DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 12 de setembro de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 16 de setembro de 2024 ROBERTO DE SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO DESPESA: 4572/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 043/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS BLACKOUT SOB MEDIDA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.211.941/0001-20, vencedora do item: 0001 - R$ 83,36, com valor global de R$ 127.957,60. Macaíba, 13 de setembro de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 70/2024. Dispensa n° 01/2024. Objeto: Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras executados no município de Mossoró-RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ: 03.640.285/0001-13. Valor: R$ 37.122,06 (trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e seis centavos). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 11/09/2024 a 12/01/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.031/2024 - Processo Administrativo: 20241055820 - SEMPLA (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Roteador de borda de alta capacidade - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). ABERTURA: 30/SETEMBRO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 16 de setembro de 2024. LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024 OBJETO: Aquisição de material elétrico destinado a setor de Iluminação Pública e manutenção dos prédios públicos municipais. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 27 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 13 de setembro de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PE 2ª Chamada O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 30/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 16 de setembro de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.523/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 27/09/2024 às 09h:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS DAS UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-23-2024-2024-335847 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 13 de setembro de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público: Contrato de Fornecimento n.° 122/2024, Pregão Eletrônico n.º 35/2024, Edital n.º 36/2024, que tem por objeto a aquisição de um caminhão caçamba zero quilômetro, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955672/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000508/2024. I- CONTRATADO (A): Comercial de Veículos Hugen LTDA; R$ 365.000,00; Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 35/2024, Edital n.º 36/2024, que tem por objeto a aquisição de um caminhão caçamba zero quilômetro, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955672/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000508/2024. I- CONTRATADO (A): Comercial de Veículos Hugen LTDA; R$ 365.000,00; Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 02 de outubro de 2024, às 08h00min, será realizado. Aquisição de mobiliário e equipamentos para escola municipal de educação infantil proinfância, de acordo com o Termo de Compromisso par nº 202300047/2023 do Ministério da Educação, conforme no Anexo I - Termo de Referência. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158, 99275-2155, 99245- 0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 16 de setembro de 2024 LUIZ ZELINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-04/2024. Objeto: aquisição de tanque de transporte de água. Dia: 27/092024, às 08h31, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail [email protected] ou site www.colinasrs.com.br. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito