DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700239 239 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 OBJETO: Ref. futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material Gráfico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 02 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 125.737,00. Cordeiro, 12 de setembro de 2024. JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Repetição OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 30 de setembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de setembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.892.108,72. Cordeiro, 12 de setembro de 2024. JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 014/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cimento CP III, para todos os distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto básico e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 02 de outubro de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 EXCLUSIVO PARA ME, EPP E EQUIPARADA - 2ªCHAMADA OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na(s) execução(ões) do(s) serviço(s) de impermeabilização com injeção de poliuretano na arquibancada do campo de futebol do Centro Poliesportivo Dr. Edgar Pinheiro Dias, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários a consecução do objeto, em conformidade com o convênio 742029/2010, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:02 de outubro de 2024, às 09 horas(Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 12hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected]. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. Itaperuna/RJ, 4 de setembrode 2024. MARCELO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE QUATIS. Contratada: NOBRE COMERCIO DE MOTOCICLETAS E PEÇAS LTDA (CNPJ nº 31.152.562/0001-84). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA TIPO TRAIL, VEÍCULO TIPO POLICIAMENTO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. Empenho: 1120/2024. Dotação Orçamentária: Unidade: 1301; Função: 06; Sub-Função: 122; Programa: 019; Ação: 2260; Elemento: 4.4.90.52.00.00; Fonte: 1700. Valor total do Contrato: R$ 130.500,00. Processo nº 506/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024. Data de Assinatura do Contrato: 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 Errata objeto: Serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos de saúde - RSS, conforme edital. P. A. n°: 31.517/2023. Data/Hora 23/10/2024 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 13 de setembro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1240/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Fica marcado para o dia 02/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008.2024 Tipo: Menor preço por lote. Processo: 2037/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material para abastecimento da rede de Laboratórios. Fica marcado para o dia 30/09/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação do Abrigo Municipal de Animais localizado na Rodovia Lúcio Meira - BR 393 - S/N° - Bairro Ponto Azul no munícipio de Três Rios-RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de outubro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90018/2024 Sine Die P.A. 17995/2023/FME/SME - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3511-3333. FERNANDA GONÇALVES PENNA Agente de Contratação. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90019/2024 Sine Die PA 17994/2023/FME/SME - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3511-3333. RAFAEL ARAÚJO GARCIA VIEIRA Agente de Contratação. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2728/2024, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS CLONAIS DE CACAU (N. CIENTÍFICO: THEOBROMA CACAO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), POR UM PERIODO DE 12 MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, e quinhentos reais). Início da sessão pública dia 30/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em, 16 de setembro de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº69/2024, do tipo Menor Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - porte I, bairro cidade nova III, localizada no endereço avenida 25 com rua 09, quadra 03, lote único, cidade nova III, no município de Chupinguaia, com área de 327,75 M², Recurso de Emenda Parlamentar - proposta 08673.4150001/21-002 atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 1145/2024. Valor Total R$: 1.194.053,43 (um milhão, cento e noventa e quatro mil e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 16 de setembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 02 de outubro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia, 13 de setembro de 2024 MOISES CAZUZA DE ANDRADE Pregoeiro