DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 13 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 400/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90400/2024, para a contratação de serviços de calibração e de manutenção de audiômetro e de medição de ruído ambiental e manutenção de cabine audiométrica para os serviços de audiologia da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 04/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F982F9D3DD4B2CB2157A9C83EA96F1F141888F19. Joinville/SC, 12 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento eva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 233/2024, Portal de Compras do Governo Fe d e r a l nº 90233/2024 - UASG 453230, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme motivos expostos na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022797897. Joinville/SC, 13 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 391/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90391/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos, móveis e materiais de uso hospitalar, na Data/Horário: 27/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 6BE6C61273A088FD5B387ED9A4C5A253D327AA69 Joinville/SC, 12 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 27/2023. P. 164/2023 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 19/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 3 meses até 13/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Lages- SC, 13 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 33/2023. P. 181/2023 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 16/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 meses até 12/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. Lages- SC, 14 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 33/2023. P. 181/2023 DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 meses, até 16/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 meses até 12/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. Lages- SC, 14 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: Tomada de Preços nº 16/2023. P. 130/2023 - DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: o novo valor do Contrato em R$ 346.656,05 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. Lages- SC, 30 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 292/2024- SO CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 50/2024. CE nº 27/2024. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA TEIXEIRA DE FREITAS - Bairro COPACABANA. no município de Lages-SC, Conforme Planilha Orçamentária, Planilha Quantitativa, Memorial Descritivo e Projetos em anexo.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 406.000,00. VIGÊNCIA: até 06/01/2025. Lages- SC, 8 de março de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Licitatório nº 63/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de acolhimento Institucional através de pregão eletrônico para fornecimento conforme demanda de: Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes entre 0 a 18 anos incompletos, de ambos os sexos; Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos, de ambos os sexos - residência inclusiva; acolhimento institucional para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência, de ambos os sexos, especificações conforme termo de referência do edital. Data de abertura: 30/09/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 16 de Setembro de 2024. AGNALDO FILIPPI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024-PMS Processo Licitatório nº 90/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 31/2024-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: DCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.493.200/0001-82, estabelecida na Rua Ervin Doege, nº. 30, Bairro Barra do Rio Cerro, na cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, CEP: 89260-399. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de praça com quadra em concreto armado poliesportiva (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) no loteamento Alfablu, localizado na Rua 192 - Hilda Brach Bauer, s/nº, Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recurso 09032024-0772778 Transferência Especial Governo Federal. Valor contratual: R$ 356.989,48 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo de execução: Período de 02 (dois) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação: 413 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Lauro Tomczak - Prefeito Municipal - 11.09.2024 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 8/2024, PROCESSO 055/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis e semoventes de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024 de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 21/10/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 17/09/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-00. Adolfo, 16 de setembro de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROC. N.º 080/2.024 A Prefeitura do Município de Álvares Florence - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob n. º 20/2.024, Processo Licitatório n. º 80/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Diversos Setores do Município de Álvares Florence/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 01 de outubro de 2.024 até às 13h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h30m do dia 01 de outubro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Álvares Florence - www.alvaresflorence.sp.gov.br - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Álvares Florence - http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 07h00m às 12h00m e das 13h00m às 16h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Deputado Castro de Carvalho, n.º 208, Centro, CEP 15.540-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Álvares Florence/SP, 16 de setembro de 2.024. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 1800/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 126/2024 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 27/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 17/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 16 de setembro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração