DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra de Pavimentação de vias na zona rural do Município de Brejo do Piauí, objeto do Convênio Nº 966442/2024 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí. VALOR ESTIMADO: R$ 37.867,87 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos) DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2024, às 18 h e 00 min FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá enviado através da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, até o dia e horários informados. ACESSO AO TERMO DE REFERÊNCIA: Estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, por meio da plataforma BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e através de solicitação ao endereço eletrônico: [email protected] FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13h e 00. Brejo do Piauí/PI, 16 de setembro de 2024. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 025/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Educação Inclusiva destinado a Secretaria Municipal de Educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/09/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2024 às 08:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 13 de setembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 026/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pão francês (Sal e Doce) destinado ao Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/09/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 13 de setembro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Interessado: Prefeitura Municipal de Júlio Borges (PI). Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, higiene pessoal, esportivo e brinquedos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. A Comissão de contratação comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/09/2024, conforme segue: Cadastramento das Propostas: Até 27/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas: Dia 27/09/2024, a partir das 07h35min. Fase de Disputa de Lances: Dia 27/09/2024, a partir das 14h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb Júlio Borges (PI), 16 de setembro de 2024 KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 001.0000195/2024. Republicação. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha para prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/09/2024; Início da Sessão: 30/09/2024 às 10h; Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 001.0000342/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar e baterias para prefeitura de Marcos Parente - PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/09/2024; Início da Sessão: 30/09/2024 às 08h; Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 001.0000291/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material e acessórios de informática para a prefeitura municipal de Marcos Parente e suas secretarias, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 18/09/2024; Início da Sessão: 30/09/2024 às 09h; Horário de Brasília. Editais: na CPL, que deverão solicitar via e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br. WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 072/2024; Processo nº 072/2024; Carona nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos - PI. Contratado: V R Costa LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00. Objeto: Aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP/PMO/PI - Processo Administrativo 022/2024. (Ano XXII Teresina (PI) - sexta- feira, 10 de maio de 2024 Edição VLXV) do município de Pedro II - PI, que tem como Objeto: A contratação de empresa para a aquisição de material permanente. Valor: R$ 592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / ICMS / FUNDEB/Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 13 de setembro de 2024. Vigência: 13 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025. Patos do Piauí - PI, 13 de setembro de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 072/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: V R Costa LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00, com o valor de R$ 592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 004/2024 Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 072/2024, Procedimento nº 004/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa V R Costa LTDA, CNPJ: 21.111.336/0001-00, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 13 de setembro de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4445/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamento/material permanente oriundos da proposta nº. 11694.167000/1240-03, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05 com sede na rua professora Amalia Pinheiro, nº 3390, sala A, Morros, na cidade de Teresina- PI, neste ato Representada por Lucas Fernandes de Carvalho Sousa. Valor Global: R$ 365.891,51 (Trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03 . .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA .P R OJ. AT I V I DA D E .ELET. DE D ES P S A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.1019.0000 .1019 .44.90.52 .601 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .601 VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 20.048.236/0001-05 Data Assinatura: 12/09/2024. PEDRO II (PI), 12 de setembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI. EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 Dispensa nº 066/2023/PMPII Processo Administrativo nº. 7118/2023. Contrato nº. 275/2023 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: NATUS AMBIENTAL, CNPJ nº. 12.710.740/0001-09, com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, Pedro Miúda, 5096, Polo Empresarial Sul, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Felipe Melo Martins. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo da contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, coleta de lixo hospitalar e perfurocortantes das unidades básicas de saúde de Pedro II, Contrato nº. 275/2023, conforme especificações e constantes da Dispensa N° 66/2023, Processo Administrativo nº. 7118/2023. Prazo: 12 meses. Pedro II, 13 de Setembro de 2024. José Walter Araújo. Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMPII. Processo Administrativo nº. 658/2024. Contrato nº. 125/2024 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto Reequilíbrio econômico Financeiro, do contrato nº. 125/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II - PI, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo Nº 658/2024. Pedro II, 12 de Setembro de 2024. José Walter Araújo. Presidente da Comissão de Contratação