DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, ÉLVIS DOS SANTOS NEOPOMUCENO, portador(a) do RG n° 5164257, residente e domiciliado(a) à Rua A, S/N, Bairro Osmar Pereira, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural contemplado na categoria de PREMIAÇÃO no Edital n° 002/2024/LPG - SEGMENTO DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. R$ VA LO R : R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 26/08/2024. Rorainópolis - RR, 26 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, LUIZ HENRIQUE ALENCAR SOUSA, portador(a) do RG n° 5183758, residente e domiciliado(a) à Rua Argentina, N° 359, Bairro Andaraí, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "VÍDEO CLIPE DA MÚSICA FIM" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL. VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DEC R E T O PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, SALETE FERRO, portador(a) do RG n° 23987677015, residente e domiciliado(a) à Rua Equador, N° 474, Bairro Novo Horizonte, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "AMAZÔNIA E SEUS ENCANTOS" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL N° 001/2024/LPG APOIO A PROJETOS CULTURAIS DO SEGMENTO DE AUDIOVISUAL Processo nº 314/2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital n° 002/2024/LPG, nos termos da Lei Complementar n° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), do decreto n° 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) e do decreto 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PARTES: Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e o(a) Agente Cultural, MATEUS GUEDZ FERREIRA, portador(a) do RG n° 5125871, residente e domiciliado(a) à Rua José de Alencar, N° 95, Bairro Camolândia, Rorainópolis/RR. OBJETO: a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RORAINÓPOLIS EM MELODIA E MOVIMENTO" contemplado no Edital n° 001/2024/LPG - SEGMENTO AUDIOVISUAL.VALOR: R$ 5.435,88 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 10 (dez) meses podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/08/2024. Rorainópolis - RR, 27 de agosto de 2024. CLARONILSON SOUZA SUSSUARANA Secretário Municipal de Esporte Cultura e Lazer ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de móveis planejados e afins para atender as necessidades da nova UBS do Itacolomi. Valor total de homologação: R$ 822.746,15 (oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Adjudicatárias: Ekomob n°15.825.521/0001-55 - R$2.000,00; Farias e Farias nº 11.943.540/0001-25- R$37.692,90; Frano Ind. nº 33.224.238/0001-50 - R$699.998,00; Máxima Atac. nº 26.716.048/0001-94- R$ 16.365,55; Maximobile nº 04.330.697/0001-10- R$37.989,70; Reiflex nº 93.920.361/0001-37- R$28.700,00. Registrado no TCE com a chave 8 EC 4 A 6 9 4 D C A 6 6 F D E F D 8 8 B B 1 F 5 8 C 6 0 2 8 C 4 8 C 5 D 8 F 8 . Balneário Piçarras-SC, 16 de setembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - PMBP REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, que tem por objeto a futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de materiais e prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical, publicado no DOU, no dia 03/09/2024, edição nº 170, seção 3, página 266, foi RE P U B L I C A D O. Valor de referência: R$ 1.861.453,50 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 18/09/2024 até às 08h29min do dia 01/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº 5B95CC2F4FE827192E86B8E4B8D56F1F65E38A2B. Balneário Piçarras/SC, 16 de setembro de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 036/2024 - FME, sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi alterado o descritivo dos itens 1 e 2: Onde lê-se: "[...] POSSUIR NAS DUAS LATERAIS DISPOSITIVO RECOLHÍVEL, COM PÉS DE BORRACHA , FABRICADO NO MESMO MATERIAL DAS CABECEIRAS. LEITO CONFORTÁVEL, AREJADO E REMOVÍVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO TRAMA DUPLA DE ALTA RESISTÊNCIA, VAZADO, 100% POLIÉSTER RECOBERTO COM PVC. LATERAIS SELADAS A QUENTE E ACABAMENTO EM VIÉS COSTURADO" [...]. Leia-se: "[...] COM PÉS DE BORRACHA, FABRICADO NO MESMO MATERIAL DAS CABECEIRAS. LEITO CONFORTÁVEL, AREJADO E REMOVÍVEL, CONFECCIONADO EM TECIDO TRAMA DUPLA DE ALTA RESISTÊNCIA, VAZADO, 100% POLIÉSTER RECOBERTO COM PVC. LATERAIS SELADAS A QUENTE" [...]. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 01 (primeiro) de outubro de 2024 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú-SC, 13 de setembro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024- FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que o resultado da licitação foi: "DESERTA" Camboriú, 16 de setembro de 2024. ELCIO ROGÉRIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 109/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de horas de serviços mecânicos para caminhões, com fornecimento de peças, visando atender as demandas da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 01 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de setembro de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e realização de serviços de extensão de rede elétrica para as ruas Quintino João Barbosa, Gilvânio de Lorenzi, João Antônio Fabris, João Comim, Francisco Fernandes e Helia de Mathia Fernandes, Localidade Santo Antônio e Aldo de Matia, Localizadas no Município de Celso Ramos/SC, em conformidade com a Portaria Conjunta SGG/SEF 014/2024 22238-A - 04/04/2024 DOE SC Fundo Social - Processo: SCC 4705/2024. Sessão pública: 01/10/2024 às 13h. "Portal de Compras Publicas" site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Celso Ramos-SC, 16 de setembro de 2024. LUIZANGELO GRASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CÓDIGO TCE/SC-E81C45AFA1B5D9C8B0C69A23C39B9128227A6EE0 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA RUA ATLÂNTICA, SITUADA NO BAIRRO SÃO TOMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I"). O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 825.339,58 (Oitocentos e vinte e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos)". Data/horário de abertura da sessão pública: 02/10/2024, às 10h00min, Local: Portal do Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra- se à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência. Imbituba-SC, 16 de Setembro de 2024. ANDRÉ DE CARVALHO FRANCISCO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024 - Concorrência 4/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 075/2024, CONTRATADA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. nº 83.665.141/0001-50, com sede na Rua Francisco Martinhago, 258, Bairro Mina do Mato, Criciúma/SC, CEP: 88810-500. Objeto: Contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para a execução de pavimentação asfáltica da Rua José Roberto de Carvalho Moreira Leite localizada na Área Industrial III, conforme projetos e orçamentação em anexo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Projeto Básico. VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 1.323.920,21 (Hum milhão trezentos e vinte e três mil novecentos e vinte reais e vinte e um centavos), Validade: 09/09/2025. Vanderlei Canci - Prefeito Municipio.