DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700238 238 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 Resta fracassado o Pregão Eletrônico para aplicação de películas automotivas e plotagem de veículos para o município de Novo Hamburgo. Em 17 de setembro de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária na Rua Irmã Anastasie, através do Contrato de Repasse nº 951461/2023, que tem como finalidade melhorias de áreas públicas urbanas em Paim Filho/RS. Realização: dia 27/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, pelo site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br. ATA DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO (CARONA) Nº 4/2024 A Prefeitura de Paim Filho comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônica n° 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compras Nacional-OPCN, solicitação SIGARP nº 100958. Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE2), transmissão mecânica. O Detentor do Registro é a empresa On-Highway Brasil Ltda., CNPJ: 36.519.422/0001-15, para aquisição do veículo. Data da Adesão: 16/9/2024. Valor Total: R$ 398.500,00. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PROCESSO 24.0.000086364-1, para a aquisição de mobiliário doméstico e de escritório - armários aéreos, baixo tipo escaninho e de aço para vestiário, balcão para pia, beliche de metal, cadeira fixa, longarinas com assento e encosto em aço e em plástico, poltrona, sofás de 2 e 3 lugares, mesas de refeitório e de escritório e quadros brancos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 02 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE ALTERAÇÃO E REAGENDAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica e revitalização do canteiro central de trechos da Av. Venâncio Aires, com recursos oriundos da Transferência Especial da união (transferência especial Sanderson). Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 03/10/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 03/10/2024 às 09 horas. Alteração: Alteração na planilha orçamentária. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital e seus anexos poderão ser acessados através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de- obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para obras de pavimentação em bloco de concreto intertravado no município de São Jerônimo - Rua Olaria, Rua Olavo Brás do Amaral e Rua Apolinário Marques de Souza, Trechos 01, 02 e 03 respectivamente, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 04/10/2024 às 08h - Data e Hora da Início da Disputa: 04/10/2024 às 09h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail: [email protected]. SÃO JERÔNIMO-RS, 3 de setembro de 2024. EVANDRO AGIZ HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024: Contratação de empresa para construção de uma Pista de Skate na Praça Honório Corso, com recurso da Emenda Parlamentar Nº 202328670003 e Plano de Ação Nº 09032023-035419, conforme projetos e anexos do edital. Vencedor: Machado & Sagiorato Ltda - CNPJ 34.991.259/0001-63. Total: R$ 99.000,00. São José do Ouro, RS, 16 de setembro de 2024. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 124/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 14 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 14/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 123/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 08 de outubro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material hospitalar e ambulatorial para uso nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/10/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2024 Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de PRAÇA DE LAZER NA PROFILURB, em regime de empreitada global. Abertura da proposta: 03/10/2024, as 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é reforma do Casarão da Secretaria Municipal de Cultura. A abertura das propostas será no dia 07/10/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 12 de setembro de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Viamao comunica o reagendamento da concorrencia publica para locacao de ativos, do tipo built to suit, que tera vigencia por prazo certo e determinado, com inicio apos a construcao e cessao da posse do novo centro administrativo municipal - paco municipal, o referido certame acontecera no dia 07/11/2024, as 14h02, conforme edital 179/2023, a disposicao nos enderecos eletronicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viamao.rs.gov.br. Viamao, 13 de setembro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EDITAL Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 0008/2024, Processo Administrativo Nº 004604/2024. Contratação de Empresa para fornecimento de UM PICADOR E TRITURADOR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de C a r m o - R J. Data da Licitação: 27/09/2024. Horário: 09:00 horas. O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 12 de setembro de 2024 IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 OBJETO: Ref. o fornecimento de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em comodato conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 03 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 89.322,45. Cordeiro, 12 de setembro de 2024. JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta