DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS Secretário EXTRATO DE DE FOMENTO Termo de fomento n° 135/2024 - Processo Nº 9336/2024 - DISPENSA CHAM n° 153/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e Gaiato - Contratada: GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Valor Global: R$ 151.269,57 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 136/2024 - Processo Nº 8747/2024 - INEX n° 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cartões de Passe Escolar para Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino - Contratada: SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA - Valor Global: R$ 693.000,00 - Vigência: até 25/07/2025 - Assinatura: 11/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 153/2024 Processo Nº 9336/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e Gaiato - Adjudicada: GAIATO - GRUPO ABERTO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E TÉCNICAS OCUPACIONAIS - Valor Global: R$ 151.269,57. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2024 Processo Nº 8747/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cartões de Passe Escolar para Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino - Adjudicada: SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA - Valor Global: R$ 693.000,00 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01 - Contrato Nº 07/2024 Processo Nº 6674/2023 - TP n° 16/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica e drenagem em vias do bairro Lázaro (LOTE 1). Para supressão no valor de R$ 29.682,65 - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 220.476,30 - Assinatura: 02/09/2024 . PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 063/2024 DECISÃO: "Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico de nº 010/2024, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Saúde, conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: 01) URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 26.628.908/0001-38 - R$ 2.018,00 - Lote 01; 02) P H NOTARIZE LTDA, inscrita no CNPJ: 27.982.147/0001-80 - R$ 4.380,00 Lote 02; 03) BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 36.181.473/0001-80 - R$ 1.945,00 - Lote 03; Ubirajara - SP, 16 de setembro de 2024 ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 57/2024 Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp - Contratado: Ursa Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, conforme proposta n° 11690387000123001 - fundo municipal de saúde. Vigência do Contrato: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 2.018,00. CONTRATO N° 058/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: P H NOTARIZE LTDA. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, conforme proposta n° 11690387000123001 - fundo municipal de saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00. Contrato N° 059/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Bidden Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, conforme proposta n° 11690387000123001 - fundo municipal de saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.945,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada para Castração de Caninos (fêmeas e machos) e Felinos (fêmeas e machos), com fornecimento de insumos e profissionais necessários para todos os procedimentos, incluindo a internação, a serem realizados, em clínica própria, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 7/10/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês/SP, 16 de setembro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Edital nº 108/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 146/2024 Pregão Eletrônico nº 100/2024 Edital nº 108/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos específicos nas especialidades de psiquiatria, cardiologia e ginecologia para atendimento das unidades de saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 03 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 12 de setembro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA. Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de conclusão da implantação do sistema de abastecimento de água nos Loteamentos Japuí II e Ariston no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 03/10/2024,(Três de outubro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1025 - Construção, Restauração e Ampliação do Saneamento Básico de Diversas Ruas /15.451.0003.1025 - 4490.51.00.00 - Obras eInstalações FR:15000000/17000000/17010000/17050000/17200000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para serviços de infraestrutura para a implantação da Feira da Mussuica no Município de Laranjeiras/Se, especificados em seus anexos parte integrante do presente Edital, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS ATOS: 07/10/2024,(Sete de outubro) às 09:00hs, SITE: https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0003.1037 - Construção de Feira para produtores rurais do Povoado Mussuca /15.451.0003.1025 - 4490.51.00.00 - Obras eInstalações ,FR:1500000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] / [email protected] ou na plataforma https://www.licitanet.com.br/. Laranjeiras, 16 de setembro de 2024. LIVYA LAYS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 (Processo Administrativo n° 060/2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024, tendo como objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição de combustíveis do tipo (gasolina comum), para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes e a serviços das secretarias vinculadas a prefeitura do município de neópolis, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de neópolis/se. por um período de 06 (seis) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 01/10/2024 (um de outubro do ano dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 011/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 16 de setembro de 2024. JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA Agente de Contratação/Pregoeiro