DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, GUEDZ COMMUNICATION, CNPJ n° 49.046.155/0001-58, com representante legal MATEUS GUEDZ FERREIRA, portador(a) do RG n° 5125871, empresa localizada na Rua José de Alencar, N° 95, Bairro Campolandia, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM TIMELAPSE" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. V A LO R : R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AU D I OV I S U A L Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, DANIEL DE JESUS PINHEIRO DOS SANTOS, portador(a) do RG n° 245849, residente e domiciliado(a) à Rua C, N° 505, Bairro Suelandia, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ASSALTO A AGÊNCIA 3994 - MINIDOCUMENTÁRIO" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). ). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS C U LT U R A I S Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, RISODETE CARVALHO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG n° 4071662, residente e domiciliado(a) à Rua Diamante, N° 76, Bairro Suelandia, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, MARIA CLELIA PEREIRA DA COSTA, portador(a) do RG n° 179741, residente e domiciliado(a) à Av. Dra. Yandara, N° 1914, Centro, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "AS MEMÓRIAS REDESENHANDO AS HISTÓRIAS DOS PIONEIROS DA VILA DO INCRA" contemplado no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.VALOR: R$ 6.417,96 (seis mil quatrocentos e dezessete e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXEC U Ç ÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ANA MARIA SILVA LOPEZ, portador(a) do RG n° 4159853, residente e domiciliado(a) à Rua Maranhão, N° 158, Centro, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ROBARON MI VW ESCARABAJO VERDE, AMARILLO O ROJO - 1ª EDICIÓN" contemplado no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.VALOR: R$ 6.417,96 (seis mil quatrocentos e dezessete e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXEC U Ç ÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29/08/2024. Rorainópolis - RR, 29 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ITÁLO MOYSÉS RODRIGUES DE SOUZA , portador(a) do RG n° 5962730, ser menor de idade representado por seu genitor(a) NAILA FERREIRA RODRIGUES, portador(a) RG n° 265845residente e domiciliado(a) à Av. Tancredo Neves, N° 804, Campolandia, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CINE RORAINÓPÓLIS" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO DE AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29/08/2024. Rorainópolis - RR, 29 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, C CAETANO DA SILVA, CNPJ n° 48.831.999/0001-47, com representante legal, CLAUDIO CAETANO DA SILVA, portador(a) do RG n° 3561666, empresa localizada na Av. Ayrton Senna, N° 2228, Bairro Campolandia, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM MELODIA E MOVIMENTO" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, CLAUDIO CAETANO DA SILVA, portador(a) do RG n° 3561666, residente e domiciliado(a) à Av. Ayrton Senna, N° 2228, Bairro Campolandia, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM MELODIA E MOVIMENTO" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 001/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ANDREZA DE CÁSSIA DA SILVA AMORIM, portador(a) do RG n° 3066142, residente e domiciliado(a) à Rua Das Flores, N° 0019, Bairro Novo Brasil, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "VÍDEO CLIPE ENCONTRO DO FELINOS" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024. Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 002/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, DEUSDETE ALVES CARVALHO, portador(a) do RG n° 5767644, residente e domiciliado(a) à Rua Equador, N° 755, Bairro Novo Brasil, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024. Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ASSOCIAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS DE RORAINÓPOLIS - A.B.F.R, CNPJ n° 45.290.859/0001-10 com representante legal, LEANDRO SOUSA DA SILVA TOLENTINO, portador(a) do RG n° 3476235, empresa localizada na Rua Luis Pereira, N° 2153, Bairro Novo Brasil, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "FILHOS DA INDEPENDÊNCIA" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024. Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer