DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700250 250 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2/2024/FME ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2024/FME. EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N°002/2024/FME, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. Firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO - CNPJ n° 19.108.179/0001- 23 e AUTO POSTO CASTELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI - LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.267.139/0001-88. A presente rescisão está pautada por ambas as partes acordarem de maneira amigável pelo fim do Contrato. Data da rescisão 06/09/2024. Alvorada/TO, aos 16 dias do mês de setembro de 2024. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Fundo Municipal de Educação - Decreto nº 003/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 127/2023, celebrado no dia 12 de setembro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 059/2023, Tomada de Preços Nº 008/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de pontes e bueiro na região da cachoeira e região do piau, zona rural, município de Aragu a ç u / T O, conforme planilhas e projetos anexos, com recursos provenientes dos convênio nº 914375/2021 e convênio nº 920130/2021, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.132.821,84 (um milhão cento e trinta e dois mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 1.077 - Construção de ponte, bueiro e mata-burro, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000-Resultante de Impostos e fonte 1.700.0000.000000- Transf. Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2024 até 13 de setembro de 2025. Data: 16 de setembro de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal, de Araguaçu/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2024. Abertura dia 02.10.2024 às 08h30min. Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, Araguaína Sul II, no município de Araguaína - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 12 de setembro de 2024. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 008/2024, Processo Administrativo nº 1348/2024 finalizado segunda-feira, 16 de setembro de 2024 às 09:40, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, COM QUADRA DE ESPORTES SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA KONKRE LTDA (47825045000169) com o lote 1 no valor de R$ 597.663,86 (quinhentos e noventa e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Bandeirantes Tocantins - TO, 16 de setembro de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo De Aditamento Origem: Contratos 006/2023 - Decorrente: Processo nº 191/2023 - Assunto: Acréscimo de 25%. Objeto de contrato: Acréscimo de 25% aos contratos n° 06/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, Fundos Municipais e departamentos. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Desenvolvimento Rural, CNPJ nº 29.525.092/0001-05.Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Valor aditivado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 05/09/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, e ainda no item 6.2 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2023. Secretaria Mun de Agricultura, Pecuaria e Des Rural - Hemerson de Souza Costa 1º Termo De Aditamento Origem: Contratos 008/2023. Decorrente: Processo nº 191/2023. Assunto: Acréscimo de 25%. Objeto de contrato: Acréscimo de 25% aos contratos n° 008/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, Fundos Municipais e departamentos. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento , CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , CNPJ nº 03.817.702/0001-50. valor aditivado: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Data da assinatura: 05/09/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, e ainda no item 6.2 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2023. 1º Termo De Aditamento Origem:Contratos 023/2023. Decorrente: Processo nº 191/2023. Assunto: Acréscimo de 25%. Objeto de contrato: Acréscimo de 25% aos contratos n° 023/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, Fundos Municipais e departamentos. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esporte, CNPJ nº 30.465.693/0001-59. Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Valor aditivado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da assinatura: 05/09/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, e ainda no item 6.2 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2023. 1º Termo De Aditamento Origem: Contratos 051/2023. Decorrente: Processo nº 191/2023. Assunto: Acréscimo de 25%. Objeto de contrato: Acréscimo de 25% aos contratos n° 051/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, compreendendo a implantação e operação de sistema via WEB, para manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo, filtro, pneus novos, pintura em geral e sistema de injeção eletrônica em geral, serviços de borracharia e lava jato), bem como o fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha e serviços de guincho e reboque, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços através de rede de oficinas credenciadas pela contratada para atender à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré, Fundos Municipais e departamentos. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.686.295/0001-08. Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50. Valor aditivado: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 05/09/2024. Amparo legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, e ainda no item 6.2 da cláusula segunda do contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 013/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de ares- condicionados e câmaras frias, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 16 de setembro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento, via tecnologia de cartão magnético ou gerenciamento similar sem uso de cartão, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via web próprio da contratada, por meio de estabelecimentos credenciados pela contratada, para eventual aquisição gêneros alimentícios em geral, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/09/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/09/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 16 de setembro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 035/2022 Processo Licitatório N.º2021009691, Concorrência Pública N.º003/2021. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ N.º17.590.843/0001-98 e a empresa: Coceno Construtora Centro Norte LTDA, CNPJ N.º38.146.510/0001-44. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n.º035/2022, firmado entre as partes em: 17/05/2022. Fundamentação legal encontra-se lastreados nos Arts. 78, incisos, I, II, III, XV c/c art. 79, inciso I da lei federal n.º8.666/93, e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e demais elementos que constam nos autos do processo. Data de Assinatura: 12/09/2024 Rodrigo Coelho e Silva Secretário Municipal de Infraestrutura - Decreto n.º 1.490/2024.