DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estância Turística de Salto, 16 de setembro de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 TERMO DE RATIFICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Processo: RATIFICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 Considerando o parecer jurídico de fls. 203, RATIFICO o credenciamento de profissionais aptos para programa de oficinas - oficineiros, empresas e educadores para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficina de geração de renda como atividades sócios educativas nas ações educacionais complementares da Secretaria Municipal de Educação, necessárias para o funcionamento do CEJA/CEMEP, a favor da empresa classificada para oficina de corte/costura, 56.295.528 VICENTINA PIRES DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ: 56.295.528/0001-90, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Autorizo a contratação. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2024 Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 36/2024. Processo 2847/2024. Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos Nível III-A. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora GOEMANN COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.522.898/0001-20 no valor de R$ 20.700,00. Em 13 de setembro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 041/2024 Pregão Presencial nº 009/2024 Contratos nº. 071/2024 e 072/2024 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para diversos setores do município e para a Merenda Escolar (Pães e o Pão Bisnaguinha), destinados a Rede Municipal de Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: COMERCIAL SUPERMERCADO GUIMARAES LTDA e JA I M E LEMES MARQUES. Valores: R$ 162.965,50 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Vigência: 27/08/2025 Assinatura: 27/08/2024. Guarani D'Oeste, 27 de agosto de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/24-DLC Chamamento 09/24-DLC. PA457/23 melhor projeto visando seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Guarulhos, para celebração de Contrato de Gestão que tem por objeto a gestão compartilhada da execução dos serviços e demais ações de saúde a serem realizadas no Centro de Especialidades Médicas - CEMEG Pimentas / Cumbica e Serviços Assistenciais nas Unidades de Saúde do Município de Guarulhos, nas atenções primária e secundária Abertura: 04/11/24 09h. Guarulhos-SP, 16 de setembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.274/24-DLC Licitações Agendadas: PE90274/24-DLC. PA44067/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de aparelho para fototerapia, neuroestimulação e fotóforo Abertura: 02/10/24 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.275/24-DLC PE90275/24-DLC. PA6080/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de colchão e cobertor de solteiro Abertura: 01/10/24 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.276/24-DLC PE90276/24-DLC. PA7856/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de Optive UD e Fixare para atender mandado judicial Abertura: 01/10/24 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.277/24-DLC PE90277/24-DLC. PA7147/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de enfeites florais Abertura: 01/10/24. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.018/24-DLC CP95018/24-DLC. PA6753/24 menor preço global visando contratação de empresa especializada para execução de obras de alça de acesso entre a Rodovia Presidente Dutra e Avenida Paulo Faccini - Guarulhos - SP Abertura: 04/10/24 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.019/24-DLC CP95019/24-DLC. PA61298/23 menor preço global visando contratação de empresa para execução de reservatório de contenção de águas pluviais na região do Malvinas - Guarulhos - SP Abertura:03/10/24 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.020/24-DLC CP95020/24-DLC. PA6754/24 menor preço global visando contratação de empresa especializada para execução de obra de canalização do Córrego Cocho Velho - trecho 2 - entre a Avenida Papa João Paulo I e Rodovia Presidente Dutra Abertura: 03/10/24 09h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.012/24-DLC CP95012/24-DLC. PA39643/23 menor preço visando RP para contratação de empresa especializada para demolição, carga, transporte e destinação final de entulhos gerados Abertura:03/10/24 09h. Guarulhos-SP, 16 de setembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 90.147/24-DLC Licitações Agendadas: PP90147/24-DLC PA9287/24 menor preço visando contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como, pagamento de fornecedores do Município de Guarulhos Abertura: 02/10/24 09h. Guarulhos-SP, 16 de setembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEICULOS, ZERO QUILÔMETRO, AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 DIESEL , ANO/MODELO 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. Adjudicou e homologou o item do Pregão, por ter apresentado o menor preço, à empresa "NONNE REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA" - valor global - R$423.978,00. Holambra-SP, 16 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 101/2024, Edital 124/2024, PMH 79412/2024, objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de OSTOMIA, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 02/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 5 de setembro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS p/ Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Abertura. Objeto: Aquisição de iluminação cênica e piso linóleo. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 17 de setembro de 2024. Abertura: 30 de setembro de 2024, às 09h01min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, http://164.163.52.93:8079/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga-SP, 16 de setembro de 2024. CRISTINA MARIA KALIL ARANTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 121/2024. Processo Licitatório nº 62/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Iepê/SP, através do convênio firmado entre o Município de Iepê e o Ministério do Esporte por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme o contrato de repasse nº 937008/2022 - Operação nº 1085602- 53/2022. Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e RC dos Santos Construção Civil LTDA, inscrita no CNPJ: 35.418.596/0001-29, valor total R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) - Assinatura: 20/08/2024 - prazo para execução dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da Ordem de Início de Serviço.