DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700244 244 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 00181/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 118/2024 Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva/corretiva dos ares-condicionados instalados e novas instalações, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário conforme manual de instrução do fabricante, bem como providenciar a rede elétrica para pleno funcionamento dos equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Ed i t a l , Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 17/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 16 de setembro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01854/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 127/2024 Aquisição de instrumentos odontológicos para uso nas unidades de saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 16/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 17/09/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 16 de setembro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 703/2024. Tipo Menor preço por item. Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes para atendimento no AME, Hospital e outros centros de especialidades médicas na cidade de Itapeva/SP, com veículo tipo Micro-ônibus com capacidade de 30 lugares, incluindo o fornecimento de condutor e combustíveis, por um período de 05 meses. Data: 02/10/2024 às 09h. Edital site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª-feira, das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70 ou fone (15) 35339300. VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1832/2024 Registro de preços de brita graduada simples - BGS", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 02 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 16 de setembro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PI 25608/24 - PC 670/24 - Edital 89/24 AQUISIÇÃO DE KITS PARA OS PROJETOS CANTANDO E CONTANDO E LER E RELER Abertura: 25/09/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 12 de setembro de 2024. KARINA SOARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 17/09/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 02/10/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 02/10/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 02/10/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 16 de setembro de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo n. º 1.348/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E ACESSÓRIOS" Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Tipo de Licitação: Licitação não diferenciada UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA Considerando a necessidade de revisão do edital, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, designada para o dia 13/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível nos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 9 de setembro de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL" Processo Administrativo: 5.230/2024-D Data e Hora do Pregão: 04/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 11 de setembro de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS" Processo Administrativo: 14.944/2024-D Data e Hora do Pregão: 07/10/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor valor por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Licitação não diferenciada UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Cultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Esporte e Lazer e Subsecretaria de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 6 de setembro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - Processo nº 14.592/2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com a aplicação de peças e acessórios genuínos e/ou de reposições originais nos veículos oficiais pertencentes á frota do SAMU de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 02/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 02/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo o item remanescente açúcar para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor global da contratação de R$ 43.689,96 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)