DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/, https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 16 de setembro de 2024. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE ADESÃO A REGISTROD E PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS/TO, no uso regular de suas atribuições, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório conforme a adjudicação e homologação procedidos pela Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros/TO, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade ADESÃO DE ATA, Processo Licitatório Nº: 2/2023 Processo Adm. Nº: 2256/2023, objetivando a Adesão do item 54 da Ata de Registro de Preços Nº 01/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 01/2023, cujo objeto Caminhão Basculante - Volvo/ VM290 6X4, ano/modelo novo 2022, zero km, motor movido a óleo diesel, mínimo de 270cv de potência, ar condicionado, cor branca, equipado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12 m³, carroceria metálica, conforme normas vigentes no mercado nacional, com todos os itens de acabamento, painel de instrumentos, acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo código nacional de trânsito e que atenda as normas do conama, para atender o Município de Mateiros - TO, celebrado entre O FUNDO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MATEIROS - TO e a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 46.135.499/0001-45, vencedora dos lote/item: 1/1. Mateiros - TO, 22 de novembro de 2023. JOÃO MARTINS NETO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS, Processo Licitatório Nº: 1/20224 Processo Adm. Nº: 1523/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEIROS - TO, no uso regular de suas atribuições, procedidos pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Mateiros - TO, RESOLVO, com fulcro nas disposições da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens e alimentação através de hotel, pousada ou similar no município de porto nacional em atendimento ao município de MATEIROS-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Destinados a SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de MATEIROS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: ASSESSORIA E CONSULTORIA JALAPAO LTDA.CPF/CNPJ:53.378.484/0002-54, ENDEREÇO: AV JOAQ U I M AIRES, 2296 - CENTRO, vencedora dos lotes/itens: 1/1 1/2 1/3 2/1.Mateiros - TO, 04 de setembro de 2024.AISLANE LISBOA MARQUES-GESTORA DO FMS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1523/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1/20224, órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEIROS - TO, CNPJ: 11. 567.619/0001- 07, com sede na Av. Maranhão S/N, Centro de Mateiros -TO, e a empresa: ASSESSORIA E CONSULTORIA JALAPÃO LTDA, CNPJ: 53.378.484/0002-54, Endereço: Av. Joaquim Aires, 2296 - Centro - CEP: 77.593-000 - Porto Nacional -TO, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Prestação de serviços de hospedagens e alimentação através de hotel, pousada ou similar no município de porto nacional -to, em atendimento ao município de MATEIROS-TO, lotes/itens: 1/1 1/2 1/3 2/1, valor global de R$: 875.000,00. Data da assinatura: 04/09/2024, validade: 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 Contratante: Fundo Municipal de Cultura Monte do Carmo, Contrato nº 039/2024; Fundo Municipal de Saúde Monte do Carmo, Contrato nº 154/2024, Contratada: Empresa V3 Distribuição de Equipamentos, Cnpj nº 48.443.263/0001-00; Data 12/09/2024. Assinam: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE e AMILTON RODRIGUES CARVALHO - GFM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO 010/2024 ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO, inscrito no CNPJ 21.675.280/0001-08. CONTRATADA: E BATISTA MACHADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.026.047/0001-00 OBJETO: Aquisição de gêneros Alimenticios para merenda escolar. VALOR: R$ 199.268,90 (cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Processo nº 010/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Lilia Gomes Dulles e pela contratada Edvan Batista Machado. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 PROCESSO 011/2023 ESPÉCIE: Contratação de aquisição. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Novo Alegre - TO, inscrito no CNPJ 21.675.280/0001-08. CONTRATADA: MAGDA LO P ES DA SILVA PALMEIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.070.850/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros Alimenticios para merenda escolar. VALOR: R$ 67.941,40 (sessenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Processo nº 011/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Lilia Gomes Dulles e pela contratada: Magna Lopes da Silva Palmeira. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de automóveis para atendimento das demandas das frotas de veículos, caminhões e máquinas do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 01 de outubro de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 051/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 355/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ATRATIVO MOVEIS ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 43.476.301/0001 - 07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para atender ás necessidades do Hospital Municipal de Paranã e da Unidades Básicas de Saúde do município de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128, 10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 12/09/2024. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº: 007/2024 PROCESSO Nº: 355/2024 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. FORNECEDORA REGISTRADA: ATRATIVO MOVEIS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 43.476.301/0001 - 07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de móveis planejados para atender ás necessidades do Hospital Municipal de Paranã e das Unidades Básicas de Saúde do município de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128, 10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 12/09/2024. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de outubro de 2024 às 08:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando O Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Peças Para Reposição, Manutenção de Veículos Leves e Médio Para Suprir As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência em anexo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 17/09/2024 até as 08h15m do dia 01/10/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h:30m do dia 01/10/2024 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 - SRP - FMS O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 01 de outubro de 2024 às 10:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Insumos Para Reabrir o Laboratório do Hospital de Pequeno Porte E Atender As Demandas Deste Município, Conforme Termo de Referência Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 17/09/2024 até as 09h45m do dia 01/10/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 10h:00m do dia 01/10/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 16 de setembro de 2024. CLEBSON DA SILVA MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 FME: O Município de Pium - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 FME: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 30 de setembro de 2024, às 08h30min (horário local). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3368-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.pium.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito M