DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 24/2024, Processo 086/2024, cujo objeto é a aquisição de caminhão seminovo, ano de fabricação de 2019 a 2021, com cesto aéreo, para utilização na demanda de serviços do Município de Ipuã. FORNECEDOR MULT I P LU S TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.657.644/0001-85 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Ipuã-SP, 13 de setembro de 2024. JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 Contrato nº 200/2024, Referente ao Pregão Eletrônico N° 049/2024. Processo nº120/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a unidade militar do Tiro de Guerra do município de Itapira/SP. CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de assinatura: 28 de Agosto de 2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.255,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar, lancetas e sistema de comodato de glicosímetros, incluindo assistência técnica/manutenção corretiva e preventiva. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de Setembro de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO: 10261/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 07/10/2024 às 09h00. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 149/2024 - Concorrência Pública nº: 10/2023, Processo nº: 17.432/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para modernização da iluminação de praças públicas, canteiros, iluminação ornamental e rotatórias com medição de energia - Contrato Nº21.2.0288.1 BNDES, CONTRATADA: Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Ltda, CNPJ n° 00.900.846/0001-88, VALOR TOTAL: R$ 10.817.649,91 (dez milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024, PRAZO: Por 09 (nove) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS - CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", conforme especificações constantes do Edital nº 013/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 02/10/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia-SP, 16 de setembro de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 006/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Á R EA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa JTR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 26.684.406/0001-24, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de R$69.996,88 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 13 de Setembro de 2024. NAIM MIGUEL NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 100/2024, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 39550005 - Processo Administrativo nº 8610/2024. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu. Organização da Sociedade Civil: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Guaçu. Objeto: Prevê o custeio de despesas para inaugurar a nova unidade da APAE de Mogi Guaçu, destinada exclusivamente para os serviços Assistenciais. O Plano de aplicação financeira está previsto para custeio de aluguel, utilidade pública, locação de impressora, gêneros alimentícios e serviços de terceiros para manutenção e reparos por um período de 12 meses. Vigência: 12 meses. data da transferência/repasse do recurso financeiro. Dotação: 4265-14.03-08.242.4013-2781.33.50.39.00. Recurso Federal R$ 80.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma do Campo Suiço Municipal Rodrigo Fonseca da Silva (PIÁ), Com Implantação de Quadra de Areia, conforme Termo de Convênio 100643/2024, junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, conforme especificação contida nos Anexos do edital, através da Comissão de Licitações e o Agente de Licitação Municipal torna público, CONVOCA as empresas CONSTRUTORA ATUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.578.426/0001-37, PINA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.276.950/0001-74, CD SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.827.015/0001-63, para comparecimento na retomada sessão pública a se realizar no dia 30 de setembro de 2024, às 08h30, para reabertura do processo, em virtude da decisão final da autoridade competente conforme item 10.7 do Edital. Nantes, 16 de setembro de 2024. ARTHUR HENRIQUE LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 O Município de Nova Aliança, Estado de São Paulo, torna público que a licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 19/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto bombeado com 25 Mpa, para utilização em piso cimentado desempenado mecanicamente para construção de estacionamento da unidade de saúde, com sede a Rua José Fagliari, 75, Parque Industrial nesta cidade de Nova Aliança. conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, foi considerada fracassada, em razão da inabilitação das propostas dos licitantes. Nova Aliança, 12 de setembro de 2024. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo nº 1242/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de ampliação e reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário da Vila Odilon, incluindo mão de obra e todos os materiais, equipamentos, insumos, necessários à execução do objeto, em cumprimento ao objeto do convênio nº 917542/2021, firmado entre o município de Ourinhos-SP e a União. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 01/10/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 01/10/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos-SP, 16 de setembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 1243/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia fixa STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) local e longa distância, incluindo fornecimento e manutenção de linhas analógicas, digitais e linha 0800, prestação de STFC e através de enlaces digitais E-1/SIP, para atender às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Ourinhos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 02/10/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 02/10/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br