DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001- 06, com sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste ato por Maria Beatriz de Moraes Sousa. Objeto: Segundo aditivo tem objeto alteração do quantitativo Contratual para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atender necessidades dos órgãos da administração municipal de Pedro II, no qual acrescenta 25% ao contrato inicial nº. 190/2023, bem como prorrogar por mais 30 dias o presente contrato, assim discriminados, nos termos do Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo Administrativo nº. 3001/2023. Prazo: 30 dias. Pedro II, 2 de Setembro de 2024. José Walter Araújo.Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de Agua Mineral Natural para a Secretaria Municipal de Saúde - SESAM, do município de Piripiri - PI. TIPO MENOR PREÇO GLO BA L . DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 18/09/2024 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇ ÃO : DIA 02/10/2024 ÁS 09h, no valor de R$ 81.523,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e três reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 16 de setembro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2024. Proc. Adm. nº 033/2024. Contrato nº 074/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de campanhas de promoção e prevenção da saúde no município de Santo Antônio de Lisboa-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI. Contratada: CONTRATADA: E F MORAIS LTDA, CNPJ Nº 18.379.833/0001-70. Vigência: 30 dias para cada e 60 dias para o lote 4. valor: VALOR: R$ 82.199,00, R$ 194.174,00, R$ 165.140,00 E R$ 96.109,00, RESPECTIVAMENTE PARA OS LOTES DO 1 AO 4, TOTALIZANDO: R$ 537.622,00. Fonte de Recursos: CUSTEIO E ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. Data da assinatura do contrato: 16/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Administrativo nº 052/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material cerâmico, madeiras e derivados, cimento e diversos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 03/10/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 03/10/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 16 de setembro de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 RELANÇAMENTO Processo Administrativo nº 047/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e impressoras em geral a fim de suprir as necessidades da prefeitura municipal de São João da Varjota-PI e Secretarias. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 02/10/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 RELANÇAMENTO Processo Administrativo nº 048/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para montagem de rede, manutenção, suporte técnico de computadores, recarga de cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades do município de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.03.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.12.00, 02.09.00, 02.10.00, 02.11.00. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 02/10/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 16 de setembro de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar externa com locação de enxoval hospitalar na modalidade pool, processamento, rastreabilidade BARCODE (código de barras) ou o RFID (Radio Frequency Identification)., fornecimento de equipamentos e insumos, envolvendo o processamento de roupas e tecidos (e não tecidos) em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas com entrega nos respectivos hospitais e unidades da Fundação Municipal Saúde- FMS, Teresina - Piauí. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 17/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 01/10/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 16 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DA CHAMADA PUBLICA N° 1/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 20 de setembro a 11 de outubro de 2024, estará recebendo os envelopes referentes à CHAMADA PÚBLICA 001/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Resolução nº 27, de 24 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO nº 06, de 18 de abril de 2024, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e através do site: https://apodi.rn.gov.br - transparência - licitações ou no https://licitafacio.tce.rn.gov.br Apodi/RN, 13 de setembro de 2024. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 034/2024 - registro de preços para aquisição futura e gradual de Medicamentos - 27/09/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 16 de setembro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 01/10/2024 às 09 horas. Assú-RN, 11 de setembro de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0913001/2024 celebrado com a empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.538.799/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados e na realização de exames, conforme homologação decorrente do Processo Administrativo nº 48/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 (Credenciamento Eletrônico). O valor total estimado é de R$ 662.104,20 (seiscentos e sessenta e dois mil cento e quatro reais e vinte centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 16/09/2024 e término em 15/09/2025, conforme o artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde/Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde/Função: 10 - Saúde/Subfunção: 301 - Atenção Básica/Programa: 0007 - Gestão dos Serviços de Saúde/Ação:2013 - Manutenção da Secretaria de Saúde - FMS/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 13/09/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Raul Orlando Justiz Gonzalez - Representante Legal da empresa JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - Processo n° 48/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 012/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa para a aquisição de utensílios domésticos, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos públicos do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Exclusivo para ME e EPP locais/regionais. Abertura: 30/09/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 18/09/2024. Informações: [email protected] Caiçara do Rio do Vento-RN, 13 de setembro de 2024. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro