DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700237 237 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2024 Processo nº 446/2024 Comunicamos que foi declarada FRACASSADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024, que objetiva a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de construção de ponte de aduelas de concreto armado na Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia, neste município. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 13 de setembro de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Armários de madeira e Ar-condicionado para o Município. Limite para recebimento de propostas: 23/09/2024 às 07h59. Sessão de disputa: 23/09/2024 às 08h. Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital: na Secretaria Municipal da Administração das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone e WhatsApp (55) 3616-2215, ou e- mail [email protected]. OTELMO REIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024 Proc. Adm. 366/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) p/ prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), p/ reconstrução de 04 (quatro) pontes em concreto armado, no município (menor preço), cfe. ações de reconstrução, previstas no processo nº. 59053.0168942024-62, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Sessão pública: 08/10/2024 às 8:30h CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2024 Proc. Adm. 367/2024 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) p/ prestação de serviços (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais), para reconstrução de três pontilhões e uma galeria, no município (menor preço), cfe. ações de reconstrução, previstas no processo nº. 59053.0168942024-62, do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Sessão pública: 08/10/2024 às 14h. ALVARO JOSE GIACOBBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para pavimentação de via pública, conforme edital. A data de abertura das propostas será no dia 04/10/2024, às 08h31min. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 16 de setembro de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/22). Abertura entre o dia 16/8/2024 e 27/9/2024. Informações pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. Garibaldi/RS, 13 de agosto de 2024. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024 OBJETO: Execução global para reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ da Avenida Rudy Glitz, trecho entre a Rua Teodoro Michaelsen e a Rua Julio Lopes, município de Ijuí. Abertura das Propostas: 02/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 16 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024 OBJETO: Execução global para recapeamento asfáltico do tipo CBUQ da Avenida 21 de Abril, trecho entre a Rua 19 de Outubro e a Avenida Porto Alegre, município de Ijuí. Abertura das Propostas: 02/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS 16 de setembro de 2024. MARCOS BARRIQUELLO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2024, no dia 25 de setembro de 2024, as 14:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de materiais e mão de obra para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao ADITIVO AO Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município. ADITIVO TCT - PRF - 040B/2024..Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 4 de setembro de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 01 de outubro de 2024, às 14 horas, junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública, estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes de proposta e documentação para contratação de empresa para a realização de obras de construção de cobertura metálica junto a Escola, na forma de empreitada global, em sessão pública. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário de expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br Itatiba do Sul, 16 de setembro de 2024. VALDEMAR CIBULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo nº 41/2024 Objeto: Contratação de empresa para Executar Melhorias nas Escolas Municipais (Itacyr Fontana e Anita Bonet Beltrame), conforme projeto básico, localizadas na área Urbana do Município de Machadinho-RS. Abertura: 02/10/2024 às 09h. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551-1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 328/2024 - CNPJ: 54.064.037/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 3.059,70. Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 336/2024 - CNPJ: 48.057.203/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3,10,13,34. Valor total: R$ 2.923,70. Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 335/2024 - CNPJ: 22.783.106/0001-41 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 4,25,32,39. Valor total: R$ 6.366,00. Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 336/2024 - CNPJ: 23.310.852/0002-61 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MURIEL A. BLAU & CIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7,9,12,17,19,21,26,37. Valor total: R$ 8.212,75. Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 333/2024 - CNPJ: 24.291.879/0001-36 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2,30. Valor total: R$ 8.325,00. Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 332/2024 - CNPJ: 03.145.819/0001-35 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: NJL.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 16,18,24,31. Valor total: R$ 6.344,00. Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 331/2024 - CNPJ: 48.960.351/0001-70 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: 48.960.351 LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8,11,15. Valor total: R$ 3.271,50. Pregão Eletrônico Nº 94/2024 - Ata Nº 330/2024 - CNPJ: 07.245.458/0001-50 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5,6. Valor total: R$ 6.332,90. Secretaria de Administração, dia 17 de setembro de 2024. Nei Luis Sarmento. Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 20.315.728/0001-10 Pregão eletrônico para aquisição de mobiliários para o hall do centro de inovação tecnológica do Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: TEKCAD MOBILIÁRIO CORPORATIVO - IND. COM E IMPORTAÇÃO LTDA, primeira colocada. Empenho: N°20013/2024. Item: 5. Valor total: 478,00.