DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091700051 51 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 262, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos servidores CARLA VAREA GUARESCHI, Chefe de Gabinete da Ministra, CCE 1.15, AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete, CCE 1.13, LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Assessor Especial da Ministra, CCE 1.15 e KUMREITI KINE CARDOSO, Assessor Técnico, CCE 2.10, para acompanharem a Ministra de Estado em atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas e da Climate Week 2024, a realizar-se em Nova York (Estados Unidos), no período de 20 a 30 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002904/2024- 22). ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 617, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar RICARDO DELMONDES RIBEIRO, matrícula nº 0445947, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Transporte, código CCE 1.05, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 620-Dispensar JORDANA GABRIELA FERNANDES, matrícula n° 3011331, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. Nº 621-Designar NICODEMOS MISQUITA DE OLIVEIRA, matrícula n° 1927769, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 622, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar KIOLANDO DE ALBUQUERQUE ANDRADE, matrícula nº 0710830, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Amajari III-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.872, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011126/2024-11, resolve: Reconduzir NEYLA IVANETE GOMES DE FARIAS ALVES BILA ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.874, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005008/2024-65, resolve: Reconduzir LARA CRISTINA SOUTO DA COSTA ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.877, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004997/2024-70, resolve: Reconduzir NEURACY CUNHA CÂMARA KANSSÃO ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.879, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008372/2024-87, resolve: Reconduzir THIAGO SANTOS ALMEIDA ao mandato de Conselheiro Suplente Representante das Empresas na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.880, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007602/2024-91, resolve: Reconduzir FERNANDA MARIA MARTINS ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.881, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007202/2024-85, resolve: Reconduzir PAULO VITOR NAZARIO SERMANN ao mandato de Conselheiro Suplente Representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.883, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006016/2024-29, resolve: Reconduzir CLEIDE CORDEIRO FERREIRA ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo, na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.884, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128005501/2024-85, resolve: Reconduzir ALESSANDRA DE OLIVEIRA LUCENA ao mandato de Conselheira Titular Representante dos Trabalhadores na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.885, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009937/2024-43, resolve: Reconduzir ALESSANDRA DA ROCHA GARRUCHO GOMES ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007361/2024-80, resolve: Reconduzir PAULO GUSTAVO FERREIRA BARROS ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (anos) anos, a contar de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008135/2024-16, resolve: Reconduzir SÍRIA CHAKIB NAHAS ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.893, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006048/2024-24, resolve: Reconduzir VITOR VIANA COUTINHO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.899, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004989/2024-23, resolve: Reconduzir TALES BRITO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI