DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700248 248 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40 CONTRATADO: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP CNPJ:- 21.118.164/0001-98 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 TERMO DE CONTRATO N° 027/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (FISIOTERAPIA), DO MUNICIPIO DE SANTANA DA PONTE, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS". VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 06 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024 VALOR INICIAL: R$ 118.579,29 (Cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos); VALOR ADITADO: R$ 12.901,44 (doze mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 131.480,73 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e três centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40 CONTRATADO: JR SANTA FE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:- 65.472.078/0001-54 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 TERMO DE CONTRATO N° 003/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE SANTANA DA PONTE PENSA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS DE ENGENHARIA E TAMBÉM DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 25 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024 VALOR INICIAL: R$ 330.213,27 (trezentos e trinta mil, duzentos e treze reais e vinte e sete centavos) VALOR ADITADO: R$ 9.749,54 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 339.962,81 (Trezentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ Nº: 45.138.088/0001-40 CONTRATADO: RAFAEL ROMITO NAHES - EPP CNPJ:- 21.118.164/0001-98 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 TERMO DE CONTRATO N° 030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS". VIGÊNCIA CONTRATUTAL: Até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024 VALOR INICIAL: R$ 118.586,44 (cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); VALOR ADITADO: R$ 9.194,55 (nove mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 127.780,99 (cento e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/24 Proc. 67/24, Pregão Presencial nº 19/24. Encontra-se aberto Pregão (Presencial) para Contratação de empresa/laboratório especializado na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de São Francisco - SP, conforme listagem e quantidades especificadas no Termo de Referência, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência e Edital. Propostas até 08h45 de 02/10/2024. Demais condições e Edital na íntegra disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br. São Francisco - SP, 13 de setembro de 2024 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo nº 063/2024 Objeto: Registro de preços para eventual. contratação de empresa especializada em serviços de conserto e recuperação mecânica em veículos leves, pesados e máquinas integrantes da Frota Pública Municipal, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 30/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Informações pelo telefone (17) 3562-9022 ou e-mail: [email protected]. Tabapuã, 16 de setembro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Taguaí, EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, após cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o Processo Licitatório 16/24, PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGIO E HOSPITALAR, e ADJUDICA: os itens 15, 23 à PLAC I D O - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 25.123.729/0001-86, perfazendo o valor total de R$ 4.425,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).; os itens 1, 2, 24, 34 à CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 10.562,00 (dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais); os itens 20, 21, 32, 35, 36 à ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91, perfazendo o valor total de R$ 6.544,00 (seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); os itens 5, 12, 25 à DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, perfazendo o valor total de R$ 38.690,00 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais); os itens 7, 8 à SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); os itens 9, 17 à W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.232.006/0001-05, perfazendo o valor total de R$ 37.352,00 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais); os itens 26, 27, 28 à CIRURGICA SAO JOSE LTDA, CNPJ: 55.309.074/0001-04, perfazendo o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); o item 19 à BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.498.120/0001-94, perfazendo o valor total de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais); o item 22 à LAX INSUMED LTDA, CNPJ: 19.872.751/0001-26, perfazendo o valor total de R$ 1.724,00 (um mil, setecentos e vinte e quatro reais); os itens 4, 11, 13, 14, 30 à DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA, CNPJ: 48.346.978/0001-36, perfazendo o valor total de R$ 15.696,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais); o item 6 à VIDA BIOT EC N O LO G I A LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais); os itens 3, 16, 18, 29, 31, 33 à MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.463.374/0001-74, perfazendo o valor total de R$ 15.742,00 (quinze mil, setecentos e quarenta e dois reais). O item 10 foi FRACASSADO. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 157.235,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais). Taguaí-SP, 16 de setembro de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento Contrato nº 3.125/2023 Tomada de Preços nº 13/2023. FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário. Supressão: Fica reprogramada a planilha orçamentária do contrato nº 3.125/2023 alterando o valor global do contrato de R$ 976.676,26 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) para R$ 877.050,36 (oitocentos e setenta e sete mil e cinquenta reais e trinta e seis centavos). Data: 12 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Edital nº 29/2024 Processo Licitatório nº 34/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 18/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Cesta Básicas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 17 de setembro de 2024 até as 08:00h do dia 30 de setembro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 30 de setembro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 16 de setembro de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Edital nº 31/2024 Processo Licitatório nº 36/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Medicamentos Judiciais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 18 de setembro de 2024 até as 08:00h do dia 02 de outubro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 02 de outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 02 de outubro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 16 de setembro de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 314/24 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se encontra aberto o Pregao Eletronicos N. 314/24, que cuida da Contratacao de empresa especializada em prestacao de serviços de manutencao montagem de paredes divisorias navais de Eucatex com porta comum pivotante e porta corredica, bem como instalacao de modulos de vidro liso comum transparente 4 mm em parte superior da divisoria e com fornecimento de material e mao de obra, com encerramento dia 02.10.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito