DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091700050 50 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA IBGE Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria IBGE n° 1.107, de 13 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho de Orientação do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola do IBGE: I - Alan Rick (titular); II - Alcido Elenor Wander (titular) e Joacir Rufino de Aquino (suplente); III - Antônio Gomes Barbosa (titular); IV - Bruno Barcelos Lucchi (titular) e Renato Conchon (suplente); V - Carlos Cesar De Mello Junior (titular) e Luís Gustavo Cardoso (suplente); VI - Carlos Shigeaky Weky Silva (titular) e Vicente Penteado Meirelles de Azevedo Marques (suplente); VII - Clezio Marcos de Nardin (titular); VIII - Décio Lauri Sieb (titular) e Givanilson Porfirio da Silva (suplente); IX - Denildo Rodrigues de Moraes (titular); X - Edel Nazaré Santiago de Moraes (titular); XI - Fátima Torres (titular) e Manoel Vital de Carvalho Filho (suplente); XII - Fernando Gaiger Silveira (titular); XIII - Gabriel Bezerra Santos (titular) e Maria Samara de Souza (suplente); XIV - Gislaine Balbinot (titular) e Ingo Ploger (suplente); XV - Guilherme Cruz de Souza Coelho (titular); XVI - Heitor José Schuch (titular); XVII - Jefferson Coriteac (titular) e Humberto Thomé Pereira (suplente); XVIII - João José Prieto Flávio (titular); XIX - José Francisco Graziano da Silva (titular); XX - Luciana Buainain Jacob (titular) e Ernesto Pereira Galindo (suplente); XXI - Luiz Claudio Moreira Lessa (titular); XXII - Luiz Gustavo Braz Laje (titular); XXIII - Luiz Sérgio Farias Machado (titular); XXIV - Maria Fernanda Ramos Coelho (titular); XXV - Michael Austin Rahija (titular); XXVI - Osvaldo Aly Júnior (titular); XXVII - Otavio Valentim Balsadi (titular) e Danielle Alencar Parente Torres (suplente); XXVIII - Paula Montagner (titular) e Leonardo Dias de Morais (suplente); XXIX - Pedro Estevão Bastos de Oliveira (titular) e Maria Cristina Zanella (suplente); XXX - Rafael Feltran-Barbieri (titular) e Laura Souza (suplente); XXXI - Ranolfo Vieira Junior (titular); XXXII - Roberto Rodrigues (titular); XXXIII - Sarah Luiza de Souza Moreira (titular) e Paulo Petersen (suplente); XXXIV - Silvio Porto (titular) e Naiara Bittencourt (suplente); XXXV - Zander Soares de Navarro (titular). Art. 2º O Conselho será presidido pelo Presidente do IBGE, sendo substituído em seus impedimentos e ausências pelo titular da Diretoria de Pesquisas do Instituto, e terá a participação dos membros do Conselho Diretor do IBGE como convidados. Art. 3º A Secretaria-Executiva do Conselho será exercida pelo Coordenador de Estatísticas Agropecuárias do IBGE, Octavio Costa de Oliveira que ficará responsável pela elaboração das atas e dos demais documentos técnicos das reuniões. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002985/2024-71, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais (Dinte), matrícula SIAPE n.º 046, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de moderar o evento paralelo da Cúpula do Futuro das Nações Unidas e do Think 20 organizado pelo IPEA, em Nova York/EUA, no período de 18 a 22 de setembro de 2024, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 170, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.001407/2024-18, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Raimundo da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, em exercício no Gabinete, matrícula SIAPE n.º XX651XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de atender aos Estudos Interdisciplinares de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa de 2024 (CAED24) da Escola Superior de Defesa (ESD), do Ministério da Defesa, em Washington/EUA, no período de 12 a 21 de outubro de 2024, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 171, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002744/2024-22, resolve: Designar a servidora MARIA PAULA GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° XX524XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Justiça e Segurança Pública - COJUS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 249, de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2024, Seção 2, página 43, Onde se lê: "do Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos", Leia-se: "deste Ministério de Portos e Aeroportos". SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006004/2024-17, autoriza: O afastamento do País dos seguintes servidores: EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES, CPF 072..-74, ocupante do cargo de Diretor de Operações; FELIPE FRAY BUSCHINELLI, CPF 119..-54, ocupante do cargo de Gerente de Controle de Acessos Logísticos; MAURICIO BERNARDO GASPAR FILHO, CPF 337..-36, ocupante do cargo de Assessor do Diretor-Presidente; e SIDNEY ANTONIO VERDE, CPF 038..-76, ocupante do cargo de Conselheiro, lotados na Autoridade Portuária de Santos - APS, para participação no evento "IAPH WORLD PORTS CONFERENCE 2024", a ser realizado em Hamburgo/Alemanha, e visitas técnicas ao Porto de Hamburgo, Antuérpia e à TU DELF (Technische Universiteit), no período de 04 a 15 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.006004/2024-17, Autoriza: O afastamento do País de LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, CPF: 619..- 06, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, para participação da Missão Internacional WorkBoat Show - New Orleans - EUA, no período de 10 a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 825, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076212/2024-88, resolve: DESIGNAR, EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1586956, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 826, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076212/2024-88, resolve: DESIGNAR, ANA REGINA DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, para exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensada do encargo de primeira substituta eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 829, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076179/2024-96, resolve: DESIGNAR , LUCIANA MARQUES RIBEIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 2031116, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 830, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076179/2024-96, resolve: DESIGNAR , MAURICIO FILGUEIRAS CURVELO, matrícula SIAPE nº 1439242, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots, código CGE IV, da Gerência de Acesso ao Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro substituto, simultaneamente, ficando dispensado do encargo de substituto eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 246, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003086/2024-85, resolve: Art. 1º Designar DANIELA FERNANDES ALARCON, matrícula Siape nº 1732236, para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA