DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a aquisição de implementos agrícolas (roçadeira de arrasto, motocultivador (microtrator), máquina ensacadora, grade niveladora e distribuidor de calcário), através do recurso do convênio/MAPA nº 911602/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.52044/2021, para assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Processo Administrativo nº 1866/2024. Valor Total R$: 159.213,00 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e treze reais). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 13 de setembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 27 de setembro de 2024;data de inicio da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia, 10 de setembro de 2024 ROGERIO GIOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, torna público para conhecimento dos interessados que ADJUDICA e H O M O LO G A a Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2024; Tipo Menor Preço por ÍTEM, Processo Administrativo n° 1.203/2024/SEMAF, objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Fisioterapia, Fontes de Recursos: Transferências Especiais/Emenda Parlamentar. Tudo em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, sendo vencedores do certame as empresas: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.228.679/0001-03, no valor R$ 13.155,69 (treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.552.649/0001-05, no valor de R$ 6.471,31 (seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos); JAMARI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.287.059/0001-54, no valor de R$ 2.411,65 (dois mi, quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos); BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81, no valor de R$ 1.809,93 (um mil, oitocentos e nove reais e noventa e três centavos); COVAN COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.475.985/0001-37, no valor de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais); A S DE HOLANDA TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.684.591/0001-52, no valor de R$ 6.683,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e três reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.644.237/0001-00, no valor de R$ 25.489,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); SOMBRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.941.509/0001-18, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil, reais); COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.627.731/0001-28, no valor de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) e DENTAL PVH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.036.918/0001-17, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), totalizando o valor montante a ser Homologado de R$ 95.204,58 (noventa e cinco mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Parecis/RO, 13 de setembro de 2024 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024/SEMUS-MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 078/2024/SEMUS, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes sendo mobiliários, equipamentos de processamento de dados e hospitalares. Valor total estimado R$1.071.103,43 (um milhão setenta e um mil cento e três reais e quarenta e três centavos). Data de abertura: 27/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 13 de setembro de 2024 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Pregão Presencial nº 007/2024 - Processo Administrativo nº 023/2024 O Município de Amajarí - RR, por intermédio do Pregoeiro, vem, através deste, tornar público, o recebimento da peça recursal interposta pela empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, onde decidiu-se pela sua ADMISSIBILIDADE, em razão de presença dos pressupostos formais e legais, para no mérito negar provimento pela perda do objeto, em virtude da REVOGAÇÃO do processo licitatório em questão, pelas razões constantes nos autos, cujo teor encontra-se a disposição dos interessados. Amajarí-RR, 13 de Setembro de 2024 FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 023/2024 - SEMSA O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Prefeita Municipal vem, através deste instrumento, tornar público, pelas razões de fato e de direto devidamente justificados nos autos, fundamento no Inciso II art. 71 da Lei 14.133/2021, c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, comunicar a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 023/2024 que originou o Pregão Presencial nº 007/2024. Amajarí-RR, 12 de Setembro de 2024 NÚBIA COSTA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 Processo n 020185/2024 SMAAI Objeto: Aquisicao de veiculos de carga para o transporte de materiais diversos, insumos agricolas, maquinas, implementos, e apoio no escoamento da producao das areas rurais e comunidades indigenas ate os centros consumidores no municipio de Boa Vista / RR. Entrega das Propostas a partir de 18/09/2024 às 9h (Horario de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Inicio da Disputa: 30/09/2024 as 9h30min (Horario de Brasilia) no sitio supracitado. O Edital estara a disposicao dos interessados a partir do dia 18/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitacao por e-mail [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante desde que seja no prazo acima ja mencionado. Os esclarecimentos e as informacoes necessarias aos licitantes serao prestados pela SMLIC, nos dias e horarios de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratacao/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 032/2024-SEMPLAF/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 004/2024. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DAS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA, CNPJ nº 00.376.437/0007-10, tendo como vencedora do Item nº 02 (Diesel S-500), Item nº 03 (Diesel S-10), Item nº 04 (Gasolina Aditiva), Item nº 05 (Gasolina Comum), com Maior Percentual de Desconto por Item 0,80% (zero virgula oitenta por cento) sobre o valor da Tabela ANP. A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024/SEMSA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 18 de setembro de 2024 (quarta- feira), às 10:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 16 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresas: COTINGO CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:16.894.265/0001-10 lote I, TRX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:42.631.111/0001-46 LOTE II, T C DE ANDRADE MEDEIROS CNPJ:41.843.268/0001-72 LOTE III e IV, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 039/2024 processo nº 090/2024, cujo objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema-RR. Iracema - RR, 10 de Setembro De 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que as empresas: V FERREIRA DA SILVA CNPJ:48.692.960/0001-96, foram a vencedoras do Pregão Presencial nº 040/2024 processo nº 091/2024, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Iracema-RR Iracema - RR, 10 de Setembro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 001/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, PABLO RUY SANTOS MOTA, portador(a) do RG n° 616272-0, residente e domiciliado(a) à Av. Ottomar de Sousa Pinto, N° 3450, Bairro Andaraí, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "SONHANDO COM ARTE NO CLIK DA MÚSICA" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024. Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer