DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700247 247 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos-SP, 16 de setembro de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024. Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro hatchback, com capacidade para 05 (cinco) lugares, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de Julho de 2018, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer de Ouro Verde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo de emenda parlamentar 202331350008- ARLINDO CHINAGLIA. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR e HOMOLOAGAR o item do objeto licitatório, a empresa abaixo delineada: V MUCHIUTT CONCESSIONÁRIA DE AUTOS LTDA, no valor global de R$ 69.990,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa reais). Ouro Verde-SP, 11 de setembro de 2024. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 071/2024 de 04 de setembro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULICÉIA. Contratada: J LUIZ BRAGA CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 20.490.998/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de equipamentos e materiais, para Reforma e Ampliação do ESF II - Jose Alves da Silva, localizado no Bairro Porto na cidade de Paulicéia, de acordo com os projetos, memorial descritivo, cronograma e planilha - Recursos Fundo Nacional de Saúde - Portaria 664/2023. Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 057/2024. Valor total: R$ 256.200,00. Assinatura: 04/09/2024- Vigência: 180 dias a partir da OIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO) Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 08/2024 - Processo nº 15.244/2024. Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitários - Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO E CICLOVIA NA AV. GOVERNADOR MÁRIO COVAS JUNIOR "ORLA DA PRAIA - FASE 05", conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 17/09/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br - INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 17/09/2024. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 02/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 02/10/2024. INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 02/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. - LOCAL: www.comprasbr.com.br Peruibe, 13 de setembro de 2024. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Infraeng Infraestrutura e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Piacatu, conforme Convênio Funasa nº CV 0065/18, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, e o Município de Piacatu/SP, visando Sistema de Abastecimento de Água. Valor Global R$ 653.297,18. Assinatura: 16.09.2024. Vigência: 12 meses, Execução: 180 dias. Fund. Legal: Processo Licitatório nº 165/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024 Processo Administrativo nº 094056/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de conjunto de uniforme de frio (calça e agasalho) para uso em 2025, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 26 de agosto de 2024, Seção 3, página 244. Ribeirão Preto-SP, 12 de setembro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2024 - SRP Processo Administrativo nº 096966/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de cateteres para utilização do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.307.713,00.(um milhão trezentos e sete mil setecentos e treze reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90383/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 371. Ribeirão Preto-sp, 12 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Edital nº 78/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO PARA SUBSTITUIR OS ATUAIS NA ACADEMIA MUNICIPAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.09.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br YVES RAPHAEL CARBINATTI RIBEIRO Secretário Municipal de Esportes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Edital nº 79/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE FARMÁCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 01.10.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Edital nº 83/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, BOLOS E SALGADOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.09.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Edital nº 84/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, LUMINÁRIAS, ACESSÓRIOS E SUPORTES. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 30.09.2024 a partir das 09h00miNº EDITAL disponível dia 17.09.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo nº 69/2024 - Pregão (Eletrônico) nº 041/2024. Objeto: aquisição de produtos para uso no centro de triagem - coleta seletiva, com entrega total, para atender a secretaria de engenharia para mobilidade urbana, obras e serviços, serviço, através do tac 045850- 00/2021, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 041/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 30/09/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt- br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana-SP, 9 de setembro de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 PROCESSO: 000558/24. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 015/2024. OBJETO: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno e SANTA RITA PREV- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária: Vencedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor Total: R$ 1.530.000,00. Santa Rita do Passa Quatro-SP, 13 de setembro de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito