R$269.892,24. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 4 de setembro de 2024. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no 004/2024. Objeto: contratação da atração musical: Nathalia Calasans, apresentação no dia 06/02/2024 nas festividades carnavalescas do PRÉMARES 2024 de Palmares /PE. Contratada: REC10 STUDIO LTDA. CNPJ Nº 15.045.049/0001-38. No valor de 60.000,00 (Sessenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 5 de fevereiro de 2024 CICERO NONATO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Licitatório nº 098/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição de licença de uso de 01 sistema WEB que faça: controle das Solicitações de despesas de todos os órgãos desta Prefeitura; 01 sistema WEB que faça: Controle contratos e pedidos de compras; 01 sistema WEB que faça: Controle financeiro/saldos, com disponibilização de técnico/programador que fique a disposição desta Prefeitura em horário comercial, conforme quantidades exigidas no edital deste processo licitatório. Valor estimado R$ 60.000,00. Data e Local da Sessão: 02/09/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Amambai-MS - 16 de setembro de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-NOVA DATA PROCESSO Nº 45/2024 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis em lote Único, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet, através da tecnologia de cartão eletrônico ou semelhante, para os veículos automotores da frota do Município de Sairé/PE, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.376.881,50. Com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Considerando a alteração ocorrida no Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 2/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 16 de setembro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 049/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para Aquisição de kits de livros destinados aos alunos e professores da Rede fundamental de Ensino Público do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 765.237,62 (setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 16 de setembro de 2024 às 10h00min até o dia 30 de setembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 30 de setembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30 de setembro de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE-008/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Realização de cursos de formação continuada focada na educação integrada e em tempo integral para os educadores e equipe escolar da rede municipal de ensino da cidade de São José do Belmonte-PE no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 27 de Setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte, 11 de setembro de 2024 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 009/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2024. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender todas as secretarias do Municipal de São José do Egito. Valor: R$472.412,50. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 27 de Setembro de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 16 de setembro de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Descaráveis e Higiene, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contrato Nº: 00035/2024. Contratado: Santana Comercio de Utilidades Domesticas Ltda. CNPJ: 07.665.456/0001-10. Valor R$1.190,00. Vigência: de 16/09/2024 a 16/09/2025. São José do Egito, 16/09/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/202 - Onde se ler: Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Leia-se: Data da Abertura: 01 de outubro de 2024, às 09:00h. Pagina nº 309 Seção 3 do 6 de setembro de 2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - Onde se ler: Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 14:00h. Leia-se: Data da Abertura: 01 de outubro de 2024, às 14:00h. Pagina nº 309 Seção 3 do 6 de setembro de 2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - Onde se ler: Data da Abertura: 23 de setembro de 2024, às 09:00h. Leia-se: Data da Abertura: 02 de outubro de 2024, às 09:00h. Pagina nº 309 Seção 3 do 6 de setembro de 2024. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] Armando Lima Júnior - Agente de Contratação.